Dispensa04/02/2026
CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO.
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 143
148 resultados para "REFERE-SE À SOLICITAÇÃO DE"
Inexigibilidade24/07/2026
A presente solicitação refere-se à concessão do benefício de aluguel social, conforme previsto na Lei Municipal nº 97 de 09 de Abril de 2022, que estabelece critérios e diretrizes para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social e risco habitacional. A medida se justifica com base em parecer técnico emitido pela equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, que atestou a situação de vulnerabilidade da família requerente, diante de condições precárias de moradia, ausência de renda suficiente para arcar com despesas habitacionais ou risco iminente de desabrigo.
Fundo Municipal de Assistência Social · Bocaina do Sul/SCR$ 4 mil
Dispensa09/02/2026
CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO.
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 142
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado
A solicitação refere-se à necessidade de aquisição de produtos medicamentos e /ou produtos para saúde , que foram concedidos nas apresentações e concentrações registradas na ANVISA prescritas nos receituários médicos presentes nos autos das ações judiciais.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/GO · Goiânia/GOR$ 6,2 mi
Dispensa12/02/2026
CONFORME SOLICITÇÃO EM ANEXO.
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado
A solicitação refere-se à necessidade de aquisição de produtos correlatos e/ou produtos para saúde, que foram concedidos nas apresentações e concentrações registradas na ANVISA prescritas nos receituários médicos presentes nos autos das ações judiciais.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/GO · Goiânia/GOR$ 141 mil
Dispensa04/02/2026
CONFORME SOLICITÇÃO EM ANEXO.
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado
A solicitação refere-se à necessidade de aquisição de Equipamentos e Insumos , que foram concedidos de acordo com as prescrições dos receituários médicos presentes nos autos das ações judiciais.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/GO · Goiânia/GOR$ 391 mil
Dispensa09/02/2026
CONFORME SOLICITÇÃO EM ANEXO.
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 199
Dispensa25/06/2026
A presente solicitação refere-se à concessão do benefício de aluguel social, conforme previsto na Lei Municipal nº 97 de 09 de Abril de 2022, que estabelece critérios e diretrizes para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social e risco habitacional. A medida se justifica com base em parecer técnico emitido pela equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, que atestou a situação de vulnerabilidade da família requerente, diante de condições precárias de moradia, ausência de renda suficiente para arcar com despesas habitacionais ou risco iminente de desabrigo.
Fundo Municipal de Assistência Social · Bocaina do Sul/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade30/03/2026
REF. SOLICITAÇÃO. ASSUNTO: PESQUISA DE EMPENHO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS · Crixás/GOR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerrado
A solicitação refere-se à necessidade de aquisição de produtos medicamentos de Marca e /ou produtos para saúde , que foram concedidos nas apresentações e concentrações registradas na ANVISA prescritas nos receituários médicos presentes nos autos das ações judiciais. Estes medicamentos participam do Convênio de isenção de ICMS 087.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/GO · Goiânia/GOR$ 313 mil
Dispensa06/03/2026
SOLICITAÇÃO SICRED
PODER LEGISLATIVO · Urutaí/GOR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado
A solicitação refere-se à necessidade de aquisição de produtos correlatos de marca e/ou produtos para saúde, que foram concedidos nas apresentações e concentrações registradas na ANVISA prescritas nos receituários médicos presentes nos autos das ações judiciais.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/GO · Goiânia/GOR$ 148 mil
Inexigibilidade26/02/2026
REQUERIMENTO.
FUNDO DE PENSAO E APOSENTADORIA · Buriti de Goiás/GOR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado
A solicitação refere-se à necessidade de aquisição de medicamentos e/ou produtos para saúde, que foram concedidos nas apresentações e concentrações registradas na ANVISA prescritas nos receituários médicos presentes nos autos das ações judiciais.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/GO · Goiânia/GOR$ 6,1 mi
Inexigibilidade26/02/2026
REQUERIMENTO.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Buriti de Goiás/GOR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado
A solicitação refere-se à necessidade de aquisição de medicamentos e/ou produtos para saúde, que foram concedidos nas apresentações e concentrações registradas na ANVISA prescritas nos receituários médicos presentes nos autos das ações judiciais. Estes medicamentos participam do Convênio de isenção de ICMS 087/02.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/GO · Goiânia/GOR$ 1,5 mi
Inexigibilidade26/02/2026
REQUERIMENTO.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Buriti de Goiás/GOR$ 10 mil
Dispensa12/06/2026
A presente solicitação refere-se à contratação decorrente do Chamamento Público nº 224/2025 – Credenciamento de Agências de Viagens, destinado a assegurar, de forma contínua, ágil e economicamente vantajosa, o fornecimento de pacotes de viagens oficiais, compreendendo passagens aéreas nacionais e internacionais (com bagagem despachada), hospedagem, seguro-viagem, bem como serviços correlatos de reserva, remarcação, cancelamento e suporte 24 horas.
Prefeitura Municipal de Ubatuba · Ubatuba/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade25/02/2026
REQUERIMENTO.
MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS · Buriti de Goiás/GOR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado
A solicitação refere-se à necessidade de aquisição de produtos correlatos e /ou produtos para saúde , que foram concedidos nas apresentações e concentrações registradas na ANVISA prescritas nos receituários médicos presentes nos autos das ações judiciais.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/GO · Goiânia/GOR$ 222 mil
Inexigibilidade26/02/2026
REQUERIMENTO.
FUNDEB DE BURITI DE GOIÁS · Buriti de Goiás/GOR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado
A solicitação refere-se à necessidade de aquisição de Equipamentos e Insumos , que foram concedidos de acordo com as prescrições dos receituários médicos presentes nos autos das ações judiciais.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/GO · Goiânia/GOR$ 103 mil
Inexigibilidade26/02/2026
REQUERIMENTO.
FUNDO DE PENSAO E APOSENTADORIA · Buriti de Goiás/GOR$ 5 mil