Dispensa19/02/2026
CUMPRIMENTO DE ACAO JUDICIAL SOB NR. 1004412.41.2017.8.26.0428. REQUERENTE A.R.G.M. E R.F.I.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 7 mil
99 resultados para "REF. RECURSO DO"
Inexigibilidade11/05/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE GUIA DE REGISTRO DE VEÍCULO NOVO , MARCA FIAT , MOD. TITANO VOLCANO -PLACA TQK 5C52 P/ USO DA POLICIA CÍVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC , CONF. LEI MUNICIPAL 4.727/01 E REF, CONVÊNIO DE TRÂNSITO 2022TN0041, PAGAMENTO DO RECURSO 0280 DA CONTA 138.392-2.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 183
Dispensa05/02/2026
REPASSE DE SUBSÍDIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 À 31 DE JANEIRO (31 DIAS) DE PERMANÊNCIA DA MENOR Y.E.DA C. EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR/FAMÍLIA ACOLHEDORA À SRA. M. I. P. S. - CPF Nº 961.***.609-** RECURSO FEDERAL MAC 22846-X
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil
Dispensa30/06/2026
Vr. ref. Termo de Fomento nº 067/2025, decorrente de recursos dos cofres públicos, que entre si celebram o município de Prata/MG, e a Associação José do Patrocínio.
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 22 mil
Dispensa08/04/2026
REPASSE DE SUBSÍDIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 À 31 DE MARCO (31 DIAS) DE PERMANÊNCIA DO MENOR D.G.T. GO. EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR/FAMÍLIA ACOLHEDORA À SRA. E.B.M. CPF Nº 949.XXX.479-XX. RECURSO FEDERAL MAC 22846-X
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil
Dispensa31/07/2026
CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO Nº 12.498/26 1DOC E TERMO DE REFERÊNCIA, UTILIZANDO RECURSO PRÓPRIO (REQUISIÇÃO Nº 4649/26)
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA · Garça/SPR$ 11 mil
Dispensa30/06/2026
Vr. ref. Termo de Fomento nº 062/2025, decorrente de recurso oriundo de Emenda Impositiva Municipal, que entre si celebram o município de Prata/MG, e a Associação Evangélica Irmãos Filadélfia.
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 20 mil
Dispensa30/06/2026
Vr. ref. Termo de Fomento nº 066/2025, decorrente de recurso oriundo de Emenda Impositiva Legislativo, que entre si celebram o município de Prata/MG, e a Associação Dezenove de Dezembro das Famílias Assentadas da Fazenda Sidamar.
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 18 mil
Dispensa05/02/2026
REPASSE DE SUBSÍDIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 À 31 DE JANEIRO (31 DIAS) DE PERMANÊNCIA DA MENOR K.P. G. EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR/FAMÍLIA ACOLHEDORA À SRA. C. D. A. - CPF Nº 043.***.069-** RECURSO FEDERAL MAC 22846-X
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil
Dispensa30/07/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB Nº 1003832-98.2023.8.26.0428. REQUERENTE "A.C.M.B."
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 2 mil
Dispensa30/06/2026
Vr. ref. Termo de Fomento nº 063/2025, decorrente de recurso oriundo de Emenda Impositiva Municipal, que entre si celebram o município de Prata/MG, e a Associação Pratense de Combate ao Câncer.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 263 mil
Dispensa14/05/2026
REPASSE DE SUBSÍDIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 À 30 DE ABRIL (30 DIAS) DE PERMANÊNCIA DA MENOR H.A. PELA PERMANÊNCIA EM FAMÍLIA EXTENSA À SR. E.L. CPF Nº 081.***079-** RECURSO FEDERAL MAC 22846-X
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil
Dispensa09/01/2026
Vr. ref. Termo de Fomento nº 064/2025, decorrente de recurso oriundo de Emenda Impositiva Municipal - denominada Conselho de Desenvolvimento Comunitrio Três Barras.
