Inexigibilidade05/02/2026REFERENTE A PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA DE AGUA DO CONDOMÍNIO IPÊ SHOPPING.GABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade20/01/2026REFERENTE A PAGAMENTO REFERENTE A MULTAS DE TRANSITO E LICENCIAMENTO DO ANO DE 2026. VEICULO: VW/NOVA SAVEIRO CS PLACA: OMZ6683 CHASSIS: 9BWKB05UXEP025975 RENAVAM: 00540674745 LICENCIAMENTO ANUAL [2026] VAL. 263,39.GABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 472
Inexigibilidade09/01/2026REFERENTE A PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA DE AGUA DO IPÊ SHOPPINGGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 925
Inexigibilidade29/07/2026PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026. SOLICITO PAGAMENTO DE TARIFA DE AGUA REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2026 NO VALOR DE R$ 78,06, PARA ATENDER A DEMANDA DO CREAS. CONTA : 28267-7. CONFORME DOCUMFMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 78
Dispensa03/06/2026PAGAMENTO REFERENTE AO TERMO DE ACORDO DE RECONHECIMENTO E PAGAMENTO DE VALORES RELATIVOS À SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ A EMPRESA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS PATERNOLLI LTDA, REFERENTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA E SOLDA EM MAQUINÁRIO PESADO. PAGAMENTO REALIZADO CONFORME MEMORANDO Nº072/2026 DA SECRETARIA DE OBRAS E PARECER JURÍDICO Nº152/2026.Obras e Servicos Urbanos · Timbó/SCR$ 285 mil
Dispensa20/01/2026Despesa a ser empenhada referente pagamento da contribuição mensal ao SAGA, referente ao ano de 2026 nos Termos da Lei Municipal nº 1011/2014. Instituto de Desenvolvimento Regional é uma OSCIP - Organização Social de Interesse Público, criado em 1998 para promover e acelerar o desenvolvimento socioeconômico regional do Estado de Santa Catarina. Integra as instituições públicas e privadas que representam as organizações sociais e econômicas do país.Sec. Mun. de Administração e Fazenda · Nova Itaberaba/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade29/07/2026PEDIDO DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 1.976,08, JUNTO A EMPRESA GAMBATTO VEICULOS LTDA, REFERENTE A REVISÃO DOS 80.000 KM PARA PAGAMENTO REFERENTE AO ORÇAMENTO 83489, PARA REVISÃO DO VEICULO CITROEM PLACA JDG 4I46, VEICULO DO CARRO O QUAL TRANSPORTA, DIARIAMENTE, PACIENTES QUE SÃO ENCAMINHADOS PARA OUTROS CENTROS DE REFERENCIA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PACIENTES PARA O CACON, CIRURGIAS OFTALMOLOGICAS VEICULOMUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 2 mil
Dispensa19/06/2026PAGAMENTO REFERENTE AO TERMO DE ACORDO DE RECONHECIMENTO E PAGAMENTO DE VALORES RELATIVOS À SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E DESMONTE DE ROCHAS A EMPRESA EXTRABIT MINERAÇÃO LTDA REALIZADADOS NO PERÍODO 24/10/2025 e 04/11/2025. PAGAMENTO REALIZADO CONFORME MEMORANDO Nº 072/2026 DA SECRETARIA DE OBRAS E PARECER JURÍDICO Nº 152/2026.Obras e Servicos Urbanos · Timbó/SCR$ 138 mil
Inexigibilidade27/05/2026DESPESA REFERENTE AO AO MÊS DE ABRIL PARA PAGAMENTO.SE FAZ NECESSARIO O PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA, VISTO QUE TRATA-SE DE SERVIÇO ESSENCIAL DE CARÁTER CONTINUO E IMPRESCINDÍVELFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade24/04/2026PEDIDO DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 4.561,00 JUNTO A EMPRESA ROCHA CAR CHAPEAÇÃO CNPJ 15.482.947/0001-53 . SOLICITA-SE O PAGAMENTO REFERENTE À FRANQUIA DO SEGURO DO VEÍCULO ACIMA IDENTIFICADO, EM DECORRÊNCIA DE SINISTRO DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELA SEGURADORA, CONFORME ORÇAMENTO APRESENTADO PELA OFICINA CREDENCIADA. O PAGAMENTO DA FRANQUIA É NECESSÁRIO PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO DO VEÍCULO OFICIAL, GARANTINDO SUA PLENA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 5 mil
Dispensa23/01/2026Pagamento de mensalidade à Associação Comercial e Industrial de Ijuí – ACI de janeiro a dezembro de 2026. Manutenção das Despesas Gerenciais e Não Gerenciais referente pagamento mensalidade ACI.DEMEI - Departamento Municipal de Energia de Ijui · Ijuí/RSR$ 3 mil
Dispensa11/08/20261. Identificação da Necessidade Solicitação de pagamento referente à restituição de multa de trânsito. A demanda surge da necessidade de ressarcimento/pagamento relativo a veículo(s) locado(s) prestador(es) de serviço para a municipalidade. 2. Objeto da Contratação Restituição / Pagamento de multa de trânsito dos veículos locados da empresa NOGUEIRA E NOGUEIRA JUNIOR LTDA (Placa: TKS-0A32 | AIT: 1J8213909 | Nota: 291734).PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 78
Dispensa20/07/2026referente as despesas relacionadas a apresentacao musical em comemoracao ao Carnaval do PIM PCF Programa Infancia Melhor Programa Crianca Feliz realizada na Praca Central no dia 15 02 2026 de acordo com os documentos acima relacionados. Verifica se que foi regularmente instaurado Processo Administrativo Especial nos termos da Portaria n 15.022 2026 visando apurar a existencia de responsabilidade do Municipio pelo pagamento referente a apresentacao musical da Banda Doce Desejo realizada no dia 15 de fevereiro de 2026 durante as festividades de Carnaval promovidas pela Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusao Social. Conforme relatorio conclusivo da Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial restou devidamente comprovado que os servicos foram efetivamente prestados em beneficio da Administracao Publica atendendo ao interesse publico e proporcionando acoes de lazer cultura e integracao social junto a comunidade. Ademais a Comissao reconheceu que o valor de R 7.000 00 mostra se compativel com os precos praticados no mercado circunstancia demonstrada pelas notas fiscais e demais documentos constantes do Anexo I do processo inexistindo indicios de sobrepreco. Cumpre salientar que a negativa de pagamento diante da efetiva prestacao dos servicos e do beneficio auferido pela Administracao configuraria enriquecimento sem causa do Municipio situacao vedada pelo ordenamento juridico. Diante do exposto HOMOLOGO o relatorio conclusivo da Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e AUTORIZO o pagamento do valor de R 7.000 00 sete mil reais em favor da Banda Doce Desejo observadas as formalidades legais orcamentarias financeiras e contabeis pertinentes.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 7 mil