Dispensa04/08/2026
LICENÇA PARA USO DE SOFTWARE ORÇAFASCIO
EMLURB - AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA · Recife/PER$ 9 mil
45 resultados para "Permissão a título precário"
Inexigibilidade27/07/2026
O presente termo tem por objeto a CESSÃO DE USO, a título precário e oneroso, de espaço físico em imóvel da Administração Pública, para exploração comercial de serviços bancários por meio de terminal de autoatendimento, localizado no edifício da Procuradoria Regional da República da 1ª Região
PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-1A. REGIAO · Brasília/DFR$ 371
Dispensa12/08/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 154
Inexigibilidade29/07/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO PASSAGEM
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 600
Dispensa17/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, SEM MOTORISTA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, PARA USO DA SECRETARIA, CONFORME SOLICITAÇÃO 7424 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 26 mil
Dispensa31/07/2026
AQ. DE LICENÇA DE SOFTWARE - IOA
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 11 mil
Inexigibilidade20/07/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA DE FINANÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS · Sete Barras/SPR$ 560
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado
SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE CLASSIFICAÇÃO S1 E S2 PARA OCUPAR E EXPLORAR, A TÍTULO PRECÁRIO, ATRAVÉS DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, A EXCLUSIVIDADE DA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E A CONCESSÃO DE EMP
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA · Tacima/PBR$ 70 mil
Concorrência - Eletrônica04/08/2026encerrado
Permissão onerosa de uso de espaços físicos destinados à exploração comercial no Novo Terminal Rodoviário de Passageiros.
Unidade Única · Capelinha/MGR$ 107 mil
Inexigibilidade13/08/2026
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - CONTRATAÇÃO DIRETA: INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO
Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade23/07/2026
Locação de estande de tiro por meio inexigibilidade
ESP-GABINETE DO GOV CASA MILITAR · São Paulo/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade31/07/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 500
Inexigibilidade03/08/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEL CONFORME A NECESSIDADE ADMINISTRATIVA, DESTINADO A ABRIGAR, DE FORMA PROVISÓRIA, OS PERMISSIONÁRIOS ATUALMENTE INSTALADOS NO CENTRO POPULAR DE COMPRAS DE UBERABA, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO REFERIDO ESPAÇO PÚBLICO.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Uberaba/MGR$ 0
Dispensa29/07/2026
LICENÇA DE SOFTWARE
P.M. De Pareci Novo · Pareci Novo/RSR$ 460
Dispensa13/08/2026
CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, EM CARATER EMERGENCIAL, DE SERVIÇOS DE MAO DE OBRA PARA AMPLIAÇAO DE RESIDENCIA UNIFAMLIAR DE MADEIRA (VARANDA/ QUARTO), PARA PESSOA CARENTE DO MUNICIPIO, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021
MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade21/07/2026
SOLICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA – CUSTEIO COM ALUGUEL, AO SR. VALDILEY CABRAL GONÇALVES, EM VIRTUDE DE ATENDER QUANTO AO COFINANCIAMENTO DOS BENEF
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Iporá/GOR$ 0
Inexigibilidade31/07/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 31/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PELO PERÍODO DE 60 MESES, LOCALIZADO NA RUA SILVA JARDIM, Nº 3604, BAIRRO SANTA CRUZ, NESTA CIDADE, DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DO PROCON, CONFORME SOLICITAÇÃO 4502 DO GABINETE DO PREFEITO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 600 mil
Inexigibilidade11/08/2026
AVISO DE INEXIGIBILIDADE 025/2026 - LOCAÇÃO DE IMOVEL SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Santana/BAR$ 60 mil
Dispensa27/07/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 3 mil
Inexigibilidade29/07/2026
Inexigibilidade 17/2026 - Contratação de locação de imovel destinado ao funcionamento do Centro de Atendimento à Infância e Adolescência – CEMAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS - SP · Itápolis/SPR$ 37 mil