Dispensa25/03/2026encerradoCestas básicas que integram os benefícios sociais do Programa de Apoio Socioeconômico da Assistência Social da Marinha do Brasil, de acordo com a DGPM-501 (8ª Revisão), Capítulo 10, mediante prévia avaliação socioeconômica por profissional de Serviço Social, e destinam-se a militares, servidores civis e seus dependentes, da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória e do Centro Médico Assistencial da MarinhaPOLICLINICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLORIA · Rio de Janeiro/RJR$ 11 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação da Escola de Gestão Pública Municipal — EGEM para a prestação de serviços de capacitação profissional mediante execução do programa “Capacitação sobre Infrequência Escolar, Evasão e o Sistema APOIA: Atuação em Rede e Rotinas do Conselho Tutelar”, com fornecimento de material digital de apoio e certificação aos participantes.Município de Ouro Verde · Ouro Verde/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade27/04/2026Prestação de serviços de capacitação profissional.CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 29 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de instituição especializada, fundação de apoio vinculada a Instituição de Ensino Superior, para a prestação de serviços técnicos destinados à elaboração, implantação, gestão administrativa e pedagógica e execução do Programa Anual de Capacitação Profissional e Inclusão Produtiva no município de Natal/RN, no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – SEMTAS.Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 1,7 mi
Credenciamento10/02/2026encerradoPrograma de Serviço do Programa Pró-EducaçãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sumaré/SPR$ 496 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA, INCLUINDO INSTRUTORIA, MATERIAL DIDÁTICO, RECURSOS PEDAGÓGICOS E APOIO OPERACIONALCAMARA MUNICIPAL DE ICÓ · Icó/CER$ 404 mil
Inexigibilidaderegistro de preços24/06/2026Curso de aperfeicoamento profissionalCÂMARA MUNICIPAL · Três Barras do Paraná/PRR$ 50 mil
Inexigibilidaderegistro de preços24/06/2026Curso de aperfeicoamento profissionalCÂMARA MUNICIPAL · Três Barras do Paraná/PRR$ 20 mil
Dispensa10/06/2026Aquisicao de materiais e medicamentos de uso veterinario a fim de viabilizar a continuidade das acoes de apoio ao desenvolvimento da pecuaria no ambito do municipio e Aquisicao de material de seguranca para profissional de veterinaria a fim de viabilizar a continuidade das acoes de apoio ao desenvolvimento da pecuaria no ambito do municipio e Aquisicao de materiais de uso veterinario destinados ao Programa de Defesa Sanitaria Animal da Secretaria de AgriculturaEXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 7 mil
Inexigibilidaderegistro de preços09/06/2026Curso de aperfeicoamento profissionalCÂMARA MUNICIPAL · Três Barras do Paraná/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação de instituição especializada para o apoio e a execução da capacitação dos servidores em nível de doutorado (profissional), com o desenvolvimento de estudos e pesquisas aplicadas à política pública de saneamento básico, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Políticas Públicas (PPPPP).SECRETARIA DAS CIDADES · Fortaleza/CER$ 720 mil
Inexigibilidaderegistro de preços28/04/2026Curso de aperfeicoamento profissionalCÂMARA MUNICIPAL · Três Barras do Paraná/PRR$ 50 mil
Dispensa02/03/2026Contratação de Fundação instituída com a finalidade de apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico, tecnológico e estímulo à inovação no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão, para Cursos Superiores de Tecnologia, chamados de Programa de Formação Profissional e Tecnológica ProfiTecUNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 5,1 mi
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de profissional para ministrar palestra “Biomoda: a natureza da moda” e ministrar 20h de curso "Eco Estamparia" em 01 a 30/06/2026 no CEART. Público: discentes, docentes e pessoas da comunidade externa, interessadas. Programa de Apoio à Cultura –ProCult. SGPE 15814/2026Centro de Artes, Design e Moda - Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade27/03/2026CURSO CAPACITACAO PROFISSIONALSecretaria Municipal de Educação · Manaus/AMR$ 130 mil
Dispensa30/07/2026Contratação de instituição especializada em Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para a gestão acadêmica, pedagógica e administrativa de cursos técnicos de nível médio, na modalidade concomitante, e, quando aplicável ao planejamento institucional, na modalidade subsequente, destinados à implementação da política pública de expansão da Educação Profissional Técnica de Nível Médio no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – PROPAG, especialmente por meio da vertente educacional denominada ``Juros por Educação``, referente ao exercício de 2026.FUND DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa25/05/2026Realização de cursos de qualificação profissionalPODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 77 mil
Dispensa29/07/2026Contratação de instituição especializada em Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para a gestão acadêmica, pedagógica e administrativa de cursos técnicos de nível médio, na modalidade concomitante, e, quando aplicável ao planejamento institucional, na modalidade subsequente, destinados à implementação da política pública de expansão da Educação Profissional Técnica de Nível Médio no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – PROPAG, especialmente por meio da vertente educacional denominada ``Juros por Educação``, referente ao exercício de 2026.FUND DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade03/02/2026PROGRAMA DE ASSESSORIA NA IMPLEMENTAÇÃODIVISÃO DE ENSINO · Arapoti/PRR$ 77 mil
Dispensa10/03/2026CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE CONTRATO DE PROGRAMA, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA – CIMVALPI, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DE GOVERNO, DESTINADO AO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AÇÕES CONTINUADAS DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARIANA/MG, INCLUINDO ATIVIDADES PRESENCIAIS, REMOTAS OU HÍBRIDAS, EMISSÃO DE CERTIFICADOS E APOIO TÉCNICO À GESTÃO DO CONHECIMENTO, CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS E VALORES ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIAUnidade Única · Mariana/MGR$ 24 mil
Dispensa15/05/2026encerradoCURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALP.M. De Mato Leitao · Mato Leitão/RSR$ 42 mil
Inexigibilidade07/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, COM PROFISSIONAL CERTIFICADO CMVP, PARA REALIZAR OS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO DO PROJETO, MEDIÇÃO E VERIFICAÇÃO DE RESULTADOS (M&V) E DEMAIS ATIVIDADES DE APOIO TÉCNICO VINCULADAS AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO COM A COPEL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – PEE, CONFORME PROJETO APROVADO NA CHAMADA PÚBLICA PEE COPEL 009/2024Unidade administrativa · Andirá/PRR$ 137 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de profissional autônomo, preferencialmente MEI, para prestar serviços técnicos especializados, em formação, supervisão, coordenação, acompanhamento e monitoramento de projetos educacionais, com vasto conhecimento e experiência comprovada na temática de diversidade política pública do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE.FUNDAÇAO DE APOIO UNIVERSITÁRIO-UBERLANDIA-MG · Uberlândia/MGR$ 53 mil