Dispensa14/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEMTI JOSE MARIA PONTES DA ROCHA · Caucaia/CER$ 17 mil
Dispensa07/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEEP MARIA CAVALCANTE COSTA · Quixadá/CER$ 39 mil
Concorrência - Eletrônica29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOL NASCENTE (RECURSO FEDERAL - CONTRATO DE REPASSE 974003/2025)PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARCOS MUNICIPIO DE SÃO MARCOS · São Marcos/RSR$ 378 mil
Dispensa27/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA · Caucaia/CER$ 4 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de serviços técnicos especializados voltados ao assessoramento, acompanhamento e execução de instrumentos de repasse do Governo Federal e Estadual no âmbito do Município de Santa Bárbara/BaSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Bárbara/BAR$ 78 mil
Dispensa12/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA · Horizonte/CER$ 31 mil
Inexigibilidade10/04/2026O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao por inexigibilidade de licitacao de empresa de notoria especializacao para a prestacao de servicos tecnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e singular consistentes em consultoria e assessoria tecnica na captacao estruturacao acompanhamento execucao e gerenciamento de recursos federais oriundos dos instrumentos de repasse do Governo Federal fornecendo suporte tecnico especializado visando garantir a qualidade e efetividade nas acoes desenvolvidas amentando a capacidade para novos investimentos no Municipio de Eldorado do Sul RSPrefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 130 mil
Dispensa22/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA · Reriutaba/CER$ 65 mil
Concorrência - Eletrônica05/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NOS BAIRROS IPIRANGA, SANTA HELENA E ADJACÊNCIAS, CONTEMPLANDO AS RUAS MIGUEL HÁKIME, VÍRGILIO VITORIANO, JOSÉ F. PIRES, DEOCLESIANO DE MELO, CORONEL TIMÓTEO, VEREADOR JOSÉ VILHENA, ANTÔNIO B. PEREIRA, SEGISFREDO DE MELO, JOSÉ ALVES GARCIA JÚNIOR, BARÃO DO RIO BRANCO E GERVÁSIO CARRIJO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nº 923181/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI · Ibiraci/MGR$ 504 mil
Dispensa12/03/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM RONALDO CAMINHA BARBOSA · Cascavel/CER$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2” REFERENTE AO PROJETO PROINFÂNCIA TIPO 2 DO FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DE ATÉ 188 CRIANÇAS, EM DOIS TURNOS (MATUTINO E VESPERTINO), OU 94 CRIANÇAS EM PERÍODO INTEGRAL, NAS COORDENADAS – 15°18’22.0S, -49.33’59.3W, NO MUNICÍPIO DE RIALMA - GO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, POR MEIO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, CONFORME QUANTITATIVOS ESTIMADOS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ANEXOS, PROVENIENTES DE RECURSO PRÓPRIO E COM O REPASSE DO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO CONVÊNIO: 959024, CONTRATO 1093532-66, PROPOSTA Nº: 3727/2024.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA · Rialma/GOR$ 3,2 mi
Dispensa08/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES · Fortaleza/CER$ 60 mil
Concorrência - Eletrônica23/02/2026encerradoRecapeamento em CBUQ, na Rua Roberto Gruendling / ERS-409, com recursos de Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - E.P. COMISSÃO - RECAP. ROBERTO GRUENDLING - CT. REPASSE 971847/2024 RECURSO FEDERALGabinete do Secret.e Órgãos Subordinados · Vera Cruz/RSR$ 478 mil
Dispensa22/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEEP EDSON QUEIROZ · Cascavel/CER$ 17 mil
Inexigibilidade11/02/2026O objeto do presente contrato é o repasse de recurso federal de estruturação oriundo da Portaria GM/MS nº 6.334 de 27 de dezembro de 2024, em parcela única.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 400 mil
Dispensa23/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEMTI WILSON GONCALVES · Crato/CER$ 10 mil
Inexigibilidade19/01/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados voltados ao assessoramento, acompanhamento e execução de instrumentos de repasse do Governo Federal e Estadual no âmbito do Município de Coração de Maria ? BASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Coração de Maria/BAR$ 98 mil
Dispensa29/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO · Fortaleza/CER$ 20 mil
Dispensa12/01/2026AQUISIÇÃO DE ITENS DO GÊNERO MATERIAL PERMANENTE PARA AS INSTITUIÇÕES - HÉLIA PERRONI, CAEMAS II E APAE - CONFORME REPASSE DE RECURSO FEDERAL ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2024 - SIGTV GND4 INVESTIMENTO PROGRAMAÇÃO 353950920240001PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/SPR$ 32 mil
Dispensa19/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM ADRIÃO DO VALE NUVENS · Santana do Cariri/CER$ 26 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de unidade móvel de saúde Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão destinada a Prefeitura Municipal de Lastro. Recurso Oriundo do repasse da União Federal através da Proposta nº 11304889000125005Prefeitura Municipal de Lastro · Lastro/PBR$ 628 mil
Concorrência - Eletrônica16/06/2026encerradoExecução de obra de construção de 20 (vinte), unidades habitacionais para famílias de baixa renda, a serem construídas no Bairro Marciano de Freitas, sede do Município de Japonvar”, recurso financeiro oriundo do Governo Federal, através do Ministério das Cidades, objeto de repasse a ser realizado pela Caixa Econômica Federal, conforme disposto no Termo de Compromisso Transferegov.br nº 993297/MCIDADE/CAIXAMUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 3,1 mi
Dispensa20/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASCOLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 30 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS VISANDO COMPELIR A UNIÃO FEDERAL A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICÍPIO NO FPM CONSIDERANDO O TOTAL DOS INGRESSOS COM ORIGEM NO IPI E NO IR, SEJA QUAL FOR A MODALIDADE DE QUITAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS, BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO REPASSADA NOS ÚLTIMOS 05 CINCO ANOS.MUNICIPIO DE CRISTALIA · Cristália/MGR$ 1,2 mi
Dispensa28/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEEP MARIA CAVALCANTE COSTA · Quixadá/CER$ 39 mil