Inexigibilidade20/03/2026Inscrição de Giovani Cardoso Mesko, Matricula 2017108819 e Renata da Luz Oliveira, matricula 2017108790, para participar do curso de formação sobre Assistência Farmacêutica: Implantação e Atualização da REMUME e CFT".SMS - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 930
Inexigibilidade15/05/2026Curso in company para 33 participantes sobre Desenvolvimento de Equipe - Construindo equipes fortes e seguras. IN.EPE.048/2026EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 48 mil
Inexigibilidade05/05/2026Curso in company para 07 participantes sobre "Contratação de Serviços de Comunicação". IN.EPE.038/2026EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 175 mil
Inexigibilidade12/02/2026INSCRIÇÃO EM CURSOCâmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade02/02/2026Contratação de serviços de pagamento de inscrição para possibilitar que servidores e conselheiros do IPRAM e da Prefeitura Municipal participem do Curso de Capacitação Previdenciária sobre a transição para a nova Resolução CMN nº. 5.272/2025, a ser realizado no período de 05 à 06 de fevereiro de 2026, em Porto Velho-RO, patrocinado pela pessoa jurídica Anderson da S. R. Coelho- Consultoria e Assessoria LTDA, CNPJ: 09.517.901/0001-20.IPRAM - INST. DE PREV. MUNICIPAL ESPIGÃO DO OESTE · Espigão D'Oeste/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade02/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO QUE TEM COMO OBJETIVO LEVAR AO CONHECIMENTO DOS PARTICIPANTES, INFORMAÇÕES SIMPLIFICADAS SOBRE AS METAS, PRIORIDADES E AS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL. DEVE SER ELABORADO DE ACORDO COM DISPOSTO NO ARTIGO 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEMAIS NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS. CURSO PARA A SERVIDORA DANIELY MOLINA CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CAPACITAR A SERVIDORA DANIELY MOLINA, CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, NO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS INERENTES AO CARGO. O REFERIDO CURSO TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR AOS PARTICIPANTES CONHECIMENTOS TÉCNICOS E PRÁTICOS SOBRE A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO COM AS NORMATIVAS E ORIENTAÇÕES EMANADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS. A CAPACITAÇÃO PERMITIRÁ QUE A SERVIDORA DESENVOLVA RELATÓRIOS CLAROS E OBJETIVOS, CONTENDO INFORMAÇÕES SIMPLIFICADAS ACERCA DAS METAS, PRIORIDADES E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL, GARANTINDO MAIOR TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NO ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA. ALÉM DISSO, A ATUALIZAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL SÃO FUNDAMENTAIS PARA ASSEGURAR QUE O CONTROLE INTERNO CUMPRA SUA FUNÇÃO DE AVALIAR A LEGALIDADE, LEGITIMIDADE, ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, FORTALECENDO OS MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTRIBUINDO PARA A BOA GOVERNANÇA. PORTANTO, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA MINISTRAR O CURSO É MEDIDA NECESSÁRIA E ESTRATÉGICA, VISANDO AO APRIMORAMENTO TÉCNICO DA CONTROLADORIA INTERNA E AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS E INSTITUCIONAIS, EM BENEFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA SOCIEDADE DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade26/02/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE CURSO PARA SERVIDOR FABIO BORGES , FISCAL AMBIENTAL SOBRE TERMOS DE COOPERAÇÃO MATA ATLANTICA: DA FIRMATURA AO PARECER DE ENCERRAMENTO , PARA PARTICIPAR DE CURSO EAD AO VIVO ON-LINE Á REALIZAR-SE NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 415
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para a realização de curso sobre gestão escolar, incluindo a aplicação de avaliação aos participantes, com objetivo de atender a legislação educacional vigente no que diz respeito a gestão escolar, para o município de Siqueira Campos/ Pr, de acordo com as especificações do termo de referência (Anexo I) do edital.PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 49 mil
Inexigibilidade02/02/2026O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do curso presencial “Licenciamento Ambiental Municipal - Módulo I: Noções Gerais com base na Lei Federal nº 15.190/2025”, promovido pela DPM, especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, na sede da DPM, em Porto Alegre/RS, e tem como objetivo a formação, aperfeiçoamento e atualização de advogados públicos sobre os aspectos jurídicos da lei de licenciamento ambiental federal nº 15.190/2025. Participará do curso o servidor do Município de Carazinho/RS, Maiquel Adam, integrante do Departamento Jurídico. Secretaria Geral de Governo - Setor Procuradoria Jurídica - artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 699
Dispensa26/01/2026Disp. Curso de capacitaçãoUNIOESTE CASC - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Campus Cascavel · Cascavel/PRR$ 4 mil
Dispensa08/06/2026REF ORDENO DE PAGAMENTO DE UMA INSCRICAO PARA PARTICIPAR DE CURSO JUNTO A INLEGIS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE RS SOBRE AUTISMO E OUTRAS NEURODIVERGENCIAS PAPEL DO PODER PUBLICO NA INCLUSAO NOS DIAS 20 A 22 DE MAIO DE 2026. MEDIANTE PA 1984 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 1 mil
Dispensa26/03/2026encerradoCURSO.SEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATACAO DO CURSO IN COMPANY SOBRE REFORMA TRIBUTARIA PARA ORGAOS PUBLICOS E SISTEMA S, COM VAGAS PARA 30 (TRINTA) PARTICIPANTESTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 51 mil
Inexigibilidade17/08/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de capacitação, atualização técnica e aperfeiçoamento contínuo dos servidores, dirigentes e conselheiros do Instituto de Previdência Municipal de Limeira - IPML, por meio da participação no XIX Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM, a ser realizado no período de 25 a 27 de agosto de 2026. O evento reúne especialistas, gestores públicos e representantes dos órgãos de controle para debater temas estratégicos relacionados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), promovendo a disseminação de boas práticas, atualização normativa e o fortalecimento da governança previdenciária. A contratação contempla, ainda, a inscrição no curso "Pró-Gestão RPPS na Prática: Implantação, Certificação e Manutenção", cuja programação é voltada à implementação, manutenção e aperfeiçoamento do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS - Pró-Gestão RPPS. A capacitação permitirá aos participantes aprofundar conhecimentos sobre os requisitos de certificação, gestão por processos, controles internos, governança, gestão de riscos e melhoria contínua, contribuindo para a evolução da maturidade institucional do IPML. A participação no encontro e no curso proporcionará atualização quanto às alterações legislativas, entendimentos dos órgãos de controle, boas práticas de gestão previdenciária e soluções aplicáveis à realidade dos RPPS, possibilitando o aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos responsáveis pela gestão, fiscalização e tomada de decisões no âmbito do Instituto. Os conhecimentos adquiridos refletirão diretamente na eficiência administrativa, na segurança jurídica e na sustentabilidade financeira e atuarial do regime próprio.INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML · Limeira/SPR$ 8 mil
Dispensa02/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UM CURSO PARA SERVIDOR MUNICIPAL PARA "ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO", COM O OBJETIVO DE LEVAR CONHECIMENTO DO PARTICIPANTE INFORMAÇÃO SIMPLIFICADA SOBRE AS METAS, PRIORIDADES E AS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL. VISANDO ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE IVOLÂNDIA-GOPREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA · Ivolândia/GOR$ 1 mil