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 23 mil
Dispensa30/06/2026
Vr. ref. Convênio que tem por objeto a transferência de Recursos financeiros do Município de Prata MG para a entidade conveniada APAE, visando custear as despesas com a manutenção da instituição, desde pagamento, pagamento de seus colaboradores, até aos reparos e manutenções estruturais na sede da instituição, despesas com pagamento de água, luz e telefone conforme Plano de Trabalho pela Organização da Sociedade Civil, através de recursos do FUNDEB.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 266 mil
Dispensa05/02/2026
REPASSE DE SUBSÍDIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 À 31 DE JANEIRO (31 DIAS) DE PERMANÊNCIA DO MENOR D.G.T. GO. EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR/FAMÍLIA ACOLHEDORA À SRA. E.B.M. CPF Nº 949.XXX.479-XX. RECURSO FEDERAL MAC 22846-X
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil
Dispensa30/06/2026
Vr. ref. Convênio que tem por objeto a transferência de Recursos financeiros do Município de Prata MG para a entidade conveniada CRECHE DALELA TANNÚS, visando custear as despesas com a manutenção da instituição, desde pagamento, pagamento de seus colaboradores, até aos reparos e manutenções estruturais na sede da instituição, despesas com pagamento de água, luz e telefone conforme Plano de Trabalho pela Organização da Sociedade Civil, através de recursos do FUNDEB.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 1,2 mi
Dispensa05/02/2026
CUMPRIMENTO DE ACAO JUDICIAL SOB NR. 1005544.02.2018.8.26.0428. REQUERENTE G.K.A.F.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 54 mil
Dispensa18/03/2026encerrado
FICHA 532 - RECURSO FEDERAL (PJ ) AQUISIÇÃO DE 50 COTA DE FOTOS PARA A DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL FICHA 499 - RECURSO FEDERAL (PJ ) AQUISIÇÃO DE 50 COTA DE FOTOS PARA A DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA EMPENHOS E AS SEPARADOS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS
GERAL · Jacareí/SPR$ 2 mil
Dispensa27/01/2026
Referente prestacao de servicos tecnicos de assessoria para a GESTAO DAS APLICACOES E INVESTIMENTOS DOS RECURSOS FINANCEIROS DO RPPS. VALOR MENSAL R 539 74 REF 4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 055 2021 .COMPETENCIA JANEIRO A AGOSTO 2026 mediante pa 220 2026
RPPS · Ubiretama/RSR$ 4 mil
Dispensa05/02/2026
REPASSE DE SUBSÍDIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 À 31 DE JANEIRO (31 DIAS) DE PERMANÊNCIA DA MENOR H.A. PELA PERMANÊNCIA EM FAMÍLIA EXTENSA À SR. E.L. CPF Nº 081.***079-** RECURSO FEDERAL MAC 22846-X
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica09/01/2026encerrado
Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Construção de uma Praça na Vila Maia - Sede do Municipio, conforme Recursos do Orçamento Geral da União - 2025 – REGIME SIMPLIFICADO - Ref.: Contrato de Repasse OGU nº 975815/2025 - Operação 1101000-86 - Programa Cidades Melhores
Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 1,5 mi
Dispensa30/06/2026
Vr Ref. Termo de Fomento nº 010/2026, destinado ao repasse de recursos oriundos de Emenda Impositiva Parlamentar do Deputado Estadual Arnaldo Silva, em favor da Entidade da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, inscrita no CNPJ nº 18.475.731/0001-59.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 200 mil
Dispensa08/04/2026
REPASSE DE SUBSÍDIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 À 31 DE MARÇO (31 DIAS) DE PERMANÊNCIA DO MENOR G.DE A. EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR/FAMÍLIA ACOLHEDORA À SRA. E.B.M. CPF Nº 949.XXX.479-XX. RECURSO FEDERAL MAC 22846-X
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil
Dispensa05/08/2026
REF: SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇAÕ DE MATERIAIS HOSPITALARES, A SER PAGO COM RECURSOS DA CONTA CUSTEIO, CEF, AG: 4736-8, CC: 573.187.316-0. EM ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PONTALINA.
FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Pontalina/GOR$ 38 mil
Dispensa02/06/2026encerrado
FICHA 499 - RECURSO FEDERAL. AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE CAPTURA E REMOÇÃO DE COLONIA DE ABELHAS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA REGIÃO NORTE CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFD
GERAL · Jacareí/SPR$ 890