Dispensa23/07/2026
MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS - SEGUNDO TERMO DE REFERENCIA
Prefeitura Municipal de Araraquara - SP · Araraquara/SPR$ 0
98 resultados para "REFERENTE AO DOCUMENTO DE"
Dispensa23/07/2026
PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA USO DA SMAPF.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 2 mil
Dispensa21/07/2026
Considerando que o Departamento de Manutenção e Controle é responsável pela regularização da documentação dos veículos pertencentes à frota Municipal de Castelo, faz-se necessário a quitação do débito Documento Único de Arrecadação – DUA/DETRAN nº 00202680196630041 anexo, referente ao primeiro emplacamento do veículo MPOLO/VALARE ACESS EO – MICRO ÔNIBUS, POT 175CV, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação – SEMDSH.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 756
Dispensa17/08/2026encerrado
AQUISICAO DE LICENSA DE SOFTWARE (CONFORME TERMO DE REFERENCIA).
CAMARA MUNICIPAL DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026
Contratação de Serviços de uma plataforma que disponibilizar informações jurídicas públicas referentes à legislação e ao judiciário brasileiro,para acesso aos documentos da seção de Jurisprudência, Diários Oficiais, Modelos e Peças, e uso de órgãos governamentais/empresas pública.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 16 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado
Intenção de registro de preço, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE 02. (PARA OS ITENS 20 e 21 AS DESCRIÇÕES PRESENTES NO COMPRASGOV NÃO ATENDEM EM SUA TOTALIDADE A ADMINISTRAÇÃO, SENDO NECESSÁRIO CONSIDERAR OS DESCRITIVOS PRESENTES NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA A APRESENTAÇÃO DOS ITENS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISO).
EAL-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO · Maceió/ALR$ 3,8 mi
Dispensa22/07/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de análise técnica e documental de contratos administrativos e obras de engenharia vinculados à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Agudos, referente aos exercícios de 2011 a 2024, com verificação técnico-contratual de documentos, medições, aditivos, registros de execução, documentos de despesa vinculados à execução, obrigações contratuais e demais elementos relacionados às obras analisadas, bem como entrega de relatório técnico conclusivo.
Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 64 mil
Dispensa03/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE ITENS DE AUTOCUIDADO PARA PROJETO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE VINHEDO, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.
Prefeitura Municipal de Vinhedo · Vinhedo/SPR$ 16 mil
Dispensa20/07/2026
Pela despesa empenhada referente a aquisicao de materiais para uso da Populacao Remanescente de Quilombos conforme documento em anexo.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 42 mil
Dispensa10/08/2026encerrado
MATERIAIS DE EXPEDIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 257
Dispensa20/07/2026
referente as despesas relacionadas a apresentacao musical em comemoracao ao Carnaval do PIM PCF Programa Infancia Melhor Programa Crianca Feliz realizada na Praca Central no dia 15 02 2026 de acordo com os documentos acima relacionados. Verifica se que foi regularmente instaurado Processo Administrativo Especial nos termos da Portaria n 15.022 2026 visando apurar a existencia de responsabilidade do Municipio pelo pagamento referente a apresentacao musical da Banda Doce Desejo realizada no dia 15 de fevereiro de 2026 durante as festividades de Carnaval promovidas pela Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusao Social. Conforme relatorio conclusivo da Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial restou devidamente comprovado que os servicos foram efetivamente prestados em beneficio da Administracao Publica atendendo ao interesse publico e proporcionando acoes de lazer cultura e integracao social junto a comunidade. Ademais a Comissao reconheceu que o valor de R 7.000 00 mostra se compativel com os precos praticados no mercado circunstancia demonstrada pelas notas fiscais e demais documentos constantes do Anexo I do processo inexistindo indicios de sobrepreco. Cumpre salientar que a negativa de pagamento diante da efetiva prestacao dos servicos e do beneficio auferido pela Administracao configuraria enriquecimento sem causa do Municipio situacao vedada pelo ordenamento juridico. Diante do exposto HOMOLOGO o relatorio conclusivo da Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e AUTORIZO o pagamento do valor de R 7.000 00 sete mil reais em favor da Banda Doce Desejo observadas as formalidades legais orcamentarias financeiras e contabeis pertinentes.
PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 7 mil
Dispensa07/08/2026encerrado
MATERIAIS DE EXPEDIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 533
Dispensa06/08/2026
Contratação direta para o fornecimento de mochilas, tipo saco, para distribuição durante as atividades programadas pelo Comitê Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro, em cumprimento ao calendário de eventos referente ao exercício de 2026, cuja especificação será detalhada no competente Termo de Referência, documento nº 13 do Processo nº 6639/2026.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 2 mil
Dispensa10/08/2026encerrado
MATERIAIS DE EXPEDIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 322
Dispensa28/07/2026
Contratação de empresa para elaboração de Laudo Geológico-Geotécnico Interpretativo baseado nos Dados de Sondagem (SPT, referente à área localizada na Rua Raul Cerry, município de Macieira/SC, conforme especificações do Documento de Formalização de Demanda.
MUNICÍPIO DE MACIEIRA · Macieira/SCR$ 7 mil
Dispensa17/08/2026
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para o serviço de renovação da licença ambiental junto à FEPAM da célula encerrada do aterro sanitário de Carazinho, incluindo documentação, acompanhamento e demais documentos que se fizerem necessários. A licença a ser renovada é a Licença Única nº 498/2022, referente a remediação de área degradada pela disposição de RSU. A contratação está baseada no Art. 75 da Lei 14.133/2021, inciso I.
GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 9 mil
Dispensa07/08/2026encerrado
MATERIAIS DE EXPEDIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 918
Dispensa11/08/2026
REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Catalão/GOR$ 40 mil
Dispensa10/08/2026encerrado
MATERIAIS DE EXPEDIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 138
Inexigibilidade05/08/2026
PRESTACAO DE SERVICOS COMO MEMBRO DA COMISSAO AVALIATIVA DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N 001/2026 DO PROGRAMA COLORINDO O RECIFE, RESPONSAVEL PELA ANALISE DOS PORTFOLIOS E DOCUMENTOS ENVIADOS NO ATO DE INSCRICAO - CONFORME PREVISTO NO ITEM 10.2 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 001/2026 - UG 0401 - REFERENTE A GIURB.
GABINETE DE INOVAÇÃO URBANA · Recife/PER$ 8 mil
Dispensa03/08/2026
PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA USO NA SECRETARIA.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 330
Inexigibilidade05/08/2026
PRESTACAO DE SERVICOS COMO MEMBRO DA COMISSAO AVALIATIVA DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N 001/2026 DO PROGRAMA COLORINDO O RECIFE, RESPONSAVEL PELA ANALISE DOS PORTFOLIOS E DOCUMENTOS ENVIADOS NO ATO DE INSCRICAO - CONFORME PREVISTO NO ITEM 10.2 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 001/2026 - UG 0401 - REFERENTE A GIURB.
GABINETE DE INOVAÇÃO URBANA · Recife/PER$ 8 mil
Dispensa20/07/2026
REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAIS PARA MANUTENCOES GERAIS DA SECRETARIA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 184
Dispensa07/08/2026encerrado
MATERIAIS DE EXPEDIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade05/08/2026
PRESTACAO DE SERVICOS COMO MEMBRO DA COMISSAO AVALIATIVA DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N 001/2026 DO PROGRAMA COLORINDO O RECIFE, RESPONSAVEL PELA ANALISE DOS PORTFOLIOS E DOCUMENTOS ENVIADOS NO ATO DE INSCRICAO - CONFORME PREVISTO NO ITEM 10.2 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 001/2026 - UG 0401 - REFERENTE A GIURB.
GABINETE DE INOVAÇÃO URBANA · Recife/PER$ 8 mil