Inexigibilidade02/06/2026CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - (IEG-M)Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 6 mil
Dispensa18/05/2026A presente demanda tem por finalidade atender às exigências estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), no que se refere à implementação e adequação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Justifica-se pela necessidade de promover a adequada identificação, avaliação e controle dos riscos ocupacionais, bem como assegurar a regularidade dos processos de capacitação e da gestão documental em segurança e saúde no trabalho, visando ao cumprimento da legislação vigente, à mitigação de riscos e à promoção de ambiente laboral seguro.CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA XII REGIÃO · Goiânia/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade25/02/2026CAPACITAÇÃOFUNDO DE PREV SOC DOS SERV GUARANI PREV · Guarani de Goiás/GOR$ 720
Inexigibilidade13/05/2026Inscrição de 02 (dois) servidores públicos municipais em curso de capacitação presencial Processo Administrativo para Aplicação de Penalidades na Lei 14.133: atuação segura do servidor público, a ser realizado na cidade de Cacoal/RO, nos dias 25 e 26 de maio de 2026, com carga horária de 16 horas.PREFEITURA MUN. DE CACAULÂNDIA · Cacaulândia/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade07/05/2026Inscrição para capacitação sobre “Processos Administrativos Disciplinares (PAD)”, nos dias 28 e 29 de maio de 2026, ministrado por Laís Cristina Bandeira, por intermédio da Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (AMEOSC).MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE · São João do Oeste/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade13/02/2026CURSO DE CAPACITAÇÃOInstituto Previd. Servid. Munic. Nova Hartz-Nhprev · Nova Hartz/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade05/05/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DENOMINADO "PROCESSO SANCIONADOR NA PRÁTICA", VOLTADO À CAPACIDADE TÉCNICA DOS SERVIDORES MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS E CONTRATUAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA 230 DE 25 MARÇO DE 2026.MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ · Saquarema/RJR$ 2 mil
Dispensa04/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO AO CMDCA, PARA CONDUZIR PROCESSO DE CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES.MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE · Ponte Alta do Norte/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade16/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVODE RESPONSABILIZAÇÃO NA LEI DE LICITAÇÕES, 14.133/2021.Autarquia Municipal de Saúde · Passo Fundo/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade01/04/2026Inscrição de 1 (um) servidor (Allan Del Cistia Mello), lotado na Auditoria do Senado Federal (AUDIT), no treinamento intitulado “Gestão por Processos, Melhoria dos Processos”. A capacitação, de caráter externo, será promovida pela Fundação Carlos Alberto Vanzolini, nos dias 07, 09, 14, 16, 23 e 28 de abril de 2026, na modalidade EaD ao vivo, pela plataforma Zoom e com carga horária total de 18 (dezoito) horas.SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade31/03/2026[LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviços em Assessoria e Consultoria técnica especializada em pedagógica e tecnológica para fortalecer a gestão da rede municipal de educação do município de Itabaiana, promovendo melhoria da aprendizagem, modernização dos processos administrativos, capacitação tecnológica a diretores, coordenadores, secretários escolares e professores para elevação dos índices educacionais que impactam nos repasses de provenientes do governo federal.MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE · Itabaiana/SER$ 191 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação de 34 vagas para participação de servidores do CARF no curso de capacitação “Novo Processo Judicial Tributário”.CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS · Brasília/DFR$ 64 mil
Inexigibilidade03/02/2026CURSO DE CAPACITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade24/03/2026Contratação do Curso de capacitação online "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR NA LEI DE LICITAÇÕES (LEI FEDERAL Nº 14.133/2021): DA INSTAURAÇÃO À DESCONSTITUIÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO CONTRATADO" para 4 (quatro) servidores.DAE-Departamento de Água e Esgotos · Sant'Ana do Livramento/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade16/03/2026- PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO "CAPACITAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD)", MINISTRADO PELA INSTITUIÇÃO ESAFI, NOS DIAS 20, 21 E 22 DE MAIO DE 2026, EM SÃO PAULO/SPCamara Municipal de Sumare · Sumaré/SPR$ 34 mil
Inexigibilidade29/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA EXECUÇÃO DO "PROJETO FORÇA MULHER", QUE TRATA-SE DE UM PROCESSO DE CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA MULHER; CURSO ESTE QUE ATENDERÁ ATÉ 20 MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSISTIDAS PELO CRAS, DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT. OBJETIVA-SE COM O CURSO QUE AS MULHERES ENTENDAM MAIS SOBRE EMPREENDEDORISMO, GERAÇÃO DE RENDA, E FORTALECER A ECONOMIA LOCAL, ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 16 mil