Inexigibilidade04/08/2026Encaminhamos os autos para informar a dotação orçamentária no sistema, relativo a prorrogação de prazo e reajuste do contrato 6801/2025 com a empresa NP Tecnologia.. Esclarecemos que em relação a prorrogação do prazo somente conseguimos informar o períFCC - FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA · Curitiba/PRR$ 5 mil
Dispensa23/07/2026encerradoContratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra, consistente em 01(um) funcionário, para prestação de serviços de Limpeza, Conservação e Copeiragem, para o período de 01/08/2026 à 30/09/2026, conforme Termo de Referência.MPR-CAMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO · Pinhalão/PRR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerradoConforme ao Termo de ReferênciaEAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 36,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/20268 diasConforme ao Termo de ReferênciaEAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 250 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/20266 diasConforme ao Termo de ReferênciaEAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico11/08/20266 diasConforme ao Termo de ReferênciaEAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 0
Dispensa07/08/2026Pagamento referente ao Termo de Ajuste de Contas – TAC nº001/2026, destinado à regularização da despesa pelos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual prestados pela empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, no período de 14/04/2023 a13/04/2026, após o encerramento do Contrato nº 003/2023.FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa14/08/2026encerradoAs descrições encontram-se no Termo de ReferênciaCORVETA BARROSO · Niterói/RJR$ 64 mil
Dispensa12/08/2026encerradoOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Termo de Participação nº 13EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA · Juazeiro do Norte/CER$ 60 mil
Dispensa23/07/2026MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS - SEGUNDO TERMO DE REFERENCIAPrefeitura Municipal de Araraquara - SP · Araraquara/SPR$ 0
Credenciamento06/08/2026encerradoLocação de imóvel não residencial, na modalidade tradicional, pelo período de 60 meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos de 12 meses, mediante comprovação anual da vantajosidade econômica para a Administração, respeitando o limite máximo de 10 anosUNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO · Recife/PER$ 267 mil
Dispensa30/07/2026Serviços de Consultoria de Gestão Pública, durante 12 (doze) meses. Conforme especificações contidas neste termo de referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ · Cabrobó/PER$ 60 mil
Pregão - Eletrônico17/08/202613 diasCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA SECRETARIA DA SAÚDE E EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, PODENDO SER PRORROGADO NAS FORMAS DA AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 107, DA LEI 14133/2021, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO · Jambeiro/SPR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônico06/08/20267 diasRenovação de licenciamento de Produtos Atlassian, do tipo Data Center para garantir a continuidade dos serviços, suporte técnico e atualizações tecnológicas e de segurança pelo período de 12 meses, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência e Proposta Detalhe, partes integrantes e indissociáveis do edital.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 3,1 mi
Inexigibilidade31/07/2026O PRESENTE TERMO DE CONTRATO Nº 017/2026/PMBC, DECORRENTE DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0004/2026/PMBC, QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RODOVIA JOSÉ DE CAMPOS, Nº 939, VIA LOCAL 01 – LUAR DA BARRA II – QUADRA 01, LOTE 20 (PAVIMENTO SUPERIOR), LOTEAMENTO ÚNICO, CEP 49.140-000, MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, INSCRITO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 03.01.252.0493.00001, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CENTRO DO SISTEMA INTEGRADO DE VIDEOMONITORAMENTO, DENOMINADO MURALHA DIGITAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 16 DE JANEIRO DE 2026 E TÉRMINO EM 16 DE JANEIRO DE 2027.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 85 mil
Dispensa23/07/2026O presente Termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato nº 042/2025 – SEMEC, celebrado com a empresa PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA, por mútuo acordo entre as partes, a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O Contrato nº 042/2025 – SEMEC teve por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios (carnes bovina, suína e de frango) para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, decorrente de Ata de Registro de Preços. A presente rescisão consensual se justifica conforme os fundamentos constantes do Memorando nº 007/2026-CAE, do Relatório de Fiscalização e demais documentos integrantes do Processo nº 3580/2026 – SEMEC. Considerando que a execução do objeto ocorreu de forma apenas parcial, o saldo contratual remanescente, correspondente aos quantitativos ainda não fornecidos até a presente data, deixa de produzir efeitos em razão da presente rescisão consensual, delimitando-se o alcance da extinção contratual ora formalizada e afastando-se eventuais dúvidas quanto à subsistência de obrigações futuras decorrentes do Contrato nº 042/2025 – SEMEC.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 0
Dispensa20/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃOEXCLUSIVA, MATERIAIS DE HIGIENE E DE CONSUMO, E DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, em caráter emergencial, pelo prazo de 12 (doze) meses e até que o contrato ordinário constante do processo SEI-120001/000189/2024 seja efetivadoUniv Est do Norte Fluminense Darcy Rib · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026Terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de software cumulado com cessão de licença de uso (13601526);EMBRAPA ARROZ E FEIJAO/STO ANTONIO DE GOIAS · Santo Antônio de Goiás/GOR$ 72 mil