Dispensa06/03/2026SERVIÇO DE CAPACITAÇAO DOS CONSELHEIROS TUTELARESPrefeitura Municipal de Ituverava · Ituverava/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade15/06/2026CAPACITAÇÃO AOS CONSELHEIROS DE DIREITOS CMDCA E CONSELHEIROS TUTELARES.Fundo Munl de Assistência Social · Cascavel/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade20/03/2026AQUISIÇÃO DE 03 (TRES) INSCRIÇÕES VISANDO A PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES AS SENHORAS ROBERTA CASTOR HORA, CPF 045464XXX-90 , LUCIANA DE JESUS VIANA, CPF 016.070.XXX-01 , SELMA REGINA MALTA RIBEIRO DOS SANTOS, CPF 590.827.XXX-49 DO MUNICIPIO PARA O V SEMINARIO DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A REDE DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE , A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 24 A 26 DE SETEMBRO DO ANO CORRENTE, NA CIDADE DE MACEIO-AL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 990
Dispensa04/05/2026Prestação de serviço de supervisão aos membros do Conselho Tutelar e demais profissionais do Sistema de Garantia de Direitos (SGD)PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO · Pereira Barreto/SPR$ 15 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO DE 10 (DEZ) PARTICIPANTES DESTINADA AOS CONSELHEIROS TUTELARES E AOS DEMAIS INTEGRANTES DA REDE DE PROTEÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BRODOWSKIPREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade05/02/2026Concessão de incrições para participação de Conselheiros Tutelares no "IV SEMINÁRIO DE POLITICAS SOCIAIS, ORÇAMENTÁRIAS E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS: E ARTICULAÇÃO ENTRE OS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO, CMDCA´S, CONSELHO TUTELARES, TRABALHADORES DO SUS, SUAS E EDUCAÇÃO.” Nos dias,05,06,07,08 de 026, que ocorrerá no Hotel Litoral Cabo Branco Av. Cabo Branco, 2172, Bairro, Cabo Branco, João Pessoa/PB.MUNICIPIO DE TOUROS · Touros/RNR$ 3 mil
Inexigibilidaderegistro de preços10/02/2026Inscrição de 24 (vinte e quatro) Conselheiros Tutelares para a participação no “I CONGRESSO DE TRABALHO EM REDE PELA INFÂNCIA: Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos de Criança e Adolescentes”, no período de 11 à 14 de novembro de 2025, no município de São Luís/MA, promovido pela empresa FORMARES CONSULTORIA EM DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ nº 48.379.602/0001- 28.Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social · São Luís/MAR$ 7 mil
Dispensa12/08/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação aos Conselheiros Tutelares e Capacitação para conselheiros do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescentes.PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS · Madre de Deus de Minas/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade13/04/2026INSCRIÇÃO DAS CONSELHEIRAS TUTELARES ALINE CRISTINA BECKER, ROMILENE OLIVEIRA CORREIA E MARIA LUCINDA MEDEIROS DE ANHAIA PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO REGIONAL/ESTADUAL PARA CONSELHEIROS TUTELARES E ATORES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES-SGDHCA, EM TUBARÃO SANTA CATARINA, NOS DIAS 26, 27 E 28 DE ABRIL DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL · Painel/SCR$ 600
Dispensa15/06/2026DISPENSA PARA CONTRAÇÃO DE ASSESSORIA PARA ELEIÇÃO CONSELHO TUTELARMUNICÍPIO DE MORUNGABA · Morungaba/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade08/06/2026CONTRATAÇÃO DE PACOTE COMPLETO COMPREENDENDO INSCRIÇÃO, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE TERRA ROXA/PR VISANDO A PARTICIPAÇÃO NO 106° CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES DA ACTOP E NO 7° ENCONTRO ENTRE AMIGOS DO PARANÁ, REALIZADOS ENTRE OS DIAS 15 E 17 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU/PR.Secretaria Municipal de Assistência Social · Terra Roxa/PRR$ 3 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação presencial destinada aos Conselheiros Tutelares, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e demais profissionais integrantes da rede de proteção e do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do AdolescenteSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Itararé/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade23/06/2026Pagamento de duas Inscrição para participação no curso presencial "Conselheiro Tutelar de Alta Performance: : Da Lei à Atuação Real", nos dias 25 e 26 de junho a ser realizado no município de Maringá-PR.Gabinete do Secretário da Ação Social · Campo Mourão/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade17/06/2026AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES COMPLETAS, VISANDO POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO DE 02 (DUAS) CONSELHEIRAS TUTELARES NO " 106º FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES DA ACTOP" E "7º ENCONTRO ENTRE AMIGOS DO PARANÁ", A REALIZAR-SE NOS DIAS 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU - PR.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 3 mil
