Dispensaregistro de preços22/06/2026encerradoAquisição de medicamentos e protetor solar para atender Processos Judiciais cujo réu é o município de Biguaçu.Fundo Municipal de Saúde · Biguaçu/SCR$ 28 mil
Dispensa28/07/2026REF servicos de enfermagem p o paciente PROCESSO JUDICIAL MEDIANTE PA 2709 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA AMBIENTAL, ABRANGENDO ASSESSORIA, CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS, RELATÓRIOS, LAUDOS, DIAGNÓSTICOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS, ATENDIMENTO DE EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULATÓRIAS, OBTENÇÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES E DEMAIS DEMANDAS AMBIENTAIS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALUnidade administrativa · Tamboara/PRR$ 57 mil
Dispensa21/07/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO EMERGENCIAL. DISPENSA Nº179/2026 PROCESSO Nº229/2026MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS · Itacurubi/RSR$ 3 mil
Dispensa18/06/2026AQUISIÇÃO DE CR WELLNESS CBD FULL SPECTRUM 3000mg PARA ATENDER PROCESSO JUDICIAL JUNTO À S.M. SAÚDEPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS · Araras/SPR$ 11 mil
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE PARA AS ATIVIDADES CONTÍNUAS DE UTILIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DESENVOLVIDAS POR ESTA CASA DE LEIS. A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE EXPEDIENTE MOSTRA-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DO CONSUMO CONTÍNUO DESSES ITENS PELOS DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO INDISPENSÁVEIS PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ROTINEIRAS, TAIS COMO ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, TRAMITAÇÃO DE EXPEDIENTES, REALIZAÇÃO DE SESSÕES LEGISLATIVAS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DEMAIS SERVIÇOS INERENTES AO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. VERIFICOU-SE QUE PARTE DOS MATERIAIS ATUALMENTE DISPONÍVEIS ENCONTRA-SE COM ESTOQUE REDUZIDO OU PRÓXIMO DO ESGOTAMENTO, TORNANDO NECESSÁRIA A REPOSIÇÃO PARA EVITAR A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL. A AUSÊNCIA DESSES MATERIAIS PODERÁ COMPROMETER A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES E O REGULAR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM OBSERVA OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, PREVISTOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI Nº 14.133/2021, UMA VEZ QUE A MANUTENÇÃO DE ESTOQUE ADEQUADO POSSIBILITA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DE FORMA TEMPESTIVA, EVITANDO AQUISIÇÕES EMERGENCIAIS QUE, EM REGRA, APRESENTAM MENOR VANTAJOSIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa15/06/2026Contratação de vaga em Residência Terapêutica devidamente regularizada junto aos órgãos competentes por meio de dispensa de licitação para atendimento de determinação Judicial - Processo SEI nº 19.008.087795/2026-58Diretoria de Gestao de Licitacoes e Contratos -SMGP · Londrina/PRR$ 31 mil
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDENTE ATRÁVES DA CHAMADA PUBLICA Nº03/2025.Unidade administrativa · Contenda/PRR$ 25 mil
Dispensa13/06/2026SUPLEMENTO LIQUIDO PARA ATENDER PROCESSO JUDICIALPREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 12 mil
Dispensa30/07/2026SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO JUDICIAL. - DL 025/2026ADMINISTRAÇÃO GERAL · Araraquara/SPR$ 478
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerradoAquisição de Dieta para atender Processo Administrativo.ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 494 mil
Dispensa29/06/2026Contratação, em caráter emergencial, de uma (01) vaga em serviço de acolhimento institucional como medida de proteção (Art.98 do Estatuto da Criança e do Adolescente), processo judicial - Processo N°5000797-42.2020.8.21.0158/RS. Conforme determinações técnicas, qualitativas e quantitativas do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, que independente de transcrição são parte integrante deste contrato. De acordo com o orçamento, justificativa e documentação, próprios. Parecer Jurídico n. 615/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sapiranga/RSR$ 9 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerradoABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PROCESSOS JUDICIAIS E PACIENTES ORIUNDOS DO NUCLEO APOIO TÉCNICO ÀS DEMANDAS DO SUS - PELO PERÍODO DE 12 MESES; COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 5,0 mi
Dispensa25/06/2026encerradoPROCESSO 27 - DISPENSA 08-2026 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS (DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO). PROC. ADMINISTRATIVO 608/2026 (1DOC).CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA · Tangará da Serra/MTR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerradoABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PROCESSOS JUDICIAIS E PACIENTES ORIUNDOS DO NUCLEO APOIO TÉCNICO ÀS DEMANDAS DO SUS – PELO PERÍODO DE 12 MESES; COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 6,8 mi
Dispensa09/06/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDIM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FMAS DE BALIZA · Baliza/GOR$ 2 mil
Dispensa01/06/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENDER PROCESSO JUDICIAL PELO PERÍODO DE SEIS MESES.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARATY · Paraty/RJR$ 9 mil
Dispensa02/06/2026encerradoSOLICITA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CABÍVEL VISANDO CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ORIENTADOR SOCIAL EM ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE NOVA AURORA-GO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Nova Aurora/GOR$ 26 mil
Dispensa28/05/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMNTO PARA ATENDER PROCESSO JUDICIALPrefeitura Municipal de Monte Santo de Minas · Monte Santo de Minas/MGR$ 424
Inexigibilidade09/06/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA SERVIÇOS DE APOIO DE POLICIAMENTO URBANO.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerradoORESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO OU ABRIGAMENTO DE PACIENTE EM HOSPITAL LAR PARA ATENDER PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerradoREGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS VISANDO O ATENDIMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, em atendimento a Secretaria da Saúde [SMS].FMS - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE · Uberaba/MGR$ 78 mil
Inexigibilidade29/07/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA SERVIÇOS DE APOIO DE POLICIAMENTO URBANO.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 10 mil
Dispensa10/08/2026encerradoSOLICITA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CABÍVEL VISANDO CONTRATAÇÃO DE CURSO DE COSTUREIRO INDUSTRIAL (TECIDO PLANO), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Nova Aurora/GOR$ 26 mil
Dispensa03/06/2026REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES DE PROCESSO JUDICIAL ATENDIDO PELA FARMÁCIA DE TODOS - UNIDADE INTEGRADA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Monte Carmelo/MGR$ 5 mil