Inexigibilidade01/07/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA REBECCA DE MELO SANTOS 01174629509, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 33.734.358/0001-05, REPRESENTANTE DA ARTISTA REBECCA MELO, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ DO TCE - ATRAÇÃO – REBECCA MELO, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL POPULAR, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 3 mil
Inexigibilidade27/01/2026APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE RENSCH REIVA ALVES DE MELO - APRESENTADORA, NO DIA 13/02/2026, NO PÁTIO DE SÃO PEDRO, LOCUÇÃO - PATIO DE SÃO PEDRO SAC 6301/2025 INEX 0479/2026 GGACF - FCCR NO CICLO CARNAVALESCO 2026. SEI: 17.000991/2026-99FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 1 mil
Inexigibilidade15/06/2026[LICITANET] - Contratação direta da pessoa física ALEXANDRE DOMINGOS DE MIRANDA, inscrita no CPF Nº 689.092.254-91, decorrente do processo de credenciamento, para realização de apresentação do TRIO CHINELO DE COURO, alusiva ao Projeto Sábado Cultural, intitulado “FORRÓ NA FEIRA”, a ser realizado no Município de Rio Formoso/PE.MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PE · Rio Formoso/PER$ 2 mil
Inexigibilidade29/07/2026contratação de serviços artísticos da atração Grupo de Forró Inaldo Bartolomeu para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 21.000,00, representando por 32.713.036 JOAO DE JESUS FERREIRA AZEVEDO (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 32.713.036/0001-09.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MAR$ 21 mil
Dispensa14/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, MEMO 44, PACIENTES: LUDMILA MARQUES POGGIAN QUADROS PROCESSO Nº 1008249-56.2019.8.26.0292 MARIA CECILIA FERREIRA GOMES PROCESSO Nº 10092027820238260292 JOSENILTON FERNANDES DE SANTANA PROCESSO Nº 10086614520238260292 EVERTON EDNALDO DA CRUZ PROCESSO Nº 10066184820178260292 VALTER ALEXANDRE ROBERTO - PROCESSO Nº 10030684520178260292 GUSTAVO HENRIQUE BERTOLINO DE CARVALHO - PROCESSO Nº 934/2012 RODRIGO CESAR – PROCESSO N°100444437120238260292 NAIR LOURENCO RIBEIRO – PROCESSO N°10051420420198260292 EDEN DE OLIVEIRA SOUZA NEVES - PROCESSO Nº 2524002/2017 CRISTINA APARECIDA DE SIQUEIRA ARAUJO – PROCESSO N° 1504159-35.2025.8.26.0292 GABRIEL TEIXEIRA SANTANA PROCESSO N° 1002138-51.2022.8.26.0292 LUIZ MIGUEL DE ALENCAR SILVERIO - PROCESSO Nº 71/2010 MARIA APARECIDA NOBREGA DE PAULA PROCESSO Nº 1006569-41.2016.8.26.0292 CHRISTIAN LEITE WINANDY PROCESSO Nº 1005079-08.2021.8.26.0292 SEBASTIAO ARANHA DE SOUZA – PROCESSO N° 141/2008 EDEN DE OLIVEIRA SOUZA NEVES – PROCESSO Nº 10003841620188260292 NEIDE MALDANIS MORAES PROCESSO N° 10087331320158260292 GUSTAVO HENRIQUE BERTOLINO DE CARVALHO - PROCESSO Nº 934/2012 LUIZA RUIZ MORENO BARBOSA - PROCESSO Nº 10107316920228260292 MARIA DANTAS ALVES - PROCESSO Nº 10016426120188260292 NAIR LOURENCO RIBEIRO - PROCESSO Nº 10051420420198260292 CLAUDIA SANTOS CERQUEIRA DE SOUZA - PROCESSO Nº 10015707420188260292 GLEICE LUCI DOS SANTOS BEZERRA - PROCESSO Nº 10044498820178260292 MADALENA AFONSO CARVALHO DE SOUZA AMARAL PROCESSO Nº 1000082-74.2024.8.26.0292 HAMILTON MOJEIKO PROCESSO Nº 10055939220208260292 LUIS FERNANDO RAMOS SAMPAIO DE MATOS – PROCESSO N° 1007869720188260292 MARIA DO CARMO DOS SANTOS OLIVEIRA – PROCESSO N° 10055904520178260292 RICHARD FERNANDES BARBOSA E SILVA – PROCESSO N° 565/2009 EUNIJAS GONCALVES DA SILVA PROCESSO Nº 110/2006 GABRIEL DE OLIVEIRA CEPINHO - PROCESSO N° 1005277-45.2021.8.26.0292GERAL · Jacareí/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade12/08/2026[LICITANET] - Contratação da empresa, RAFAELLE FERNANDES DOS SANTOS 10935455779, CNPJ Nº 45.039.376/0001-48, referente à apresentação artística da banda BRUNA REIS na FESTA DA PADROEIRA, no município de Cabo Frio, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ · Cabo Frio/RJR$ 20 mil
