Dispensa09/03/2026Contratação de Serviço de Publicidade e Divulgação (Pregão Eletrônico)ESP-PENIT. ODON RAMOS MARANHAO DE IPERO · Iperó/SPR$ 510
Dispensa27/03/2026Contratação de Serviço de Publicidade e Divulgação (Pregão Eletrônico)ESP-PENIT. ODON RAMOS MARANHAO DE IPERO · Iperó/SPR$ 612
Dispensa23/03/2026Publicação de anuncio de Edital de pregão em jornal de grande circulação.ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE SAO CARLOS · São Carlos/SPR$ 96
Dispensa27/04/2026SOLICITAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATORIOSecretaria Municipal de Cerimoniais e Eventos Oficiais · Assú/RNR$ 35 mil
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICOMUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerradoO presente pregão tem por objeto a PERMISSÃO ONEROSA DE DIREITO DE USO DE BEM PÚBLICO, consistente na exploração das atividades comerciais no Espaço Esportivo Prof. Murilo Pacheco, conforme especificações, condições e quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, no edital e seus anexos.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER (FUNEL) UBERABA/MG · Uberaba/MGR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerradoConcessão gratuita com Direito Real de Uso com Encargos de bem público de terreno urbanoDepto de Ind., Com. e Servicos - Eics · Rio Negro/PRR$ 748 mil
Inexigibilidade27/04/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE INTERESSADOS NA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSA, A TÍTULO PRECÁRIO, PERSONALÍSSIMO, INTRANSFERÍVEL E POR PRAZO DETERMINADO, DE ESPAÇOS PÚBLICOS, DESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA 19ª FESTA DO PINHÃO, NO MUNICÍPIO DE PINHÃO/PR.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 310 mil
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerradoPregão Eletrônico para aquisição de Materiais de ConstruçãoESP-CDP-AG.SEG.PENIT.VICENTE L.DA SILVA-PINHE · São Paulo/SPR$ 120 mil
Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerradoCessão de uso onerosa.BASE AÉREA DE SANTA MARIA · Santa Maria/RSR$ 167 mil
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerradoConcessao de uso oneroso pelo prazo de 20 vinte anos precedida de processo licitatorio na modalidade Concorrencia Publica para execucao de projeto de revitalizacao exploracao comercial e publicitaria manutencao e operacao do espaco publico conforme as condicoes diretrizes e parametros estabelecidos no Termo de Referencia e na Lei Municipal n 3.283 2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 346 mil
Credenciamento13/02/2026encerradochamamento publico para termo de permissao para uso de predio publicoMunicípio da Estância Turística de Barretos · Barretos/SPR$ 1
Concorrência - Eletrônica26/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a concessão de uso onerosa de um ponto comercial, localizado na Praça Coriolano Leles Barros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Prefeitura Municipal de Jataí · Jataí/GOR$ 9 mil
Concorrência - Eletrônica29/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a concessão de uso onerosa de um ponto comercial, localizado na Praça Coriolano Leles Barros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Prefeitura Municipal de Jataí · Jataí/GOR$ 9 mil
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerradoConcessão gratuita com Direito Real de Uso com Encargos de bem público de terreno urbano - Descrição do Prêmio: Concessão gratuita, Direito Real de Uso, TERRENOPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO/PR · Rio Negro/PRR$ 748 mil
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Concorrência Eletrônica objetivando a CONCESSÃO DE USO ONEROSA COM OUTORGA (do tipo maior oferta de outorga) PARA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, GESTÃO E EXPLORAÇÃO TURÍSTICA E COMERCIAL DO CIRCUITO DE TIROLESA E QUIOSQUE (equipamentos já implantados no município), localizados na Sede do município de Pancas/ES, conforme documentos técnicos e observadas as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Prefeitura Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 2,3 mi
Concorrência - Eletrônica19/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Concorrência Eletrônica objetivando a CONCESSÃO DE USO ONEROSA COM OUTORGA (do tipo maior oferta de outorga) PARA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, GESTÃO E EXPLORAÇÃO TURÍSTICA E COMERCIAL DO CIRCUITO DE TIROLESA E QUIOSQUE (equipamentos já implantados no município), localizados na Sede do município de Pancas/ES, conforme documentos técnicos e observadas as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Prefeitura Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 2,6 mi