Inexigibilidade12/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES · Joaquim Gomes/ALR$ 0
Credenciamento09/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIAS ESPECIALIZADAS, VISANDO A REABILITAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, MOTOR E A INCLUSÃO SOCIAL DOS BENEFICIÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS ESPECIALIDADES DE PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOMOTRICIDADE E PSICOPEDAGOGIAPrefeitura Municipal de Damião · Damião/PBR$ 574 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE EQUOTERAPIA NO MUNCÍPIO DE DOM PEDRITOPrefeitura Municipal de Dom Pedrito · Dom Pedrito/RSR$ 101 mil
Dispensa19/02/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM RESSONÂNCIAS E CONTRASTES PARA RESSONÂNCIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDEMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 52 mil
Inexigibilidade16/01/2026Contratação da pessoa jurídica DRA GABRIELLY PERIN LTDA - PELVE MAIS ME, para a realização de SESSÕES DE FISIOTERAPIA PÉLVICA COM BIOFEEDBACK E PELO MÉTODO BOBATH, conforme as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Luzerna - SC, nos termos do Credenciamento nº 005/2025 - FMS.Fundo Municipal de Saúde de Luzerna · Luzerna/SCR$ 110 mil
Inexigibilidade16/04/2026REPASSE FINANCEIRO DE RECURSOS ESTADUAIS DECORRENTES DAS DELIBERAÇÕES Nº 009/2024 E Nº 005/2025 - COEDE/PR, PARA INCENTIVO AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GARANTIA E DA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 01/26 DO CMPD DE KALORÉ/PRUnidade administrativa · Kaloré/PRR$ 90 mil
Inexigibilidade29/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL - CEREM.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Pouso Alegre/MGR$ 172 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerradoRegistro de Preços para a prestação de serviços de reabilitação, compreendendo sessões de equoterapia e terapia ocupacional, destinados aos pacientes regulados pelo Sistema de Regulação – SISREG, atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, mediante atendimento terapêutico especializado.Fundo Municipal de Saúde de Pescaria Brava-SC · Pescaria Brava/SCR$ 706 mil
Inexigibilidade24/03/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTAS N 36000.712476 2025 00 E N 36000.712471 2025 00 DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 9.159 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 007 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIAS ESPECIALIZADAS, VISANDO A REABILITAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, MOTOR E A INCLUSÃO SOCIAL DOS BENEFICIÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DAS ESPECIALIDADES DE PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOMOTRICIDADE E PSICOPEDAGOGIAPrefeitura Municipal de Damião · Damião/PBR$ 0
Inexigibilidade08/06/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360007742242026 00 DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.963 DE 27 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 007 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 400 mil
Inexigibilidade22/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360008147982026 00 DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.623 DE 18 DE JUNHO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 250 mil
Inexigibilidade01/06/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360007914802026 00 DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.866 DE 13 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerradoPREGÃO ELETRÕNICO 005/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EQUOTERAPIA PARA REABILITAÇÃO COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU INTELECTUALGERAL · Guaratinguetá/SPR$ 529 mil
Inexigibilidade08/06/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360007945452026 00 DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.930 DE 23 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 200 mil
Inexigibilidade08/06/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360007931232026 00 DESTINADO IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.974 DE 28 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 1,0 mi