Pregão - Eletrônico26/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLAMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 47 mil
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "PRATO GAÚCHO" - CONVÊNIO FPE Nº 4440/2025 / PROCESSO 25/2100-0003325-8.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.MUNICIPIO DE SANTIAGO - CELIC · Santiago/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação do SEBRAE para aplicação do EMPRETEC RURAL INDÍGENA E QUILOMBOLA.Secretaria de Estado da Cidadania · Campo Grande/MSR$ 279 mil
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "PRATO GAÚCHO" - CONVÊNIO FPE Nº 4440/2025 / PROCESSO 25/2100-0003325-8 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014MUNICIPIO DE SANTIAGO - CELIC · Santiago/RSR$ 20 mil
Concorrência - Eletrônica03/08/20269 dias[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica nas ruas “L” e José Faria Filho, situadas no interior do loteamento Jardim Betel II, Bairro Novo Tempo, neste município, com a finalidade de implantação de programa habitacional nos termos da Lei n. 2.424/2019, por intermédio da CAIXA.MUNICÍPIO DE PIUMHI/MG · Piumhi/MGR$ 232 mil
Dispensa02/06/2026encerradoImplementação do Programa Cidade Compras e do programa Rotas de Liderança a serem executadas pelo SEBRAE/PRPrefeitura de Tibagi · Tibagi/PRR$ 29 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de serviço técnico especializado da empresa Territorialize LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.798.526/0001-70, para execução do Programa "Desenvolve Mulher Campinas, contratação de solução especializada para execução do Programa Desenvolve Mulher Campinas, com atendimento a até 80 mulheres, oferecendo metodologia de empreendedorismo, mentorias, incubação e acompanhamento técnico, visando autonomia econômica, geração de renda e avaliação de resultados sociais.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 85 mil
Inexigibilidade31/07/2026ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – PRÓ-GESTÃO RPPS, COM VISTAS À CERTIFICAÇÃO NO NÍVEL III, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTINSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - IPREAF · Alta Floresta/MTR$ 47 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E CONSULTORIA JURÍDICO-TRIBUTÁRIA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA INTEGRADO DE LANÇAMENTO, COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DEVIDO POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CARTÓRIOS, CONCESSIONÁRIAS E DEMAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS ATUANTES NO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A ATIVAÇÃO DA COBRANÇA CORRENTE IMEDIATA E A RECUPERAÇÃO RETROATIVA DOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS, CONFORME TERMO DE REFERÊPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - PB · São Bento/PBR$ 20
Dispensa21/05/2026Contratação de instituição especializada para execução de programa estruturado de capacitação empreendedora, composto por etapas de planejamento, formação, aplicação metodológica e entrega de resultados, incluindo encontro presencial integrante da Jornada de Empreendedorismo Feminino.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 198 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ACOMPANHAMENTO E APOIO EM EXECUÇÕES POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PBPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO · São Francisco/PBR$ 82 mil
Dispensa02/06/2026CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO - IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E OPERAÇÃO DE PROGRAMA ESCOLA FAZENDÁRIA MUNICIPALSecretaria de Finanças e Administração · Arujá/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para implantação de Programa de Aperfeiçoamento Administrativo, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Administração.PM DE COTIPORÃ · Cotiporã/RSR$ 27 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerradoRegistro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia de segurança do trabalho e saúde ocupacional, para acompanhamento, elaboração e implantação de programas, laudos, relatórios e sinalizações indicativas que constituem os serviços especializados em Segurança do Trabalho junto ao CONSAÚDE e os seus municípios consorciados.Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Aço · Ipatinga/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO INTEGRADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MORADIAS COM O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FNHIS SUB 50Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 3,7 mi
Dispensa29/06/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E ASSESSORIA TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE OCUPACIONAL E BEM ESTAR DOS SERVIDORES E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE E OCUPACIONAL, LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO, PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, NR-01, NR-07, NR-09 E NR-17 E SUAS ATUALIZAÇÕES ENTRE OUTRAS APLICÁVEIS E DEMAIS QUE CORRESPONDAM ÀS OBRIGATORIEDADES PARA ENVIO DO E-SOCIAL ATENDENDO ÀS OBRIGAÇÕES LEGAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO - MT.CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO/MT · Comodoro/MTR$ 6 mil
Concorrência - Eletrônica20/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO INTEGRADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MORADIAS COM O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FNHIS SUB 50Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 3,5 mi
Concorrência - Eletrônica29/06/2026encerradoContratação de Empresa Especializada, COM EMPREGO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO, MAQUINÁRIO E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO NO REGIME DE EMPREITADA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE BASE PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEU PET CONTAINER, NO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e de acordo com as especificações dos ANEXOS constantes deste Edital.PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/SPR$ 85 mil
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO INTEGRADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MORADIAS COM O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FNHIS SUB 50Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 2,6 mi
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de empresa para implantação do Programa Permanente Multidisciplinar de Educação em Saúde, voltado à qualificação contínua dos trabalhadores da rede municipal de saúde, através de inexigibilidade de licitação com fulcro no Art. 74, inc. III, alínea ?f? da Lei 14133/21, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de SaúdePrefeitura Municipal de São João da Ponte · São João da Ponte/MGR$ 24 mil
Dispensa27/05/2026Contratação do Programa Cidade Empreendedora do SEBRAEPREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 146 mil
Inexigibilidade22/06/2026IMPLANTACAO DO PROGRAMA DESENVOLVER PARA TODOS, UMA INICIATIVA VOLTADA A CAPACITACAO CONTINUA DE SERVIDORES PUBLICOS E DA SOCIEDADE, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO HUMANO, QUALIFICACAO PROFISSIONAL, EMPREENDEDORISMO, INCLUSAO DIGITAL E FORTALECIMENTO DA GESTAO PUBLICA.CAMARA MUNICIPAL DE DIADEMA · Diadema/SPR$ 72 mil
Inexigibilidade09/02/2026CONTRATAÇÃO DE OFICINA DE CAPACITAÇÃO "INTRODUÇÃO À ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE TRABALHO SOCIAL"PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA · Piratininga/SPR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/06/2026encerradoRegistro de preços para fornecimento de materiais para reforma e construção de estufas para implantação do Programa Horta na EscolaPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA · São Francisco de Itabapoana/RJR$ 284 mil
Pregão - Eletrônico19/06/2026encerradoContratação de empresa especializada em implantação de programa de privacidade e proteção de dados com solução tecnológica de gestão inclusa, para atender ao Programa de Privacidade e Proteção de Dados do Tribunal de Contas do Estado do Acre, tudo em conformidade com as condições deste Edital e seus Anexos.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 268 mil