Inexigibilidade03/03/2026TERMO DE FOMENTO - APAMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 158 mil
Dispensa22/06/2026AQ. de pranchas de eucalipto é necessária para a urgente reconstrução da ponte no Bairro Sapezal localizada na zona rural de Leme. Essa ponte é essencial para o transporte de pessoas, mercadorias, escolares e veículos agrícolas. Devido ao desgaste da estrutura e ao aumento do tráfego, a ponte encontra-se em condições precárias, colocando em risco a segurança dos usuários.As pranchas e toras de eucalipto tratadas, conhecidas pela durabilidade e pelo excelente custo-benefício, garantirão uma reconstrução segura e eficaz da ponte. Além de promover melhorias na infraestrutura rural, essa intervenção trará benefícios diretos para a segurança e a circulação dos moradores e cidadãos que utilizam a via diariamente, assegurando o desenvolvimento econômico e social da região. PA 5975PREFEITURA · Leme/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade26/05/2026TERMO DE FOMENTO - APAMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 10 mil
Dispensa17/06/2026encerradoSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSTALAÇÃO DE FORRO E ACABAMENTOS EM GESSO NA SEDE DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AV. MARIA CONCEIÇÃO, CENTRO, NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO VISA PROMOVER MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA, CONFORTO TÉRMICO E ESTÉTICO AOS USUÁRIOS E SERVIDORES QUE UTILIZAM O ESPAÇO. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica17/03/2026encerradoRevitalização da Unidade de Saúde Bairro AltoSMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS · Curitiba/PRR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerradoConstitui objeto do presente processo a aquisição de máquinas/implementos agrícolas tem por finalidade atender ao termo de convênio nº 980290/2025 firmado entre o Município de São Pedro do Ivaí/Pr e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento(MAPA), cujo objetivo é promover melhorias na infraestrutura do setor agropecuário, principalmente as famílias de pequenos produtores.MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IVAI · São Pedro do Ivaí/PRR$ 542 mil
Concorrência - Eletrônica26/05/2026encerradoREFORMA E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDEFerraz de Vasconcelos · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 6,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/06/2026encerradoContratação de empresa para o fornecimento de implementos agrícolas destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Açucena/MG, visando fortalecer as ações de apoio aos produtores rurais, promover melhorias na infraestrutura rural, ampliar o acesso aos serviços mecanizados e incentivar práticas sustentáveis de produção agropecuáriaUnidade Única · Açucena/MGR$ 134 mil
Dispensa20/02/2026encerradoA solicitação se faz necessária para aprimorar a organização das Unidades de Saúde.GERAL · Jacareí/SPR$ 19 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/06/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO DE KITS ESCOLARES DESTINADOS AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA, COMPOSTOS POR MATERIAIS ESCOLARES NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, VISANDO PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM, APOIAR O PROCESSO DE ENSINO E GARANTIR O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA · Quijingue/BAR$ 288 mil
Credenciamento31/03/2026encerradoTermo de fomento - Associação Bem ComumPREFEITURA MUNICIPAL · Guapiaçu/SPR$ 233 mil
Concorrência - Eletrônica04/08/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORME E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDEMunicípio de Serafina Corrêa · Serafina Corrêa/RSR$ 233 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/06/2026encerradoRegistro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos de informática (chromebooks), necessários para atender às demandas operacionais e pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação, assegurando condições tecnológicas adequadas ao pleno desenvolvimento das atividades nos educandários da rede municipal de ensino do município de Guarujá do Sul. A disponibilização desses equipamentos possibilitará maior eficiência na execução das rotinas institucionais, no apoio às práticas pedagógicas e no fortalecimento dos processos de ensino e aprendizagem, contribuindo para a modernização dos ambientes escolares e para a integração de recursos digitais às metodologias educacionais. Além disso, a medida promove melhores condições de trabalho aos profissionais da educação e amplia o acesso dos estudantes às ferramentas tecnológicas indispensáveis à educação contemporânea, garantindo ambientes educacionais alinhados às diretrizes pedagógicas, ao bem-estar dos alunos e ao regular funcionamento das atividades escolares, com reflexos diretos na qualidade dos serviços educacionais prestados pela rede municipal de ensino.DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL · Guarujá do Sul/SCR$ 123 mil
Dispensa29/05/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À ORGANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CABEAMENTO NA SALA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, VISANDO PROMOVER MELHOR DISPOSIÇÃO DOS CABOS, MAIOR SEGURANÇA NO AMBIENTE DE TRABALHO, PREVENÇÃO DE DANOS AOS EQUIPAMENTOS E OTIMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO SETOR.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGAO · Marzagão/GOR$ 697
Dispensa14/05/2026Apoio ao Projeto "Fortalecimento das ações de desenvolvimento da educação em saúde e das residências em saúde"FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 10,0 mi
