Dispensa06/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 600
Dispensa14/04/2026RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 11.107/2005.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Vila Pavão/ESR$ 25 mil
Dispensa06/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 3 mil
Dispensa07/04/2026DESPESAS COM RATEIO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE (RSS) - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEMAENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA - CISANPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO · Alto Paraíso/ROR$ 47 mil
Dispensa27/02/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil
Dispensa23/03/2026Contratação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde para repasse de recursos referente a “Cota Anual” conforme Contrato de Rateio de despesas administrativas para o exercício de 2026.Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 42 mil
Dispensa04/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Dispensa17/03/2026RATEIO DE DESPESAS JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ - CISNOP, RELATIVO AO CUSTEIO DO ABRIGO INSTITUICIONAL REGIONAL, PARA O EXERCÍCIO 2026, ATENDENDO AO PEDIDO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALMPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAI · Assaí/PRR$ 249 mil
Dispensa04/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil
Dispensa17/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 5 mil
Dispensa14/03/2026encerradoO OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA CONSISTE NA EFETIVAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA RATEIO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS · São Domingos/GOR$ 19 mil
Dispensa13/05/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade13/03/2026Cessão de Uso de Área, a título oneroso e com rateio de despesas, à ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA FEDERAL EM ALAGOAS - ANSEF, de espaço medindo 14,70m², para uso de espaço, situado nas dependências da Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas, imóvel de propriedade da União, localizado na Avenida Walter Ananias, nº 705, Jaraguá, Maceió/AL.SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - AL · Maceió/ALR$ 18 mil
Dispensa11/03/2026Contrato de Cessão de Uso de Oneroso de área da Cidade Universitária. (RATEIO DAS DESPESAS INCORRIDAS PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS COMUNS DO CAMPUS DA CIDADE UNIVERSITÁRIA DA UFRJ)CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 450 mil
Dispensa27/02/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil
Dispensa11/03/2026CONTRATAÇÃO DE RATEIO DE DESPESAS ENTRE O MUNICÍPIO DE ESCADA E O CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA – CONSUL, COM A FINALIDADE DE DISCIPLINAR O CUSTEIO PROPORCIONAL DAS DESPESAS NECESSÁRIAS À OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTOPREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA · Escada/PER$ 983 mil
Dispensa27/02/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 9 mil
Dispensa10/03/2026COTA ANUAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE REFERENTE O CONTRATO DE RATEIO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS Nº 288/2026 E CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2026.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quarto Centenário/PRR$ 202 mil
Dispensa27/02/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Dispensa10/03/2026A celebração de contrato de programa com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico, visando regulamentar o rateio das despesas do CDS Velho Chico entre os consorciados nos termos do art. 8® da lei n® 11.107/05 e do Decreto 6.017/07, objetivando atender as demandas das diversas secretarias deste município de MorparáPrefeitura Municipal de Morpará · Morpará/BAR$ 29 mil
Dispensa27/02/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 108
Dispensa09/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil
Dispensa03/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PROGRAMA PARA RATEIO DE DESPESAS DO CONSÓRCIO CONTRATADO ENTRE OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS CONTRATANTES NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N.º 11.107/05, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO PÔR FIM A IMPLANTAÇÃO E EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL TRÊS RIOS - CM3R.FMMA FUNDO MUNIC DO MEIO AMBIENTE · Edealina/GOR$ 23 mil
Dispensa13/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 750
Dispensa03/03/2026Repasse de recursos do Município de Bonito/MS ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa, para cobrir cota de rateio de despesas para promover o adequado funcionamento e manutenção do CIDEMA, englobando despesas administrativas e de manutenção da gestão associada entre os municípios consorciados, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, à Lei Federal nº 11.107/2005, ao Decreto Federal nº 6.017/07 e ao Contrato de Consórcio Público.FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - BONITO · Bonito/MSR$ 100 mil