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105 resultados para "Procedimento de adesão à"

Inexigibilidade03/08/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria estratégica, auditoria preventiva e conformidade normativa no âmbito do eSocial, EFD-Reinf e DCTFweb, com foco na regularização de dados (Tabela1210), apoio à adesão ao PEN2025 e adequação dos procedimentos administrativos, visando o saneamento de divergências junto à Receita Federal e a redução de passivos legais, junto à Secretaria Municipal de Administração.

MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 204 mil
Dispensa27/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria fiscal e previdenciária contemplando todos os procedimentos técnicos e administrativos necessários à adesão plena do Município ao novo parcelamento da EC 136/2025, assegurando o saneamento da situação fiscal previdenciária junto a Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças do Município de Santa Quitéria-Ce.

SEC. PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS · Santa Quitéria/CER$ 31 mil
Inexigibilidade16/04/2026

. O objeto da presente inexigibilidade consiste na contratação direta do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, na intenção de proceder à celebração de contrato de adesão para prestação de serviços especializados de tecnologia da informação, quais sejam: cadastramento de consignatárias, gestão de consignações e transmissão centralizada de dados consignados para a folha de pagamentos dos servidores públicos federais, com a disponibilização de solução WEB para cadastramento e validação anual.

CAIXA DE CONSTRUCÕES DE CASAS P/PESSOAL DA M · Rio de Janeiro/RJR$ 33 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Cooperação institucional entre a Federação Paulista de Judô – FPJudô e sua Filiada - Secretaria de Esportes, visando possibilitar a participação de atletas por ela inscritos nos eventos oficiais da modalidade no exercício de 2026, mediante adesão às normas técnicas, regulamentos, taxas e procedimentos estabelecidos pela FPJudô, incluindo anuidades, cursos de credenciamento técnico, cursos de arbitragem e taxas de torneios e festivais.

Prefeitura de Franco da Rocha · Franco da Rocha/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade27/07/2026

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO VAN MINIBUS, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ATLETAS, COMISSÕES TÉCNICAS, SERVIDORES E APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINHÃO/PR, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 031/2024 (PROCEDIMENTO DE “CARONA”), ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI – CIRAU, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 404 mil
Concorrência - Presencial29/05/2026encerrado

Processo de Adesão à ARP n. 006/2024 que promoveu a Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024, extraída do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2024, do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fulcro no previsto no Art. 86, §2º da Lei nº 14.133 de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 11.462/2023 (âmbito Federal) e suas modificações posteriores.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 336 mil
Inexigibilidaderegistro de preços23/07/2026

Constitui objeto do presente processo a adesão, na modalidade carona, à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 116/2026, oriundo de procedimento administrativo realizado pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID, vinculado ao Convênio nº 1084/2025. A presente adesão tem por finalidade a aquisição de 02 (dois) veículos novos, zero quilômetro, tipo van teto alto (TA), marca Renault, modelo Master Van Passageiros, fabricação/modelo 2025/2025 ou superior, com potência mínima de 135 CV, capacidade para 16 (dezesseis) ocupantes (15+1), garantia mínima de 24 (vinte e quatro) meses, tanque de combustível abastecido e demais especificações técnicas constantes do processo originário, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC do Município de Corbélia/PR, visando assegurar o adequado transporte de usuários e o desenvolvimento das atividades institucionais vinculadas à prestação dos serviços públicos municipais.

SMEC - DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL · Corbélia/PRR$ 591 mil
Inexigibilidade17/04/2026

Adesão da Ata de Registro de Preços nº 018/2026, proveniente do Procedimento Administrativo nº 066/2025, modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 032/2025, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS, para aquisição de máquina pesada, tipo motoniveladora zero hora, destinada ao fortalecimento da infraestrutura rural do Município de Porteirinha, em atendimento ao Convênio de Saída nº 1231002357/2025/SEAPA e Plano de Trabalho nº 003093/2025.

Unidade Única · Porteirinha/MGR$ 669 mil
Pregão - Eletrônico15/01/2026encerrado

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 033/2025, oriunda do Procedimento Licitatório n° 038/2025, Pregão Eletrônico 017/2025, realizado pelo CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, CNPJ nº. 19.493.732/0001-99, com endereço na Praça Antônio Alves da Costa, nº .300, Vila São Pedro, cidade de Araxá/MG, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DA LINHA LEVE, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS ENTES CONSORCIADOS AO CIMINAS, nos termos da lei 14.133/2021.

Unidade Única · Reduto/MGR$ 285 mil
Dispensa08/01/2026

Vr. ref. Adesão mediante "Carona" em Ata de Registro de Preços n° 082/2024 - Procedimento Licitatório nº 048/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 009/2024, gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambietnal Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material médico hospitalar, material odontológico, material laboratórial, material descartável e higiene pessoal, saneantes e reagentes, com base no Banco de Preços desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) e bens duráveis na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financeiáveis para o SUS (RENEM), para atender as demandas dos municípios consoorciados ao Consócio CODANORTE e ao próprio CODANORTE, para o município do Prata/MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 2,5 mi