Inexigibilidade24/06/2026TERMO DE FOMENTO - LIGA DE COMBATE AO CÂNCERMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 39 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos de informática (chromebooks), necessários para atender às demandas operacionais e pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação, assegurando condições tecnológicas adequadas ao pleno desenvolvimento das atividades nos educandários da rede municipal de ensino do município de Guarujá do Sul. A disponibilização desses equipamentos possibilitará maior eficiência na execução das rotinas institucionais, no apoio às práticas pedagógicas e no fortalecimento dos processos de ensino e aprendizagem, contribuindo para a modernização dos ambientes escolares e para a integração de recursos digitais às metodologias educacionais. Além disso, a medida promove melhores condições de trabalho aos profissionais da educação e amplia o acesso dos estudantes às ferramentas tecnológicas indispensáveis à educação contemporânea, garantindo ambientes educacionais alinhados às diretrizes pedagógicas, ao bem-estar dos alunos e ao regular funcionamento das atividades escolares, com reflexos diretos na qualidade dos serviços educacionais prestados pela rede municipal de ensino.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL · Guarujá do Sul/SCR$ 123 mil
Dispensa14/08/2026Prestação de serviço de promoção de eventos para o projeto “OFICINAS E VIVÊNCIAS DE AUTOCUIDADO: PROMOÇÃO DE SAÚDE E BEM-ESTAR PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PUSP-RP”ESP-PREFEITURA DO CAMPUS USP DE RIB.PRETO-USP · Ribeirão Preto/SPR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerradoContratação serviços para a retirada do piso em ardósia existente (aproximadamente 209,72m² da área da BAA) e na execução de novo revestimento em cimento queimado para substituí-lo, com o objetivo de promover melhorias estéticas, funcionais e de manutenção do ambiente, sem qualquer alteração estrutural da edificação.CENTRO NACIONAL DE CULTURA POPULAR · Rio de Janeiro/RJR$ 195 mil
Dispensa24/07/2026encerradoAquisição de materiais de consumo e poltrona para ações de promoção à saúde mentalESP-UNESP-INST. DE CIENCIAS E ENGEN-C.ITAPEVA · Itapeva/SPR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL COMO SERVIÇOS (SAAS – SOFTWARE AS A SERVICE), COM SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, HOSPEDAGEM, CONSULTORIA, CONFIGURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMAS, PARA PROVIMENTO DE PLATAFORMA DE GESTÃO E OPERAÇÃO DOS MACROPROCESSOS E ANÁLISE DA SATISFAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE EDUCAÇÃO PELOS USUÁRIOS E CIDADÃOS NO INTUITO DE MODERNIZAR E PROMOVER MELHORIA CONTÍNUA, GERANDO EFICIÊNCIA PARA TODA A REDE DE ENSINO DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSORCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MÉDIO PIRANHAS - CODEMP/PBConsórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Médio Piranhas · Catolé do Rocha/PBR$ 5,8 mi
Dispensa15/05/2026encerradoServiço de terceiros para realizar reparos predial e promover melhorias na estrutura do prédio da EEEP Jaime da Cunha Rebouças. Na ocasião, será realizada a substituição das portas, bem como o reparo estrutural da sala do setor financeiro.EEEP JAIME DA CUNHA REBOUCAS · Icapuí/CER$ 48 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação da empresa HAPPINESS - CONSULTORIA E EVENTOS LTDA para mentoria especializada para capacitar, acompanhar e fortalecer o Núcleo de Promoção do Bem-estar e Autocuidado Institucional (NPBEAI) formado por 30 profissionais (natureza multiprofissionSECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 76 mil
Inexigibilidade22/06/2026Ação de desenvolvimento de pessoal para aperfeiçoamento das competências profissionais e setoriais.UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA · Redenção/CER$ 4 mil
Inexigibilidade13/05/2026CONTRIBUIÇÃO QUE SE FAZ A UVB (UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL) PARA 8 (OITO)INSCRIÇÕES DOS VEREADORES PARA A MARCHA DOS VEREADORES. JUSTIFICATIVA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NA MARCHA DOS VEREADORES, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB), REPRESENTA UMA OPORTUNIDADE ESTRATÉGICA DE CAPACITAÇÃO, INTEGRAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL. O EVENTO REÚNE PARLAMENTARES DE TODO O PAÍS, PROPORCIONANDO DEBATES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS, TROCA DE EXPERIÊNCIAS E ATUALIZAÇÃO SOBRE TEMAS RELEVANTES À GESTÃO PÚBLICA. A INSCRIÇÃO DE 8 VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES PONTOS: • CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO: O EVENTO OFERECE PALESTRAS, OFICINAS E PAINÉIS QUE CONTRIBUEM PARA O APRIMORAMENTO DAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS E FISCALIZATÓRIAS. • INTEGRAÇÃO NACIONAL: A PRESENÇA DOS VEREADORES FORTALECE O VÍNCULO INSTITUCIONAL DA CÂMARA COM ENTIDADES REPRESENTATIVAS E COM OUTROS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. • VALORIZAÇÃO DO MANDATO: A PARTICIPAÇÃO DEMONSTRA O COMPROMISSO DA CÂMARA EM INVESTIR NA FORMAÇÃO CONTÍNUA DE SEUS PARLAMENTARES, REFLETINDO DIRETAMENTE NA QUALIDADE DA REPRESENTAÇÃO POPULAR. • RETORNO INSTITUCIONAL: OS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS SERÃO APLICADOS NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS, BENEFICIANDO A COMUNIDADE LOCAL POR MEIO DE PRÁTICAS MAIS MODERNAS E EFICAZES. • FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA: A MARCHA É UM ESPAÇO DE DIÁLOGO SOBRE O PAPEL DO VEREADOR NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E NA DEFESA DA AUTONOMIA MUNICIPAL. ASSIM, A CONTRIBUIÇÃO DESTINADA À UVB PARA AS INSCRIÇÕES É MEDIDA NECESSÁRIA E LEGÍTIMA, GARANTINDO QUE OS VEREADORES TENHAM ACESSO A UM AMBIENTE DE APRENDIZADO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA QUE FORTALECE A ATUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E, CONSEQUENTEMENTE, PROMOVE MELHORIAS PARA A POPULAÇÃO.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 8 mil