Inexigibilidade23/03/2026
DESPESA COM TAXA DE ANUIDADE
Prefeitura Municipal de Itu · Itu/SPR$ 7 mil
91 resultados para "RENOVAÇÃO DA TAXA DE"
Inexigibilidade31/03/2026
DESPESA COM TAXA DE ANUIDADE
Prefeitura Municipal de Itu · Itu/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Pagamento de taxa referente a renovação de viabilidade da Rede de Abastecimento de Água e rede de Esgotamento Sanitário do Projeto de Urbanização e de Habitação de Interesse Social da Comunidade de Pé Preto, projeto este integrante do Programa de Aceleração do Crescimento – Programa Periferia Viva do Ministério das Cidades situada na Rua Nova República, Nordeste de Amaralina, Salvador
FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADOR · Salvador/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade23/03/2026
DESPESA COM TAXA DE ANUIDADE
Prefeitura Municipal de Itu · Itu/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade22/07/2026
TAXA DE ANUIDADE. RENOVAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO INSTITUCIONAL – SBM (SOCIEDADE BRASILEIRA DE MATEMÁTICA) MODALIDADE: OURO
ESP-INSTITUTO MATEMATICA E ESTATISTICAS - USP · São Paulo/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade16/01/2026
PAGAMENTO DE TAXA DE ART.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 108
Inexigibilidade16/06/2026
Pagamento de taxa referente a Renovação de Viabilidade de Abastecimento Água e Esgotamento Sanitário para a Colônia de Pescadores - Tubarão Paripe, situada na Rua Eduardo Dotto, Praça Professor Raimundo Varela Freire, Bairro Paripe, Salvador/BA, tendo em vista que a Viabilidade anterior se encontra vencida.
FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADOR · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa11/02/2026
PAGAMENTO DE TAXAS E MULTAS
Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade08/04/2026
Pagamento de taxa referente a Renovação de Viabilidade de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Projeto Arquitetônico de Casa de Espetáculo, situada na Rua Santos Dumond – S/N, bairro Comércio – Salvador/BA, tendo em vista que a Viabilidade anterior se encontra vencida.
FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADOR · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa25/03/2026
PAGAMENTO DE TAXAS E MULTAS
Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 4 mil
Dispensa31/07/2026
PAGAMENTO DE TAXAS E MULTAS
Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade08/04/2026
Pagamento de taxa referente a Renovação de Viabilidade de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Projeto Arquitetônico da Escola de Arte e Tecnologia, situada na Rua Santos Dumond – S/N, bairro Comércio – Salvador/BA, tendo em vista que a Viabilidade anterior se encontra vencida.
FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADOR · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa31/07/2026
PAGAMENTO DE TAXAS E MULTAS
Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade19/03/2026
Pagamento de taxa referente a Renovação de Viabilidade de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Projeto da Arena Paripe, situada no bairro de Paripe em Salvador, Bahia, tendo em vista que a Viabilidade anterior se encontra vencida.
FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADOR · Salvador/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Pagamento de Taxa administrativa para a renovação da Licença Ambiental de Operação (LAO) do Bloco 3 do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPel), medida indispensável para assegurar a regularidade ambiental das atividades desenvolvidas na unidade hospitalar.
HOSPITAL ESCOLA DA UNIV. FEDERAL DE PELOTAS · Pelotas/RSR$ 560
Dispensa25/03/2026
PAGAMENTO DE TAXAS E MULTAS
Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade30/04/2026
REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE ANUIDADE REFERENTE A RENOVAÇÃO DA FILIAÇÃO DO CENTRO DE EQUOTERAPIA EQUOSEARA JUNTO À ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EQUOTERAPIA - ANDE -BRASIL.
Fundo Municipal de Saude · Seara/SCR$ 811
Dispensa25/03/2026
PAGAMENTO DE TAXAS E MULTAS
Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 575
Inexigibilidade10/08/2026
PAGAMENTO DAS TAXAS AMBIENTAIS JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES. O RECOLHIMENTO DESSAS TAXAS É INDISPENSÁVEL PARA A EMISSÃO, RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES, CERTIDÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS DE COMPETÊNCIA DO IAT, GARANTINDO A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO E O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE. AS TAXAS EVITA A INCIDÊNCIA DE MULTAS, JUROS E DEMAIS ENCARGOS DECORRENTES DE INADIMPLÊNCIA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE INTERESSE PÚBLICO.
PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 305
Dispensa01/04/2026
PAGAMENTO DE TAXAS E MULTAS
Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade25/06/2026
206638984 - Taxa de análise para obtenção de renovação de LAS - Licença ambiental simplificada para operação da VC371, numa extensão de 4,5 ligando a DF-290 a BR-040 - Santa Maria - RA XIII)
EDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa23/06/2026
PAGAMENTO DE TAXAS E MULTAS
Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 642
Dispensa01/07/2026
PAGAMENTO DE TAXAS E MULTAS
Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 30 mil
Dispensa14/04/2026
pagamento das taxas de licenciamento e bombeiros de renovação anual dos veículos pertencentes a esta secretaria.
ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 21 mil
Inexigibilidade17/03/2026
Pagamento de taxas de anuidade, arbitragem, registro ou renovação de atletas e renovação de técnicos, no Campeonato Infantil/sub 14 feminino, Cadete sub 15 feminino e Paraná CUP sub 17 feminino e masculino, os quais representaram o município de Castro, no CAMPEONATO PARANAENSE CADETE DE HANDEBOL e PARANÁ HANDEBOL CUP, realizada e organizada pela Liga de Handebol do Paraná.
Fundo Municipal de Esporte · Castro/PRR$ 11 mil