Pregão - Eletrônico12/01/2026encerradoPLANO DE SAÚDEMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerradoRegistro de preços para futura e eventual fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, objetivando a execução do projeto de saúde para a política de estruturação da Atenção Primária do Município de Pingo D´Água – MGUnidade Única · Pingo-d'Água/MGR$ 635 mil
Dispensa31/03/2026Contratação de Empresa Especializada para a implantação e execução do projeto "Cuidar de Quem Educa - Saúde Mental no Ambiente de Trabalho", no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de promover ações de prevenção, promoção e cuidado da Saúde Mental dos Profissionais da Educação da rede municipal de ensinoPrefeitura Municipal de Poções · Poções/BAR$ 64 mil
Inexigibilidade01/07/2026EXECUÇÃO DO PROJETO "SAÚDE DA MULHER", FOCADO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS POR MEIO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE. ARTIGO 29 DA LEI FEDERAL N° 13019/2014.Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 207 mil
Concorrência - Eletrônica27/03/2026encerrado2353 - ANÁLISE DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (ALMOXARIFADO CENTRAL) - CONTRATO DE REPASSE Nº 958551/2024/MS/CAIXA.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Rolim de Moura/ROR$ 2,4 mi
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA - SEÇÕES: UBS e PPAPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Dispensa11/08/2026Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto “Capacitação em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde na Atenção Primária à Saúde (APS)”.FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4,4 mi
Dispensa04/08/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DESTINADOS A ADEQUACAO DAS INSTALACOES FISICAS DO CAPS CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL COM RECURSO ASPS ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE DA POPULACAOPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 6 mil
Dispensa29/05/2026Serviço de apoio administrativo para a execução do projeto: Laboratório de Estudos e Pesquisa em Atenção Primária à Saúde - Observatório de Tecnologia Informação e Comunicação em Saúde: AÇÃO MULTIPLICA E CAPACITA – “SBVE-APS-Brasil”UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 1,0 mi
Dispensa31/07/2026AQUISICAO DE MATERIAIS NECESSARIOS PARA A ADEQUACAO DAS INSTALACOES FISICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE COM RECURSO ASPS ATENCAO PRIMARIA A SAUDE DA POPULACAOPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 2 mil
Dispensa25/05/2026Apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Extensão intitulado “Letramento em Saúde para gestores da Atenção Primária: Desenvolvimento de competências de comunicação, liderança e tomada de decisão nas Unidades Básicas de Saúde de Araranguá”, financiado pela Emenda parlamentar RP6 - Ana Paula LimaMEC - UNIV. FED. DE SANTA CATARINA - SC · Florianópolis/SCR$ 150 mil
Dispensa14/05/2026Serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto: Laboratório de Estudos e Pesquisa em Atenção Primária à Saúde - Observatório de Tecnologia Informação e Comunicação em Saúde: Ação MULTIPLICA E CAPACITA –“PRATICAVA-APS-BrasilUNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 1,0 mi
Dispensa26/02/2026Projeto Obesidade - Subprojetos 2, 3 e 4ADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa24/03/2026Contrato a ampliação da oferta de serviços ambulatoriais especializados, como consultas médicas especializadas, exames de análises clínicas, exames de imagem, aquisição de insumos e órteses de ostomia e óculos, potencializando a capacidade de atenção e cuidado dos pacientes dos municípios consorciados, tendo por finalidade a delegação da prestação de serviço ao consórcio público, mediante licitação, nos termos da Resolução nº 313 de 12 de Novembro de 2021. Segue os projetos atividades executados no programa-004- Apoio a Atenção em Saúde MunicipalUnidade administrativa · Sertanópolis/PRR$ 1,5 mi
Inexigibilidade06/02/2026Prestacao de servicos de qualificacao da usabilidade da Estrategia e SUS Atencao Primaria a Saude e SUS APSPREFEITURA MUNICIPAL · Cândido Godói/RSR$ 22 mil
Dispensa22/07/2026Aquisição de materiais para uso do programa saúde na escola - Saúde.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerradoContratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra, visando a construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Porte II – Projeto Padrão do Ministério da Saúde Novo PAC. Contemplando edificação em alvenaria, drywall, concreto armado, instalação de gases medicinais, sistema de climatização, cobertura em estrutura metálica e fibrocimento.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Quedas do Iguaçu/PRR$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerradoEXECUÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL (FUNASA)MUNICIPIO DE ITAPACI · Itapaci/GOR$ 140 mil
Dispensa29/01/2026ampliação da oferta de serviços ambulatoriais especializados, como consultas médicas especializadas, exames de análises clínicas, exames de imagem, aquisição de insumos e órteses de ostomia e óculos, potencializando a capacidade de atenção e cuidado dos pacientes dos municípios consorciados, tendo por finalidade a delegação da prestação de serviço ao consórcio público, mediante licitação, nos termos da Resolução nº 313 de 12 de Novembro de 2021. Segue os projetos atividades executados no programa-004- Apoio a Atenção em Saúde MunicipalSala da Secretaria Municipal de Saude · Cafeara/PRR$ 300 mil
Dispensa15/04/2026encerradoAquisição de Kit Saúde Integral, destinado à promoção da educação em saúde e ao fortalecimento de práticas de prevenção e autocuidado.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Alto Paraíso de Goiás/GOR$ 8 mil
Concorrência - Presencial23/01/2026encerradoContratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte 1, vinculada ao Programa Requalifica UBS – Construção (NOVO PAC TRANSFEREGOV Nº 3600020250002) - referente a Proposta SISMOB de n° 15309.2670001/25-008, em atenção à Secretaria Municipal de Saúde de Douradina -MS, conforme projetos, memorial descritivo e planilha orçamentária, integrantes do edital. CODIGO E-SFINGE: 364448EF22F515D00F016016F90283528B0F8E57Fundo Municipal de Saúde de Douradina - MS · Douradina/MSR$ 2,2 mi
Dispensa10/06/2026encerradoElaboração de Plano de Gestão de Resíduos de SaúdeESP-INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS - USP · São Paulo/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS I, com área total de 564,56 m², conforme a Proposta nº 12031.4260001/25-001, vinculada ao Programa 3600020250008 – Novo PAC – Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), no âmbito da política de Saúde Mental. A execução deverá observar o projeto arquitetônico de referência para CAPS Porte I e as normas técnicas e sanitárias vigentes, especialmente a Resolução RDC nº 50/2002 – ANVISA e a Portaria Conjunta MS/ANVISA nº 8.462, de 17 de outubro de 2025, garantindo funcionalidade, segurança e adequação aos serviços de atenção psicossocial, bem como atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paranatinga/MT.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 3,1 mi
Inexigibilidade10/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER E ESPORTE DESTINADOS À IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "ENTRE GOLS E RAQUETES: SAÚDE MENTAL EM AÇÃO JUÍNA-MT", VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS COM FINALIDADE TERAPÊUTICA NO ÂMBITO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I DE JUÍNA/MT, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO HOMOLOGADO NO BANCO DE PROJETOS E ENTIDADES (BAPRE) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 6 mil