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263 resultados para "REPASSE DE RECURSOS PELO"

Inexigibilidade02/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.721, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUE AUTORIZA O REPASSE REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO, EM PARCELA ÚNICA, PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE).

Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto à contratação de empresa para o fornecimento de materiais hospitalares para atender a demanda nas Unidades Básicas de Saúde, para os munícipes atendidos no Sistema Único de Saúde na Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu, com recursos de repasse do Ministério da Saúde, Portaria GM/MS Nº 6.916, de 6 de maio de 2025 (conta bancária CEF nº 575.831.506-7, Fonte de Recursos 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde), conforme o anexo I - Termo de Referência

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Espigão Alto do Iguaçu/PRR$ 130 mil
Dispensa30/06/2026

Vr. Ref. ao repasse de recursos financeiros oriundos de Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 202535950004 Espelho da Programação nº 315280820250001, de autoria do Deputado Lincoln Portela, destinada à entidade Lar São Vicente, CNPJ nº 02.276.026.0001-92. O referido repasse tem por modalidade GND 3 Custeio, objeto: Materiais de consumo, ex: Aquisição de bens que perdem sua identidade física em curto prazo (ex: gêneros alimentícios, materiais de escritório medicamentos, kits de higiene. FONTE 2706 CA 3110 - para recebimento BANCO: 30578-0

SECRETARIA MUN. DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL · Prata/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade13/03/2026

CONTRATAÇÃO TEM ORIGEM NA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FUNDO A FUNDO CONFORME AUTORIZADO PELA PORTARIA SES/GO Nº 398, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL/GO Nº 24.724, PÁGINA 38, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE APROVA E HOMOLOGA O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO, VIABILIZANDO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO. CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2026, CONTRATO N° 113/2026 VIGÊNCIA 24/02/2026 A 31/03/2027 EM ANEXO.

FMS · Catalão/GOR$ 22,9 mi
Dispensa25/02/2026encerrado

Consultoria na elaboração de projetos para captação de recursos e financiamento de ações e serviços de saúde, além de realização de análise da aplicação dos recursos financeiros, com foco na otimização e no controle dos gastos. Implementação de instrumentos de gestão para o acompanhamento e avaliação do desempenho da Secretaria de Saúde, com foco em resultados e impacto na saúde da população. Orientação sobre os instrumentos de financiamento do SUS e as regras de repasse de recursos. Assessorar na reorganização dos serviços de saúde, com foco na eficiência e na qualidade. Desenvolver de ferramentas de capacitação e educação permanente para os servidores da saúde do Município de Bento Fernandes/RN.

Prefeitura · Bento Fernandes/RNR$ 64 mil