Inexigibilidade12/05/2026RENOVACAO ASSIN SOFTWARE CADINFRAMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 44 mil
Dispensa16/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a renovação, emissão e validação de certificados digitais, com validade de 12 meses a partir da emissão, que atendam às determinações da ICP-Brasil, para atender as necessidades administrativas desta Casa de Leis e uso no exercício de atividades funcionais, durante o exercício de 2026.Câmara Municipal de São Bento Abade · São Bento Abade/MGR$ 595
Dispensa11/06/2026encerradoContratação de empresa especializada (Autoridade Certificadora - AC ou Autoridade de Registro - AR credenciada à ICP-Brasil ou representante autorizado), para fornecimento de certificados digitais do tipo A1 e A3, padrão ICP-Brasil, incluindo emissão, renovação e suporte necessário para validação/emissão/instalação inicial e orientações, destinados à assinatura eletrônica de documentos no âmbito da Câmara Municipal de Parauapebas-Pará.CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS · Parauapebas/PAR$ 11 mil
Dispensa02/02/2026RENOVAÇÃO DO VEÍCULO PLACA ECM-1399 EJH-1749PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade29/06/2026Serviço de Vistoria / Validação / CertificaçãoMMS-FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS · Dourados/MSR$ 7 mil
Dispensa12/05/2026encerradoServiço de fornecimento, emissão, renovação e suporte técnico de certificados digitais SSL/TLS do tipo Wildcard, com validação organizacional (OV) ou superior, destinados à proteção criptográfica do domínio institucional e de seus subdomínios (*.anvisa.gov.br), compatíveis com navegadores e servidores web amplamente utilizados no mercado.AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - DF · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade29/06/2026Serviço de Vistoria / Validação / CertificaçãoMSC-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ · Itapoá/SCR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerradoOBJETIVO DA CONTRATAÇÃO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS ICP-Brasil (tipos A1 e A3, para CPF e CNPJ), incluindo a validação, suporte técnico, assistência contínua e a realização de treinamentos necessários. O serviço incluirá a emissão, renovação e manutenção dos certificados, garantindo sua compatibilidade com todos os navegadores e dispositivos móveis que suportem o protocolo SSL/TLS. A solução visa atender às necessidades de autenticação digital e assinatura de documentos nas secretarias e unidades do Município de Apodi/RN.Prefeitura Municipal de Apodi · Apodi/RNR$ 21 mil
Dispensa24/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE EMISSÃO E RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, FORNECIMENTO DE MÍDIA DE ARMAZENAMENTO DO TIPO TOKEN USB CRIPTOGRÁFICO, BEM COMO REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA PARA VALIDAÇÃO E EMISSÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI/ESCÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI · Guarapari/ESR$ 11 mil
Inexigibilidade29/06/2026Serviço de Vistoria / Validação / CertificaçãoMSC-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ · Itapoá/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade26/06/2026Serviço de Vistoria / Validação / CertificaçãoCONSELHO REG. DOS REP.COMERCIAIS ESTADO DE SP · São Paulo/SPR$ 3 mil
Dispensa17/04/2026Aquisição e renovação de certificados digitais para renovação de 01 (um) e-CPF A3 – com validade de 02 anos, para o Diretor Presidente da FMAL, Dr. Pedro Machado Mastrobuono; aquisição de 01 (um) e-CPF A3 – TOKEN – com validade de 02 anos para o Diretor Administrativo e Financeiro, Sr. Guilherme Palmieri de Almeida e renovação de 01 (um) e-CNPJ A3 – com validade de 02 anos, em nome da Fundação Memorial da América Latina com Diária de Validação Externa,ESP-FUND. MEMORIAL DA AMERICA LATINA · São Paulo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade06/04/2026Serviço de Vistoria / Validação / CertificaçãoSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-ES · Vitória/ESR$ 8 mil
Dispensa30/03/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para emissão e renovação de certificados digitais ICP-Brasil (E-CPF e E-CNPJ), padrão A3, com fornecimento de mídia criptográfica (token ou cartão), incluindo validação e suporte técnico, para atendimento das necessidades do Município de Piumhi/MG.MUNICÍPIO DE PIUMHI/MG · Piumhi/MGR$ 17 mil
