Inexigibilidade02/04/2026Contratação de serviços para oferta de 50 (cinquenta) vagas em curso telepresencial, aberto, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com a temática "CURSO DE REDAÇÃO OFICIAL / TÉCNICA LEGISLATIVA (ATOS NORMATIVOS)", promovido pela empresa JACIRA FERNANDES CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA, CNPJ nº 08.716.784-0001/60.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO · Palmas/TOR$ 16 mil
Inexigibilidade12/02/2026INSCRIÇÃO EM CURSOCâmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação de serviços para oferta de 6 (seis) vagas em curso presencial, aberto, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com a temática "XII SIMPÓSIO NACIONAL ONE CURSOS: PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS E NA LEGISLAÇÃO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", promovido pela empresa IOC CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ nº 10.825.457/0001-99.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO · Palmas/TOR$ 33 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação de serviços para oferta de 30 (trinta) vagas em curso telepresencial, fechado, visando a participação de servidores lotado neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS DECISÕES JUDICIAIS ELEITORAIS E NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA”, promovido pela empresa INSTITUTO LIBERDADE DIGITAL S/S LTDA, CNPJ nº 36.443.642/0001-02.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO · Palmas/TOR$ 25 mil
Inexigibilidade04/02/2026Contratação de serviços para oferta de 4 (quatro) vagas em curso presencial, aberto, visando a participação de servidores lotado neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática "21° CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO", promovido pela empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 10.498.974/0002-81TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO · Palmas/TOR$ 24 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de serviço de capacitação, consistente na participação de 03 servidores no curso “Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação”, ofertado pela Fundação Getulio Vargas – FGV, na modalidade EAD, com carga horária total de 30 horas, no período de 25/06/2026 a 13/08/2026SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM · Manaus/AMR$ 3 mil
Dispensa23/03/2026Solicitação para participar do curso de capacitação (Amarildo)CMP - Câmara Municipal de Pinhais · Pinhais/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade09/04/2026Participação de servidores no curso "COSO ICIF"CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA · Brasília/DFR$ 15 mil
Inexigibilidade23/01/2026Despesa empenhada para Contratação de 2 (duas) inscrições para participação no curso Formação e Capacitação de Pregoeiros e Agentes de Contratação, ofertado pelo EGEM – Escola de Gestão Municipal, com carga horária e conteúdos voltados à atualização e capacitação de servidores públicos quanto às atribuições do pregoeiro e do agente de contratação, bem como aos procedimentos, diretrizes e etapas estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021, que rege as Licitações e Contratos Administrativos. Art. 74, Inc. III, alínea "f" (Lei 14.133/2021) - InexigibilidadePREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade15/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS VOLTADOS À CAPACITAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE EMPREGADOS PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANCO DE HORAS PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DA GRADE REGULAR E EM FORMAÇÕES PERSONALIZADAS, BEM COMO A OFERTA DE VAGAS EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU E/OU MBA, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 360 (TREZENTAS E SESSENTA) HORAS, A SEREM EXECUTADOS NAS MODALIDADES PRESENCIAL, REMOTA OU HÍBRIDAESP-FDE-FUND P/ DESENV. DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 1,6 mi
Dispensa16/03/2026Solicitação para participar do curso de capacitação (Julio Cesar Koziel Pereira)CMP - Câmara Municipal de Pinhais · Pinhais/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade08/05/2026PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOSEPB-SECRETARIA EST.DA MULHER E DA DIV.HUMANA · João Pessoa/PBR$ 10 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de 12 (doze) inscrições, para a participação de servidores (as), abaixo elencados, no Curso e Treinamento ITIL® 4 Fundamento, ofertado pela empresa Via Virtual Serviços de Processamento de Dados em Informática Ltda., CNPJ sob o nº 08.575.426/0001-85, a ser realizado no período de 01/06/2026, devendo o término ocorrer até o dia 01/09/2026, consoante SEI 0000563016, com carga horária de 30 horas, na modalidade EAD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 27 mil
Inexigibilidade11/05/2026Participação de servidor no curso Prático de IA para LicitaçãoTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAO · Maceió/ALR$ 997
Inexigibilidade05/03/2026Contratação direta, por inexigibilidade, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, ofertado pela INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA. A referida contratação é para participação de 2 (dois) servidores no evento "Reforma da Previdência - EC nº 103/2019, aplicada aos Sistemas SIAPE e SIAPEcad".ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 6 mil
Dispensa16/03/2026Solicitação para participar do curso de capacitação (Marcelo Rogério Staes)CMP - Câmara Municipal de Pinhais · Pinhais/PRR$ 3 mil
Dispensa25/02/2026Pagamento de taxa de inscrição da participação de servidores no curso "Quem quer/pode ser negro no Brasil?", a ser ofertado na modalidade online entre os dias 16/03/2026 e 20/04/2026.UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA/MG · Itajubá/MGR$ 600
Dispensa10/06/2026Inscrição para participação no curso: COMPRAS DIRETAS 2026: DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E A CORRETA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS, ofertado pela Instituto Plenum Brasil.Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade11/05/2026INSCRIÇÃO EM PARTICIPAÇÃO EM CURSO - SMGOVSMGOV - Secretaria Municipal de Governo · Jundiaí/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade03/06/2026Aquisição de 1 inscrição para a participação da servidora Fabíola Fonseca Andrade no Curso Controle Interno Municipal no Almoxarifado e Patrimônio, ofertado pela Associação Mineira de Municípios AMM, a ser realizado de forma remota nos dias 10/06/2026 e 11/06/2026CAMARA MUNICIPAL · Santa Bárbara/MGR$ 600
Inexigibilidade11/05/2026PARTICIPAÇÃO DE CURSO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃOEPB-SECRETARIA EST.DA MULHER E DA DIV.HUMANA · João Pessoa/PBR$ 13 mil