Dispensa19/01/2026Mediante Instrução do Processo 23147.007709 2025-33.IFES INST FED DE EDUC CIEN E TEC DO ESP SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Concorrência - Presencial19/03/2026encerradoCONFORME TRÂMITE DE LICITAÇÃO E MINUTA DE EDITAL, ANEXADOS AO PROCESSO.SEC DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS · João Pessoa/PBR$ 125,1 mi
Inexigibilidade16/03/2026REFERE-SE A PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA MASCULINA DE MONTE CARMELO/MGSECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 35 mil
Dispensa22/04/2026encerradoDe acordo com o Termo de Referência e demais anexos deste processo.COMANDO DO 2.DISTRITO NAVAL/BA · Salvador/BAR$ 14 mil
Inexigibilidade16/03/2026REFERE-SE A PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE UMA ÁREA RURAL, DESTINADA À EXTRAÇÃO DE CASCALHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO/MG.SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 150 mil
Dispensa25/06/2026encerradoDe acordo com o Termo de Referência e demais anexos deste processo.COMANDO DO 2.DISTRITO NAVAL/BA · Salvador/BAR$ 14 mil
Credenciamento13/03/2026encerradoREFERE-SE A PROCESSO DE CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE INTERESSADOS QUE ATENDAM AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE OFICINEIROS E INSTRUTORES, DESTINADOS À MINISTRAÇÃO DE CURSOS, OFICINAS E ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO/MG.SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 378 mil
Dispensa25/06/2026encerradoConforme descrição no termo de referênciaEPR-CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE · Curitiba/PRR$ 42 mil
Inexigibilidade05/03/2026Constitui objeto do presente processo a contratação refere-se ao fornecimento de água tratada e serviços de esgotamento sanitário pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, empresa concessionária de serviço público de saneamento básico no Município de Corbélia/PR.SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 360 mil
Dispensa12/08/2026SERVIÇOS CONFORME PROCESSO SEI 15.007020/2025-17EMLURB - AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA · Recife/PER$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para possível aquisição de materiais pétreos (brita) e insumos de drenagem destinados à pavimentação asfáltica e estruturação do Trecho 1 do Programa Estrada Boa Rural, compreendendo o corredor rural Lajeado Mirim – Luciano – Goretti, no Município de Peritiba/SC. Os materiais destinam-se a subsidiar a contratação correlata de execução de obras de infraestrutura, abrangendo o suprimento de: • Materiais para Camadas Granulares: Brita graduada e agregados para sub-base e base, atendendo rigorosamente às especificações das normativas vigentes do DNIT; • Insumos para Drenagem Pluvial: Tubulações de concreto e agregados para dispositivos de escoamento, dimensionados conforme o projeto hidráulico; • Materiais Complementares: Insumos destinados à regularização de acessos e pontos críticos do corpo estradal. Esta ação refere-se ao Processo SIE 42267/2025, formalizado pela PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF/SIE Nº 88/2025 de 18 de dezembro de 2025. O projeto viabiliza o repasse de recursos pelo Estado de Santa Catarina, com contrapartida municipal, para a modernização das vias rurais de Peritiba. O projeto viabiliza o repasse de recursos pelo Estado de Santa Catarina, com contrapartida municipal, para a modernização das vias rurais de Peritiba.Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 1,1 mi
Dispensa31/07/2026CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO Nº 12.498/26 1DOC E TERMO DE REFERÊNCIA, UTILIZANDO RECURSO PRÓPRIO (REQUISIÇÃO Nº 4649/26)PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA · Garça/SPR$ 11 mil
Dispensa11/03/2026O processo de Dispensa de Licitação refere-se a aquisição de materiais para o SAMU que é fundamental para garantir uma assistência rápida, eficiente e segura às pessoas que precisam de atendimento de emergência. Com equipamentos adequados, materiais de primeiros socorros e tecnologia, podemos oferecer um atendimento de alta qualidade, salvando vidas e promovendo o bem-estar da nossa comunidadeDiretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerradoO presente Termo de Referência refere-se à solicitação de formalização de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, por meio de Ata de Registro de Preços, com o objetivo de contratar empresa especializada na prestação de serviços técnicos arquivísticos e de gestão da informação, com execução continuada do tratamento da massa documental acumulada, incluindo o fornecimento de licenças de softwares, sistemas e hardwares necessários à operacionalização dos sERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 0
Dispensa01/04/2026INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM VIAS A CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUA · Itapirapuã/GOR$ 5 mil
Dispensa01/07/2026REFERE-SE A CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA DE 03 ( TRÊS ) POÇOS TUBULARES LOCALIZADOS NOS BAIRROS BELA SUICA ,BOA VISTA IV E BATUQUE,SOB RESPONSABILIDADE DO DMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MONTE CARMELO - MGGESTÃO OPERACIONAL DE SERVIÇOS ÁGUA E ESGOTO · Monte Carmelo/MGR$ 7 mil
Dispensa06/04/2026encerradoConforme termo de referênciaCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 2 mil
Dispensa04/05/2026encerradoConforme termo de referênciaCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerradoREFERE-SE A SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNECE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL TERCERIZADA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Pirajuba/MGR$ 1,1 mi
Dispensa11/05/2026encerradoConforme termo de referênciaCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade19/03/2026Referente ao Processo de Inexigibilidade da empresa MA MÍDIAS LTDA., destinado à prestação de serviços de divulgação de atos oficiais e informações da Administração Municipal pelo período de 6 meses. OBS: esclarece-se que a indicação da quantidade "12" não corresponde a meses de execução. Tal número representa apenas uma estimativa de publicações, considerando que os serviços não são realizados mensalmente, mas conforme a necessidade de divulgação de processos licitatórios e homologações. Assim, a quantidade informada refere-se à estimativa de valor para as publicações, e não à quantidade mensal de serviços. Empresa devidamente credenciada no CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PMBV.Departamento de Administração · Barra Velha/SCR$ 13 mil
Dispensa27/04/2026encerradoConforme termo de referênciaCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 2 mil
Dispensa13/03/2026REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE MULTAS DE TRANSITO, ADAPTADA AS EXIGENCIAS DO DETRAN-MG INCLUINDO PROCESSAMENTO DE INFRAÇOES, EMISSAO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE, GETAO DE POSTAGEM E DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA ONLINE PARA DEFESA PREVIA E RECURSOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE · Nanuque/MGR$ 0
Dispensa13/08/2026REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES DE PROCESSOS JUDICIAIS. SOLICITADO PELA FARMÁCIA DE TODOS - UNIDADE INTEGRADA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Monte Carmelo/MGR$ 3 mil
Concorrência - Presencial19/02/2026encerradoCONFORME TRÂMITE DE LICITAÇÃO ANEXADO AO PROCESSOSEC DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS · João Pessoa/PBR$ 81,2 mi