Pregão - Eletrônico06/04/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 0
Inexigibilidade06/04/2026Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica em Direito Administrativo para análise jurídica e proposição de solução administrativa juridicamente fundamentada quanto à regularização administrativa de serviços executados sem cobertura contratual no âmbito do Contrato nº 037/2023, incluindo avaliação da possibilidade de pagamento indenizatório e orientações para mitigação de riscos jurídicos e administrativos, de natureza predominantemente intelectual e não continuada.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Florianópolis/SCR$ 80 mil
Dispensa12/02/2026CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS VOLTADOS À REGULARIZAÇÃO DE TERMINAL FLUTUANTE DO DISTRITO DE AUXILIADORA, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR SUA ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS TÉCNICAS E LEGAIS APLICÁVEIS, ESPECIALMENTE AQUELAS RELACIONADAS À SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO E À FISCALIZAÇÃO DA AUTORIDADE MARÍTIMA.MUNICIPIO DE HUMAITÁ/ AM · Humaitá/AMR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 26 mil
Dispensa23/01/2026GERENCIAMENTO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS. ACOMPANHAMENTO DA GERACAO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PELA USINA POR MEIO DE APARELHO DE MONITORAMENTO DO INVERSOR JA INSTALADO COM A REALIZACAO DE TROCA DE SENHA DE ACESSO AO INVERSOR SE NECESSARIA CONJUNTAMENTE COM A DISPONIBILIZACAO DE APLICATIVO PARA A EMISSAO DE RELATORIOS MENSAIS DE DESEMPENHO DA USINA COMPREENDENDO A GERACAO DE ENERGIA SALDO E COMPENSACAO DE CREDITOS DE ENERGIA. REPRESENTACAO DO CONTRATADO PERANTE A CONCESSIONARIA DE ENERGIA PARA A GESTAO DA USINA REGULARIZACAO DO CADASTRO PARA O SISTEMA DE COMPENSACAO DE CREDITOS DE ENERGIA E EVENTUAL BENEFICIO FISCAL.CAMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE · Alegrete/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico20/01/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 97 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA DE ASSESSORIA JURIDICA PERMANENTE, AUDITORIA JURIDICA DE CONFORMIDADE, CONTROLE JURIDICO PREVENTIVO DE ATOS ADMINISTRATIVOS APOIO TECNICO JURIDICO EM LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PADRONIZACAO DOCUMENTAL E ORIENTACAO JURIDICA VOLTADA AO AJUSTE APRIMOORAMENTO E REGULARIZACAO DA GESTAO MUNICIPAL EM APOIO AO MUNICIPIO DE CLAUDIOUnidade Única · Cláudio/MGR$ 144 mil
Dispensa29/04/2026CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade18/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENT O DE ATOS OFICIAISPrefeitura Municipal de Itu · Itu/SPR$ 161 mil
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa(s) especializada(s) para execução dos serviços técnicos de engenharia para o Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre (DEMHAB), destinados à Regularização Fundiária em três núcleos urbanos informais.DLC - Diretoria de Licitações e Contratos · Porto Alegre/RSR$ 2,1 mi
Dispensa19/02/2026encerradoCONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade15/01/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de assessoria, acompanhamento e suporte operacional na gestão de convênios, contratos de repasse e transferências voluntárias federais e estaduais, incluindo análise, orientação, regularização de pendências, elaboração de diagnósticos, atendimento a diligências, monitoramento de prazos e apoio às prestações de contas do Município de Limoeiro de Anadia.Secretaria Municipal de Economia e Finanças · Limoeiro de Anadia/ALR$ 113 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerradoContratação de empresa especializada em engenharia para a execução de levantamento planialtimétrico cadastral georreferenciado do Loteamento Planalto da Serra para fins de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos.Amparo · Amparo/SPR$ 0
Dispensa17/04/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerradoContratação de empresa especializada em engenharia para a execução de levantamento planialtimétrico cadastral georreferenciado do Loteamento Planalto da Serra para fins de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO · Amparo/SPR$ 0
Dispensa22/05/2026encerradoCONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 1 mil
Dispensa05/03/2026Contratação de Organização da Sociedade Civil – OSC especializada em prestação de serviços de subsídios para Reurb de Interesse Social (REURB-S) no Município de Santa Luzia/MA, para execução do programa “VIVA PERIFERIA” durante o contrato, incluindo o seu processamento (ETAPA 01 – Início e escopo do projeto de regularização fundiária, ETAPA 02 – Levantamentos e estudos técnicos e ETAPA 03 – Desenvolvimento dos projetos e encaminhamentos à titulação dos beneficiários), destinados a inclusão social aproximadamente 1.200 famílias de baixa renda residentes no Núcleo Urbano Informal Quadra Dehon ao reconhecimento de seus direitos e ordenamento territorial urbano à titulação de seus ocupantesSecretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária · Santa Luzia/MAR$ 1,0 mi
Inexigibilidade25/02/2026Celebração de Contrato de Gestão com Organização Social especializada em realizar atividades de apoio técnico à regularização fundiária, através de inovações tecnológicas de geoprocessamento dos imóveis rurais no Estado do Ceará e acompanhar o desenvolvimento de ações socioculturais, econômicas e ambientais das famílias assentadas e reassentadas em situação de conflito agrário e/ou fundiário, com vistas ao acesso às políticas públicas.INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 28,3 mi
Dispensa12/02/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade03/08/2026A contratação visa à aquisição de 03 inscrições no Masterclass de Gestão Orçamentária para Servidores Públicos, promovido pela ContaGov LTDA, na modalidade presencial, com carga horária de 24 horas. A capacitação destina-se aos servidores da SEPAT para aprimorar conhecimentos em planejamento, contratações públicas, licitações, compras, gestão orçamentária e fiscalização de contratos, incluindo aulas, materiais didáticos, atividades práticas e certificado de conclusão.ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA · Porto Velho/ROR$ 14 mil
Dispensa03/06/2026Aquisição de placas veiculares, visando o primeiro emplacamento, bem como para regularização da frota oficial de veículos pertencentes ao Município de Formoso (MG).Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 919