Inexigibilidade26/03/2026Participação no 6º Seminário Nacional de Processo Administrativo DisciplinarDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Goiânia/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade16/06/2026ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA ADMINISTRATIVOPREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 336 mil
Inexigibilidade07/01/2026ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 216 mil
Inexigibilidade03/06/2026Realização de inscrição no curso "A Atuação da Assessoria Jurídica e do Controle Interno nas Contratações Públicas".Gabinete do Prefeito · Entre Rios do Oeste/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade23/04/2026Inscrição de 01 (um) servidor no curso/evento intitulado “ASSESSORIA / PROCURADORIA JURÍDICA E A ATUAÇÃO NA LEI Nº 14.133/2021: 40 TEMAS ESSENCIAIS PARA O ASSESSOR JURÍDICO”, que ocorrerá entre os dias 06 a 08 de maio de 2026, na cidade de São Paulo/SP.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade21/05/2026[Publicenter] - Participação no 8 Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos.CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS · Patos de Minas/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade18/03/2026Pagamento de inscrições para Procuradores visando participação no treinamento: "6º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar".ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 32 mil
Inexigibilidade10/03/2026encerradoUMA (01) INSCRIÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO AVANÇADA EM ASSESSORIA JURIDICA E LEGISLATIVA PARA PROCURADORES LEGISLATIVOS, ASSESSORES JURÍDICOS E CONSULTORES DA CÂMARA MUNICIPAL.Unidade administrativa · Doutor Ulysses/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade10/03/2026Pagamento de inscrições para Procuradores visando a participação no treinamento: "XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais".ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 59 mil
Inexigibilidade09/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PARTICIPACAO DO PROCURADOR JURIDICO RODRIGO MASTELLA SAMPAIO DA SILVA NO CURSO QUE OCORRERA NOS DIAS 5 E 6 DE MAIO DE 2026 NA DPM EDUCACAO EM PORTO ALEGRE ABORDANDO O TEMA CAPACITACAO EM CONTROLE INTERNO MODULO III AVALIACAO DE POLITICAS PUBLICAS .EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 916
Inexigibilidade28/07/2026ASSESSORIA JURÍDICA EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIALMUNICÍPIO DE MAUÉS/AM · Maués/AMR$ 110 mil