Dispensa27/04/2026
Estabelecer as condições e obrigações pelaspartes signatárias, por meio da gestão associada de serviçospúblicos, visando a prestaçãodos serviços públicos na área dasaúde, constante da Tabela de Serviços Médicos.
Fundo Municipal de Saúde de Boa Esperança · Boa Esperança/ESR$ 410 mil