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53 resultados para "REFORMA DO MERCADO POPULAR"

Dispensa07/05/2026

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE A AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 A LEI Nº11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE

Unidade administrativa · Godoy Moreira/PRR$ 51 mil

Credenciamento04/05/2026encerrado

CHAMADA PUBLICA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS ? ARROZ ORGANICO, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME PARAGRAGO 1o DO ART. 14 DA LEI No 11.947/2009 E RESOLUCAO CD/FNDE No 06/2020 RELATIVAS AO PNAE.

Secretaria Municipal de Administracao · Nova Lima/MGR$ 106 mil

Credenciamento05/02/2026encerrado

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL 14.133/2021.

GABINETE DO PREFEITO · Lagoa Real/BAR$ 863 mil

Credenciamento05/03/2026encerrado

CHAMADA PÚBLICA DE Nº 001/2026 - PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - SC · Irati/SCR$ 114 mil

Dispensa13/04/2026encerrado

CHAMADA PUBLICA E A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIA · Sarutaiá/SPR$ 118 mil

Dispensa12/05/2026

CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.

PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 18 mil

Dispensa12/05/2026

CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.

PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 7 mil

Dispensa12/05/2026

CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.

PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 4 mil

Dispensa12/05/2026

CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.

PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 863

Dispensa12/05/2026

CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.

PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 863

Dispensa12/05/2026

CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.

PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 4 mil

Dispensa12/05/2026

CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.

PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 4 mil

Dispensa12/05/2026

CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.

PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 7 mil

Dispensa12/05/2026

CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.

PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 14 mil

Dispensa12/05/2026

CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.

PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 4 mil

Dispensa12/05/2026

CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.

PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 64 mil

Dispensa07/01/2026encerrado

CHAMADA PUBLICA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO AO PNAE

MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK · Presidente Kubitschek/MGR$ 316 mil

Dispensa12/01/2026

Chamada Pública para aquisição de arroz e feijão diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE

EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E TURISMO · Tapiratiba/SPR$ 95 mil

Dispensa08/01/2026

Chamada Publica para aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural

Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 2,2 mi

Dispensa29/07/2026encerrado

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO DAS ESCOLAS, CRECHES ENTIDADES FILANTRÓPICAS CADASTRADAS NO CENSO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS

Unidade Única · Campos Gerais/MGR$ 478 mil

Credenciamento18/03/2026encerrado

[LICITANET] - CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL

MUNICIPIO DE SOBRAL/CE · Sobral/CER$ 5,8 mi

Credenciamento18/03/2026encerrado

Chamada Pública da Agricultura Familiar

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO · Pimenta Bueno/ROR$ 700 mil

Credenciamento12/01/2026encerrado

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE

Prefeitura Municipal Celso Ramos · Celso Ramos/SCR$ 304 mil

Credenciamento06/03/2026112 dias

CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Itapirapuã/GOR$ 169 mil

Inexigibilidade11/03/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME §1º, DO ART.14, DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, EM ESPECIAL A Nº 06/2020.

FME FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO · Valparaíso de Goiás/GOR$ 3,0 mi