Dispensa10/06/2026
O VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE DESPESAS (RECONHECIMENTO DE DIVIDA) CONFORME DOCUMENTOS ANEXADO NO PROCESSO Nº 2026005403.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 21 mil
47 resultados para "Processo de Indenização (Reconhecimento"
Dispensa20/01/2026
RESTITUIÇÃO DE VALOR
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 22 mil
Dispensa10/03/2026
RESTITUIÇÃO DE VALOR
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 536
Dispensa20/01/2026
RESTITUIÇÃO DE VALOR
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa11/06/2026
Pagamento referente à prestação de serviço contínuo em fonoaudiologia e terapia ocupacional para atender decisões judiciais.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 75 mil
Inexigibilidade29/01/2026
PROCESSO SEI 2300.01.0209620/2025-37
DER/1URG · Belo Horizonte/MGR$ 46 mil
Dispensa17/08/2026
PAGAMENTO DE HONORARIOS PERICIAIS
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 9 mil
Inexigibilidade22/01/2026
INDENIZACOES E RESTITUICOES
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade26/01/2026
PAGAMENTO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL - REF. A ACIDENTE ENVOLVENDO VEÍCULO DA AUTARQUIA - REQUERENTE : ALINE CARNEIRO RODRIGUES ALVES - ITAPEMIRIM / MARATAÍZES - ES
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 3 mil
Dispensa07/01/2026
Pagamento referente ao parcelamento de 15% em favor da Empresa CONCRETA CONSTRUÇÃO E INCORPOÇÃO LTDA conforme processo de judicial 0468899-37.2023.8.26.0500.
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 74 mil
Inexigibilidade27/04/2026
PAGAMENTO DE SENTENCA JUDICIAL
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade01/07/2026
PAGAMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA REFERENTE AO PROCESSO 5007771-95.2023.8.08.0047 (ROSANGELA PESSINHA BARRETO)
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 700
Dispensa30/06/2026encerrado
FICHA 464 - RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO REFIL DE PURIFICADOR PARA CMAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS
GERAL · Jacareí/SPR$ 305
Dispensa05/08/2026
RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTE A DUPLICIDADE DE PAGAMENTO.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade06/01/2026
PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL - PROC JUDICIAL Nº 5001864-71.2024.8.08.0026 – REQUERENTE: MARIA CATHARINA CIANNI MARTINS - MARATAÍZES/ITAPEMIRIM - ES
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 2 mil
Dispensa10/06/2026
Pagamento referente à prestação de serviço contínuo em fonoaudiologia para atender decisões Judiciais.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 39 mil
Inexigibilidade02/06/2026
PAGAMENTO RPV PROCESSO JUDICIAL DE N 5716782-42.2019.8.09.0105
FIMES · Mineiros/GOR$ 17 mil
Inexigibilidade23/02/2026
PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL (MEDIANTE O ACORDO EXTRAJUDICIAL). PROC JUDICIAL Nº 5002754-73.2025.8.08.0026 – WELLINGTON TAGLIAFERRO SANTOS - ITAPEMIRIM / MARATAÍZES - ES .
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 3 mil
Dispensa04/05/2026
Pagamento referente à prestação de serviço contínuo em fonoaudiologia para atender Decisão Judicial.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 33 mil
Dispensa04/05/2026
Pagamento referente à prestação de serviço contínuo em fonoaudiologia para atender Decisão Judicial.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 26 mil
Dispensa04/05/2026
Pagamento referente à prestação de serviço contínuo em fonoaudiologia para atender Decisão Judicial.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 4 mil
Dispensa30/03/2026
REFERENTE A ILPI DE D.J.S PROCESSO 500061682.2026.8.21.0141/RS ARTIGO 75, INC VIII DA 14.133/2021, ACOLHIMENTO EVENTO #51 DO PROCESSO 194727/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 24 mil