Dispensa16/03/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARESPREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI · Dom Cavati/MGR$ 800
Inexigibilidade30/04/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE 3 (TRÊS) CONSELHEIROS TUTELARES, NO CAPACITA BRASIL 2026 - 12ª EDIÇÃO NORDESTE. O EVENTO ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 6 A 8 DE MAIO DE 2026 EM FORTALEZA-CE.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR · Boa Vista/RRR$ 2 mil
Inexigibilidade20/02/2026CAPACITAÇÃO PARA A REDE DE PROTEÇÃO, CONSELHO TUTELAR E CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEMUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 26 mil
Inexigibilidade17/04/2026Aquisição de 04 (quatro) inscrições para participação de 04 (quatro) Conselheiras Tutelares do Município de Palhoça/SC no "Seminário Regional/Estadual para Conselheiros Tutelares e Atores do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (SGDHCA)", a ser realizado nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2025, no Município de Tubarão, Santa Catarina. Participantes: Ariana Júlia Mafra, Conselheira Tutelar; Elaine Cristina Soares, Conselheira Tutelar; Katiane Rodrigues Inácio, Conselheira Tutelar; Gersilene Gonçalves, Conselheira Tutelar.FIA - Fundo da Infância e do Adolescente · Palhoça/SCR$ 800
Dispensa13/04/2026curso de capacitacao para conselheiros tutelaresPrefeitura Municipal · Campo Limpo Paulista/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade14/04/2026CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE 02 (DUAS) CONSELHEIRAS TUTELARES E 02 (DOIS) CONSELHEIROS DE DIREITOS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3 CMDCA, RESPECTIVAMENTE, VILNE JEAN OLIVEIRA SANTOS, MATRÍCULA 5043158, SEBASTIANA SELMA SOARES DOS SANTOS, MATRÍCULA 504917, LAIS MEDEIROS CAVALCANTE, MATRÍCULA 50479846 E LUCAS WILLIAN SANTOS SILVA, MATRÍCULA 504662, NO VI SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A REDE DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, A SER REALIZADO NOS DIAS 22, 23 E 24 DE ABRIL DE 2026, NO MACEIÓ ATLANTIC SUITS, LOCALIZADO NA CIDADE DE MACEIÓ/AL.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Inexigibilidade12/03/2026Participação de 11 (onze) Conselheiros Tutelares do município de São Leopoldo em evento com o tema ¿1º Fortalecer 2026 ¿ Capacitando quem protege nossas crianças e adolescentes¿.Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 3 mil
Dispensa13/02/2026Capacitação sobre escuta especializada, destinada aos Conselheiros de Direitos, Conselheiros Tutelares, membros do Comitê Gestor da Rede de Proteção e Cuidado, servidores municipais e demais atuantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rodeio/SC.Fundo Municipal da Infancia e Adolesc · Rodeio/SCR$ 8 mil
Dispensa20/02/2026SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DESTINADA A REDE DE PROTEÇÃO, COMPREENDENDO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE COMDICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM CONSELHO TUTELAR COMPREENDENDO AS SEGUINTES DATAS E OS SEGUINTES TEMAS A SEREM ABORDADOS, A SEREM REALIZADOS NO ANFITEATRO MUNICIPAL: 1. DIA 19/02/2026 PELO PERÍODO DAS 08H AS 11H30 E DAS 13H AS 17H: BULLYING E CYBERBULLING (LEI 14.881/2024); LEI 14.231; ATO INFRACIONAL PRATICADO POR ADOLESCENTES; RELAÇÃO CONSELHO TUTELAR E REDE DE PROTEÇÃO; ESCUTA PROTEGIDA (CONSTRUÇÃO DE FLUXO PARA REDE DE PROTEÇÃO); 2. DIA 19/03/2026 PELO PERÍODO DAS 08H ÀS 11H30 E DAS 13H ÀS 17H: BULLYING E CYBERBULLING (LEI 14.881/2024); REVELAÇÃO ESPONTÂNEA EM ÂMBITO ESCOLAR; RELAÇÃO CONSELHO TUTELAR COM A ESCOLA; LEI FEDERAL 15.231/2025; EDUCAÇÃO INCLUSIVA (TEA, TOD, TDH); CUMPRIMENTO DA LEI 13.935/2019; 3. DIA 20/03/2026 PELO PERÍODO DAS 08H ÀS 11H30: ATIVIDADES COM ALUNOMRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS · Caseiros/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade08/04/2026Prestação de serviços na inscrições de 02 (dois) Conselheiros Tutelares para participar do curso de FORMAÇÃO SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR: Módulo Básico com carga horaria de 40 horas presenciais, a ser realizado em Palmas - TO, em conformidade com o teor do oficio circular CEDECA - NUEIV Nº08/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE · Palmeirante/TOR$ 3 mil