Inexigibilidade17/03/2026
Ato de Inexigibilidade (8)
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Inhumas/GOR$ 200 mil
223 resultados para "Processo Administrativo de Inexigibilidade"
Dispensa23/02/2026
Repasse de recursos do Município de Bonito/MS ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa, para cobrir quota parte de rateio de valor na contrapartida prevista no Contrato Administrativo N. 004/2025 – Inexigibilidade de Licitação n. 004/2025 – Processo Administrativo n. 008/2025 (Laudo de Viabilidade econômica/Ambiental Licitação Aterro Sanitário de Jardim). Celebrado entre o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa e os municípios consorciados.
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - BONITO · Bonito/MSR$ 19 mil
Inexigibilidade28/07/2026
Abertura de processo de Inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS - RS · Charqueadas/RSR$ 45 mil
Inexigibilidade30/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, VOLTADOS AO APOIO PERMANENTE À CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO, COM ÊNFASE NA ANÁLISE JURÍDICA E NA EMISSÃO DE PARECERES EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO LICITAÇÕES, DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES, CREDENCIAMENTOS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, TERMOS ADITIVOS, PROCESSOS SANCIONADORES E DEMAIS INSTRUMENTOS CORRELATOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGAO · Marzagão/GOR$ 102 mil
Inexigibilidade11/08/2026
Repasse de complementop financeiro destinado ao custeio de serviços hospitalares, ambulatoriais, exames, consultas e procedimentos especializados realizados pelo Hospital Nossa Senhora da Oliveira, nos termos do Contrato nº17/2026, processo administrativo nº17/2026 e inexigibilidade nº02/2026, firmados entre o Município de Vacaria e o referido prestador hospitalar.
MUNICÍPIO DE ESMERALDA · Esmeralda/RSR$ 1,4 mi
Inexigibilidade10/04/2026
Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de utilidade pública referente ao pagamento de contas de energia elétrica, junto à ELEKTRO REDES S.A. – CNPJ 02.328.280/0001‑97
ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 208 mil
Inexigibilidade04/08/2026
O objeto da presente inexigibilidade consiste na Contratação de concessionária Sperandio Diesel Ltda, Filial 03 (CNPJ 83.296.970/0004-56) autorizada Mercedes-Benz, para 1ª revisão programada de 02 caminhões, M.BENZ/ATEGO 2730 – PLACA UBH7C18 e M.BENZ/ATEGO 2730 – PLACA UBH7C15, pertencente ao Município de Esperança Nova estado do Paraná, visando à preservação da garantia contratual de fábrica, fundamentado na Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, solicitamos a Vossa Excelência autorização para abertura de Processo de Inexigibilidade.
Unidade administrativa · Esperança Nova/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade26/01/2026
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Programa de Qualificação e Mentoria Jurídica
MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 79 mil
Inexigibilidade01/07/2026
prestação de serviços técnicos especializados consistentes na execução de programas, cursos, consultorias e eventos voltados ao desenvolvimento econômico no Município de São João del Rei, através do processo administrativo nº 0109/2026, inexigibilidade nº 014/2026 e contrato nº 089/2026 para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI · São João del Rei/MGR$ 53 mil
Inexigibilidade30/04/2026
Inexigibilidade Contratação Empresa
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 31,7 bi
Inexigibilidade22/06/2026
Processo Administrativo nº: 703/2026. Inexigibilidade n°: 054/2026. Contratante: Município de Cruz das Almas. Contratada: ADRIANA KARLA RIBEIRO DA SILVA BORGES – ME. Objeto: Apresentação artística de LUISINHO VAQUEIRO, no dia 23/06/2026 às 01:30hs
DEPARTAMENTO DE CULTURA · Cruz das Almas/BAR$ 60 mil
Inexigibilidade30/04/2026
Inexigibilidade Contratação Empresa
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 5 mil
Inexigibilidade12/06/2026
Processo Administrativo nº: 673/2026. Inexigibilidade n°: 067/2026. Contratante: Município de Cruz das Almas. Contratada: CORONEL PRODUÇÕES LTDA. Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Vigência. 31 de dezembro de 2026, contados a partir da data da assinatura do contrato. Dotação orçamentária: Órgão/Unidade: 1901 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Projeto/atividade: 2141- Realização de Evento Cultural e Comemorativo. Elemento: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 15000000 – Recursos Próprios Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso II, da Lei 14.133/2021. Data: 12/06/2026 Artista: MÁRCIO ALVES Local/Endereço: Praça Senador Temístocles, cruz das Almas - BA Horário para início da apresentação: 20:00hs Tipo de evento: Festa dos Namorados
DEPARTAMENTO DE CULTURA · Cruz das Almas/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade11/06/2026
Abertura de processo administrativo contratação por inexigibilidade, de Escritório de Advocacia Especializado para prestação de serviços jurídicos ao Município de Buriti de Goiás-Go, atuando no contencioso judicial, executando os serviços jurídicos, na prática de todos os atos necessários. Para atender as demandas da Prefeitura de Buriti de Goiás.
MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS · Buriti de Goiás/GOR$ 164 mil
Inexigibilidade28/04/2026
Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de utilidade pública referente ao pagamento de contas de energia elétrica, junto à ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. – CNPJ 07.282.377/0001-20
ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 148 mil
Credenciamento29/05/2026263 dias
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE Nº 001/2026 - REURB INEXIGIBILIDADE N° 013/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB.
Secretaria Municipal de Administração · Riacho de Santana/BAR$ 8 mil
Inexigibilidade25/05/2026
O objeto da presente Inexigibilidade de licitação é a Locação de Imóvel para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Industria e Comercio do Município de Esperança Nova – PR, Fundamentado na Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, solicitamos a Vossa Excelência autorização para abertura de Processo de Inexigibilidade.
Unidade administrativa · Esperança Nova/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade04/05/2026
Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de utilidade pública referente ao pagamento de contas de energia elétrica, junto à ENEL – CNPJ 61.695.227/0001‑93
ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 408 mil
Dispensa14/05/2026
SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE FROTA REALIZADO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 069/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 023/2024 DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, DO QUAL O MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA PARTICIPA COMO ENTE FEDERATIVO.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Vargem Bonita/MGR$ 556 mil
Dispensa14/05/2026encerrado
CREDENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EMSERVIÇOS DE PINTOR, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2024 - INEXIGIBILIDADE N°024/2024 - CREDENCIAMENTO 023/2024 DO CONSÓRCIOINTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS - CIMINAS, DO QUAL O MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA PARTICIPA COMO ENTE FEDERATIVO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Vargem Bonita/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade13/05/2026
SOLICITACAO DE AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, VISANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO DESTINADA A LOCACAO DE IMOVEL, SITUADO NA RUA MELLIN ABI ACKEL, Nº 199, SEGUNDO ANDAR, BAIRRO TODOS OS SANTOS, NO MUNICIPIO DE MANHUACU/MG, DESTINADO A AMPLIACAO DA UNIDADE DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO CIS,VERDE NO MUNICIPIO DE MANHUACU/MG
CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO CISVERDE · Carangola/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade12/05/2026
ATO QUE AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-26IN-PMG
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Guanambi/BAR$ 370 mil
Dispensa09/04/2026
CONTRATAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO AO CIMANS DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICOS EOU MULTIPROFISSIONAIS , REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DE APOIO AO DIAGNOSTICO E TERAPIAACOMPANHAMENTOS, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0172025,INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0082025, CREDENCIAMENTO Nº 0052025, REALIZADO PELO CIMAMS.
MUNICIPIO DE FRANCISCO SA · Francisco Sá/MGR$ 2,2 mi
Inexigibilidade11/03/2026
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistema de Folha de Pagamento, incluindo instalação, treinamento, suporte técnico continuado e adequação às exigências legais (TCM-PA e E-Social). INEXIGIBILIDADE nº 04/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2026
Prefeitura Municipal de Benevides · Benevides/PAR$ 42 mil
Inexigibilidade27/01/2026
INEXIGIBILIDADE
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 45 mil