Dispensa14/08/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de renovação de 01 (um) Certificado Digital ICP-Brasil, do tipo A1, para pessoa jurídica (e-CNPJ), com validade de 12 (doze) meses, incluindo a validação da identidade, emissão do certificado, suporte técnico para instalação e utilização, bem como seguro contra uso indevido, fraude, comprometimento da chave privada ou emissão indevida, conforme as políticas da Autoridade Certificadora, para atender às necessidades da Fundação Hospital Frei Gabriel.FHFG-FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL/MG · Frutal/MGR$ 258
Inexigibilidade11/06/2026Serviço de Vistoria / Validação / CertificaçãoCONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 9A REGIAO · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa10/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em consultoria atuarial e gestão de Regimes Próprios de Previdência Social, visando à elaboração da avaliação atuarial anual do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Varre-Sai/RJ e ao preenchimento e envio do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA), à manutenção e renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), à prestação de gestão atuarial contínua para monitoramento da sustentabilidade fiscal e financeira do RPPS, bem como ao saneamento, validação e qualificação da base de dados cadastrais e funcionais dos servidores, de modo a assegurar a regularidade previdenciária municipal, a conformidade com a legislação federal e com a Lei de Responsabilidade Fiscal, e o atendimento das exigências da Secretaria de Regime de Previdência Complementar e dos órgãos de controle externo, prevenindo riscos de perda do CRP, bloqueio de transferências voluntárias da União, impedimentos à celebração de convênios federais e comprometimento da regularidade fiscal do MunicípioPREFEITURA MUNICIPAL · Varre-Sai/RJR$ 26 mil
Dispensa18/02/2026RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E CNPJ.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES - SP · Ribeirão Pires/SPR$ 234
Dispensa12/05/2026encerradoAQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITALSecretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 2 mil
Dispensa19/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA ATUARIAL E GESTÃO DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, VISANDO À ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ E AO PREENCHIMENTO E ENVIO DO DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL (DRAA), À MANUTENÇÃO E RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA (CRP), À PRESTAÇÃO DE GESTÃO ATUARIAL CONTÍNUA PARA MONITORAMENTO DA SUSTENTABILIDADE FISCAL E FINANCEIRA DO RPPS, BEM COMO AO SANEAMENTO, VALIDAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA BASE DE DADOS CADASTRAIS E FUNCIONAIS DOS SERVIDORES, DE MODO A ASSEGURAR A REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL, A CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E O ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA SECRETARIA DE REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, PREVENINDO RISCOS DE PERDA DO CRP, BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DA UNIÃO, IMPEDIMENTOS À CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS FEDERAIS E COMPROMETIMENTO DA REGULARIDADE FISCAL DO MUNICÍPIOPREFEITURA MUNICIPAL · Varre-Sai/RJR$ 26 mil
Inexigibilidade29/07/2026Renovação, por inexigibilidade de licitação, de 2 assinaturas anuais, junto à empresa BSP Informática LTDA, do programa Memorial, na versão mais atual, incluindo o Memorial índices, para validação da instalação de até cinco licenças por assinatura.PGJ · Porto Alegre/RSR$ 6 mil
Dispensa30/06/2026AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, SENDO DUAS RENOVAÇÕES E QUATRO EMISSÃO - SEC. ADMINISTRAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA · Americana/SPR$ 1 mil
Dispensa20/01/2026encerrado[LICITANET] - ontratação de serviços de emissão e/ou renovação de certificado digital, padrão ICP-Brasil, destinados ao uso institucional da Câmara Municipal de Espigão do Oeste/RO, para assinatura digital e autenticação em sistemas oficiais, conforme especificações técnicas a serem detalhadas no Termo de Referência, incluindo validação/atendimento, suporte técnico e demais condições necessárias à disponibilização do certificado válido e funcional.CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO · Espigão D'Oeste/ROR$ 455
Dispensa28/04/2026encerradoServiço de renovação de certificado digital modelo A1, e-CNPJ, emitido conforme as normas ICP-Brasil, o certificado deverá ser fornecido em formato digital, para armazenamento em computador, sem a necessidade de dispositivo criptográfico externo. A execução do serviço será mediante agendamento para validação do certificado no município de Bom Jardim- RJ.INSTITUTO DE PREV.DOS SERV.PUB.DE BOM JARDIM · Bom Jardim/RJR$ 204