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239 resultados para "Prestação de serviços administrativos,"

Dispensa06/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS PRESENCIAIS NO PRÉDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENVIO E ACOMPANHAMENTO DO SIOPE (SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO) E ENVIO E ACOMPANHAMENTO DO SIOPS (SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE) NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE - PB

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE-PB · Soledade/PBR$ 38 mil
Credenciamento19/05/2026encerrado

Prestação de serviços

DEPTO DE ESPORTES, LAZER E EVENTOS · Pedra do Indaiá/MGR$ 801 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Contratação de assessoria jurídica especializada na área do direito tributário, para atuação e acompanhamento de processos administrativos e/ou judiciais mais complexos, emissão de pareceres jurídicos relativos a temas de alta complexidade, assessoria na análise, edição e/ou diagnóstico de legislações tributárias, em especial o código tributário do município, assessoria e consultoria ao setor de tributos implementando boas práticas tendentes à estruturar a arrecadação de recursos próprios do município e, ainda, prestação de serviços administrativos e judiciais na área do direito tributário, para identificação, apuração e restituição de receitas tributárias referentes à pagamentos indevidos de contribuições sociais incidentes sobre a folha de pagamento do município, valor não retidos a título de IRRF, acompanhamento, monitoramento e revisão das declarações e índices do movimento econômico das empresas com atividade e/ou operação econômica no município de Albertina-MG, apuradas pelas informações transmitidas pelas empresas, para formação do IPM - índice de participação do município da receita de ICMS, assim como levantamento e auditoria no cadastro de produtor rural do Município de Albertina-MG que compõe o VAF-B e o índice de participação do Município nas receitas, com fins de acréscimo das receitas de ICMS e auditoria e restituição dos valores que o Município deixou de receber a título de fundo especial do petróleo, fundo de participação dos Municípios - FPM.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 370 mil