Dispensa30/06/2026Vr. ref. Adesão mediante “CARONA” à Ata de Registro de Preços n° 20/2025, oriundas do Processo Licitatório n° 19/2025 – Pregão Eletrônico n° 12/2025, Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba – CODAP, cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos, para obtenção de VAN 15 + 1 TIPO VAN/MINIBUS, para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Prata/MG, através do Convênio de Saída n° 1491002604/2025/SEGOV que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo – SEGOV e o município de Prata/MG. Conta Corrente: 31028-X - Banco do Brasil.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER · Prata/MGR$ 385 mil
Dispensa07/04/2026encerradoTrata-se de requisição ao compras para aquisição de alimentos não perecíveis, por meio de dispensa de licitação, em caráter emergencial, nos termos do art. 72 c/c art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para fornecimento dos itens pelo período de 3 (três) meses, destinados ao abastecimento dos serviços da Secretaria Municipal da Família, Cidadania e Assistência Social de Gravataí (SMFCAS). CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL - Art. 8, §1 do Decreto 23965/2026. PARECER JURÍDICO 037/2026 RESERVA MANUAL DE DOTAÇÃO: A) REF.: 1251 Reserva de dotação 4621 Vlr 50.800,11 Recurso não vinculado 15000001 B) REF.: 1310 Reserva de dotação 4622 Vlr 13.918,13 Recurso não vinculado 15000001Fundo Municipal de Assistencia Social · Gravataí/RSR$ 62 mil
Dispensa22/01/2026encerradoAquisição de Fórmula infantil hipercalórica para lactentes e de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância destinada a necessidades dietoterápicas específicas com 1 kcal/ml. Acrescida de dha, ara, taurina, nucleotídeos e prebióticos. Destinada a lactentes e crianças com déficit pondero – estatural ou desaceleração do crescimento, aceitação oral insuficiente, restrição hídrica, intolerância a aumento de volume, pré e pós-operatório. Não contém glúten, sendo indispensável registro no órgão competente atendendo às exigências do códex alimentarius. Ref. Infatrini MARCA DANONE, para atender o menor G.A.S.L.Unidade Única · Guaxupé/MGR$ 8 mil
Dispensa29/01/2026Aquisição de dez unidades - Bandeiras oficiais para a Câmara Municipal de Timbó com entrega inclusa, sendo: 01 unidade Bandeira - Brasil, Ref. 7,0 panos (3,15 x 4,50m) Bandeira oficial do BRASIL, confeccionada em NYLON 240 PARAQUEDAS, 100% poliamida, com brasões sublimados, aplicado sem ambas as faces, com tralha forrada de entretela plástica, bordas e costuras reforçadas e ilhoses metálicos para fixação, Para ambiente interno. 09 unidades Bandeiras - (03 unidades Santa Catarina, 03 unidades Brasil e 03 unidades Mercosul) ref: 3,0P (1,35 x 1,93m) confeccionada em NYLON PARAQUEDAS100% poliamida, com brasões sublimados, aplicados em ambas as faces, com tralha forrada de entretela plástica, bordas e costuras reforçadas e ilhoses metálicos para fixação. Para ambiente externoAtividades Legislativas · Timbó/SCR$ 2 mil