Dispensa11/03/2026
Conforme Termo de Referência.
ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · Araripina/PER$ 32 mil
260 resultados para "REFERENTE AO TERMO DE"
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado
Aquisição de 01 (um) caminhão basculantes 6x4, referente ao termo de convenio n° 95/2025 - 1º termo Aditivo, celebrado com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento -SEAB e o Município.
Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Ivaí - PR · Santa Isabel do Ivaí/PRR$ 769 mil
Inexigibilidade13/04/2026
Conforme Termo de Referência.
BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 90 mil
Concorrência - Eletrônica30/07/20266 dias
[Portal de Compras Públicas] - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA URBANO NO MUNICÍPIO DE PLACAS/PA, REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968223/2024/MCIDADES/CAIXA
Prefeitura Municipal de Placas · Placas/PAR$ 9,9 mi
Inexigibilidade12/01/2026
Conforme Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA · Floresta/PER$ 119 mil
Dispensa22/07/2026
REPASSE DE RECURSO DESTINADO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, SOCIAIS E BENEFICENTES, POR MEIO DA ASSOCIAÇÃO ESTADUAL CULTURAL DE DIREITOS E DEFESA DO POVO CIGANO DE MINAS GERAIS – KALON, REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 20/2026. RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR DE INDICAÇÃO DA DEPUTADA FEDERAL ANDREA DE JESUS.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado
Conforme Termo de Referência.
AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 7,3 mi
Concorrência - Eletrônica29/06/2026encerrado
Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação de casas de habitação social da assistência social no bairro São Sebastião, Rio Bananal/ES, referente ao Termo de Compromisso nº 995729 por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal.
Prefeitura Municipal de Rio Bananal · Rio Bananal/ESR$ 3,2 mi
Inexigibilidade25/02/2026
Conforme Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA · Floresta/PER$ 8 mil
Concorrência - Eletrônica26/06/2026encerrado
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para realização de obras e serviços de engenharia visando a execução de "construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no município de Itapebi/BA - MCMV FNHIS SUB 50”, referente ao Termo de Compromisso Nº 995622/2025 - MCIDADES/CAIXA
MUNICIPIO DE ITAPEBI/BA · Itapebi/BAR$ 3,0 mi
Inexigibilidade27/03/2026
Conforme Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA · Floresta/PER$ 4 mil
Dispensa26/06/2026encerrado
REQUISIÇÃO REFERENTE AO TERMO DO SOM PARA O PROJETO CULTURAL "ELE VIVE", APOIADO PELA SECRETARIA.
SECJUCET - JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO · Ceres/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade14/04/2026
Conforme Termo de Referência.
BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 119 mil
Concorrência - Eletrônica25/06/2026encerrado
[LICITANET] - Asfalto por todo Pará- Construção e recuperação de pavimento asfáltico de vias do Município de Altamira/PA, com regularização de subleito e revestimento por mistura de concreto betuminoso usinado a quente, referente ao termo de Convênio nº 049/2026, Processo n° 2026/2765627.
MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 16,5 mi
Inexigibilidade26/01/2026
Conforme Termo de Referência.
BETANIA CAMARA MUNICIPAL · Betânia/PER$ 6 mil
Dispensa19/06/2026
PAGAMENTO REFERENTE AO TERMO DE ACORDO DE RECONHECIMENTO E PAGAMENTO DE VALORES RELATIVOS À SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E DESMONTE DE ROCHAS A EMPRESA EXTRABIT MINERAÇÃO LTDA REALIZADADOS NO PERÍODO 24/10/2025 e 04/11/2025. PAGAMENTO REALIZADO CONFORME MEMORANDO Nº 072/2026 DA SECRETARIA DE OBRAS E PARECER JURÍDICO Nº 152/2026.
Obras e Servicos Urbanos · Timbó/SCR$ 138 mil
Dispensa05/03/2026
Conforme Termo de Referência.
ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · Araripina/PER$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado
[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos especializados e execução de obras de drenagem urbana e requalificação de parque no Município de Altamira/PA, referente ao termo de compromisso nº 985383/2025/MCIDADES/CAIXA
MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 23,1 mi
Inexigibilidade13/04/2026
Conforme Termo de Referência.
BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 90 mil
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à construção de Creche Escola de Educação Infantil - FNDE - Creche Tipo 2, conforme projeto executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo administrativo, referente ao Termo de Compromisso nº 978074/2025/FNDE/Caixa, visando atender à demanda da rede municipal de ensino do Município de Camaquã/RS
SMED - Secret. Municipal da Educaçao · Camaquã/RSR$ 4,5 mi
Dispensa13/04/2026
Conforme Termo de Referência.
BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 60 mil
Dispensa15/06/2026
Conforme Termo de Referência.
ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · Araripina/PER$ 53 mil
Dispensa01/06/2026encerrado
Contratação de empresa especializada em elaboração de projeto e execução do trabalho técnico social referente ao termo de compromisso celebrado com a Caixa Econômica Federal Nº 968555, conforme condições constantes no Anexo I – Termo de Referência, parte integrante do presente Edital.
Compras e Licitações · Resplendor/MGR$ 62 mil
Inexigibilidade16/06/2026
Conforme Termo de Referência.
ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · Araripina/PER$ 8 mil
Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerrado
Elaboração de Projeto Executivo implantação de Sistema de Abastecimento de Agua em comunidades rurais no município de Betânia do Piauí/PI, referente ao termo de compromisso de proposta novo PAC – seleção n° 6000008060/2025, Código de Instrumento n° 992895 e Número da Proposta N° 000197/2026
SECRETARIA DE DESEN.REG.A.M.E ENER.RENOVAVEIS · Teresina/PIR$ 29 mil