Dispensa28/07/2026
RATEIO CONTRATO CONSÓRCIO PUBLICO CIVAP
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 550 mil
94 resultados para "RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS"
Dispensa11/02/2026
contratacao CIEDEPAR CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCACAO E ENSINO DO PARANA inscrita no CNPJ sob o n . 37.584.276 0001 74 referente ao rateio dos recursos financeiros necessarios a realizacao das despesas de custeio e investimento do CIEDEPAR entre os entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8 da Lei N 11.107 2005 atraves da Secretaria Municipal de Educacao.
PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 72 mil
Dispensa28/07/2026
RATEIO CONTRATO CONSÓRCIO PUBLICO CIVAP
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 185 mil
Dispensa04/02/2026
O presente contrato tem por objeto o rateio dos recursos financeiros necessários realização das despesas correntes e de capital do CIDENNF. à 2.2- É vedada a Instituição utilizar-se dos recursos recebidos por meio deste instrumento para realização de despesas em que a execução orçamentária se faz com modalidade de aplicação indefinida (despesas genéricas).
PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA · Bom Jesus do Itabapoana/RJR$ 109 mil
Dispensa28/07/2026
RATEIO CONTRATO CIVAP EM CONS´RCIO PUBLICO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 287 mil
Dispensa29/01/2026
CONTRATO DE RATEIO DE RECURSOS FINANCEIROS NECESSARIOS A REALIZACAO DAS DESPESAS DE CUSTEIO do ICISMEP, com transferencia financeira do Municipio no valor total de R$ 31.500,00 (12 parcelas monetarias de R$ 2.625,00), ficando as demais despesas custeadas pela apropriacao do IRRF na fonte pelo Consorcio.
Secretaria Municipal de Administracao · Nova Lima/MGR$ 32 mil
Dispensa14/01/2026
RATEIO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, CONFORME LEI AUTORIZATIVA N. 5.305/2024.
DEPARTAMENTO DE ENCARGOS E SERVIÇOS GERAIS · São José do Cedro/SCR$ 83 mil
Dispensa12/02/2026
RATEIO DE CONSORCIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Florestal/MGR$ 458 mil
Dispensa20/01/2026
Rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do CISPAR entre os entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei N.º 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CISPAR, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO
Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 23 mil
Dispensa12/02/2026
RATEIO DE CONSORCIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Florestal/MGR$ 141 mil
Dispensa20/01/2026
Rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do CISPAR entre os entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei N.º 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CISPAR, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO.
PREFEITURA MUNUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE · Entre Rios do Oeste/PRR$ 23 mil
Dispensa12/02/2026
RATEIO DE CONSORCIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Florestal/MGR$ 80 mil
Dispensa20/01/2026
Rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do CIMVAP entre os entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei N.º 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CIMVAP, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO
Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 41 mil
Dispensa30/07/2026
RATEIO CONTRATO CIVAP PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO PUBLICO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 1 mil
Dispensa20/01/2026
Rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do CIMVAP entre os entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei N.º 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CIMVAP, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO
PREFEITURA MUNUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE · Entre Rios do Oeste/PRR$ 41 mil
Dispensa28/07/2026
RATEIO CONTRATO CONTRIBUIÇÃO CIVAP
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 185 mil
Dispensa15/01/2026
“Rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio da INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, englobando as despesas de pessoal civil, obrigações patronais, materiais de consumo, materiais permanentes e outros serviços de terceiros - pessoas física e jurídica, assim como outras despesas de manutenção da estrutura administrativa do Consórcio.”
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU · Itatiaiuçu/MGR$ 1,1 mi
Dispensa28/07/2026
RATEIO CONTRATO CIVAP
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 342 mil
Dispensa12/01/2026
Dispensa nº 098/2025. Contrato – Exercício 2026 - Rateio dos recursos financeiros p/custeio das atividades do Consórcio Intermunicipal de Saúde p/Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião Sudeste e Macrorregião Leste do Sul – CISDESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 5,8 mi
Dispensa06/08/2026
RATEIO CONTRATO CIVAP
GABINETE DA PREFEITA · Tarumã/SPR$ 39 mil
Dispensa08/01/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO INCISO XI DO ART. DA LEI FEDERAL 14.1332021 PARA O RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS DO EFETIVO FUNCIONAMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE BEM COMO RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSÓRCIADOS BENEFICIÁRIOS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU 192 NOS TERMOS DO CONTRATO DE PROGRAMA N 0012023 EM QUE O MUNICÍPIO FIGURA COMO SIGNITÁRIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 606 mil
Dispensa28/07/2026
RATEIO CONTRATO CIVAP PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PUBLICO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 550 mil
Dispensa30/01/2026
Formalização da Contratação entre o Município de Abdon Batista/SC através do Fundo Municipal de Saúde e o Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da AMURES – CISAMURES, para a execução de serviços públicos de saúde em favor da população e agentes públicos, através de relações de cooperação federativa, para fornecimento de bens ou prestação de serviços e repasse de recursos financeiros, sejam por rateio ou aplicação direta.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Abdon Batista/SCR$ 440 mil
Dispensa05/06/2026
RATEIO DE DESPESAS DO CONSORCIO CERISO DE ESTUDOS, RECUPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO RIO SOROCABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 15 mil
Dispensa22/01/2026
CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, PARA A REALIZAÇÃO E AÇÕES DE INTERESSE COMUM, ATRAVÉS DE RELAÇÕES DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA, PARA FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, SEJAM POR RATEIO OU APLICAÇÃO DIRETA, CONFORME LEI Nº 3501 DE 16/10/2020 DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS/SC, LEI FEDERAL 11.107/2005 E DECRETO FEDERAL Nº 6.017/07 para o Município de Três Barras/SC.
ADM - Secretaria de Administracao · Três Barras/SCR$ 107 mil