Inexigibilidade27/03/2026APRESENTAÇÃO ARTISTICA DE RENATO LUIZ DA SILVA MELO - CLARINETISTA, NOS DIAS 11 E 12/03/2026, NO TEATRO SANTA ISABEL NO CONCERTO DA ORQUESTRA SINFONICA RECIFE - MARÇO 2026, ATENDIMENTO GERAL 2026. CONF. O SAC 369671/26 - INEX 3260/26 GGACF / FCCR. SEI: 17.004807/2026-80FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 3 mil
Dispensa31/07/2026CREAS- ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL- PAULO ROBERTO NUNES CALLEPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade09/03/2026APRESENTAÇAO ARTISTICA DE ADRIELLY SOUZA, NO DIA 22/02/2026, APOIO VARIADO - RPA III - BLOCO RESSACA DO CAMPO DA VILA - ESPINHEIRO - CICLO CARNAVALESCO 2026 / POLOS. SOB O SAC 0269480/2026 E TERMO INEX 3129/2026 GGACF / FCCR. SEI: 17.004417/2026-18FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 50 mil
Dispensa27/03/2026TFD SAMUEL DIAS DA SILVA CHAVITO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São João do Araguaia/PAR$ 580
Inexigibilidade18/06/2026CONTRATAÇÃO DA BANDA TOQUE DE AMOR, REPRESENTADO POR, ALISSON SANTOS LIMA.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO · Nossa Senhora do Socorro/SER$ 3 mil
Inexigibilidade25/05/2026TITULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ DA EMSURB 2026 - ATRAÇÃO – REBECCA MELO DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA REBECCA DE MELO SANTOS 01174629509, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 33.734.358/0001-05, REPRESENTANTE DA ARTISTA REBECCA MELO, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ DA EMSURB 2026 - ATRAÇÃO – REBECCA MELO, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL POPULAR, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 2 mil
Inexigibilidade09/06/2026RENSCH REIVA ALVES DE MELO - APRESENTADORA, NO DIA 23/06/2026, DESCENTRALIZADOS (PARQUE DAS GRACAS, GRADE DE PROGRAMAÇÃO) CICLO JUNINO 2026 / POLOS. SOB O SAC 0670735 / 2026 E TERMO INEX 3979 / 2026 GGACF / FCCR. SEI: 17.006684/2026-11FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 1 mil
Dispensa28/05/2026AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DE EDNA APARECIDA BAZON BONVECHIO N 1003934 04.2019.8.06.0318 ENZO PIETRO DA SILVA COSTA MELO N 1000395 93.202.8.26.0318 JOAO PEDRO COELHO DA SILVA N 004990 33.2023.8.26.0318 LUCAS ANDRE GOMES N 1004532 50.2022.8.26.0318 LUCAS EDUARDO QUIERELLI N 1001807 35.2015.8.26.0318 IVAN AP. LOURENCO N 1002443 93.2018.8.26.0318 JOSE CLAUDIO PARIZOTTO N 100395 93 2020.8.26.0318 VIVIAN DA SILVA N 1005069.56.2016.8.26.0318 MARCIO GARCIA MASSOLI N 318.2011.004329 20000000 000 THAUANE AP PIETER DA COSTA N 1002206 20.2022.8.26.0318 MATHEUS E GABRIELLE SOUZA ALENCAR N 1000029 20.2021.8.26.0318 BEATRIZ DA SILVA N 3006716 57.2013.8.26.0318 MATHEUS GROSSKLAUSS ZANCA N 1004587 06.2019.8.26.0318 PAOLA VITORIA LIMA DE SOUZA N 0004158 32.2014.8.26.0318FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Leme/SPR$ 36 mil