Inexigibilidade11/03/2026CONTRATAÇÃO DE CURSOSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · João Pessoa/PBR$ 17 mil
Inexigibilidade27/07/2026Curso de capacitação3 CENT. DE GESTÃO, CONT. E FIN. DO EXERC · Porto Alegre/RSR$ 5 mil
Dispensa24/07/2026A contratacao da EMPRESA DPM CURSOS CNPJ 13.021.017 0001 77 para realizacao de curso online para as servidoras do setor de licitacoes cujo tema e O LEI FEDERAL N 13.019 2014 EXECUCAO MONITORAMENTO AVALIACAO E PRESTACAO DE CONTAS ASPECTOS JURIDICOS E FINANCEIROS E AS OBRIGACOES IMPOSTAS AOS MUNICIPIOS PELA RECENTE INSTRUCAO NORMATIVA N 09 2025 DO TCE RS A PARTIR DE 01 07 2026 com carga horaria de 08 horas que ocorrera nos dias 11 e 12 DE AGOSTO de forma online. A presente aquisicao encontra seu fundamento legal na Lei Municipal n. 2.144 2021 Programa de Capacitacao e Valorizacao do Servidor Publico regulamentada atraves do Decreto n. 2.248 2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 494
Inexigibilidade15/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA KCM ASSESSORIA, CAPACITAÇÕES, TREINAMENTOS, CURSOS, EVENTOS E PESQUISAS LTDA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS, VISANDO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUANTO À INDICAÇÃO, EXECUÇÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 266/2025 E A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 51/2026 DO TCE-MS, COM FOCO EM CONFORMIDADE, RASTREABILIDADE DOS RECURSOS E BOAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI Nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 5 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa ONE Cursos – Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda. para realização do curso "Completo de Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e Novas Declarações Obrigatórias: SPED, e-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb", na modalidade presencial in company, destinado à capacitação de 12 servidores da Divisão de Finanças do Hospital Naval Marcílio Dias.HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM · Rio de Janeiro/RJR$ 44 mil
Dispensa20/02/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONALPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA · Piratininga/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade24/07/2026Curso de CapacitaçãoCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 4 mil
Dispensa10/06/2026Contratação de BRUNA DA COSTA MOREIRA para cursos FAZ3243 e FAZ3246. Contratação empresas, instrutores e monitores para realização de cursos na área tributária.ESP-ESCOLA DE GOVERNO · São Paulo/SPR$ 6 mil
Dispensa10/06/2026Contratação de ANA FLÁVIA BONACHINI para cursos FAZ3243 e FAZ3246. Contratação empresas, instrutores e monitores para realização de cursos na área tributária,ESP-ESCOLA DE GOVERNO · São Paulo/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade20/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA TEMÁTICA DIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, A SER MINISTRADA DURANTE A SEMANA PEDAGÓGICA, NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE, VISANDO INCENTIVAR, QUALIFICAR E DESENVOLVER OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINOSecretaria Municipal de Educação · Cariré/CER$ 40 mil
Inexigibilidade26/06/2026Despesa visando Inscricao de 1 um Agente de Fiscalizacao do municipio no curso de capacitacao sobre compensacoes ambientais de atividades autorizadas. Justificativa da despesa A realizacao deste curso ajudara o Agente de Fiscalizacao do municipio a se aprimorar nos conhecimentos sobre compensacoes ambientais de atividades autorizadas em que atuara como fiscal.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 657
Inexigibilidade27/04/2026Curso de CapacitaçãoCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade12/03/2026Contratação da empresa L.C.P. ALVES CURSOS E TREINAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 30.853.470/0001-69, para a realização do curso Elaboração de Planilha de Custo de Formação de Preços, com Repactuação e Reajuste, com carga horária de 20 (vinte) horas, sob a responsabilidade da Escola Judiciária do Piauí, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 11 a 13 de maio de 2026, na cidade de Teresina/PI.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 45 mil
Inexigibilidade30/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA A REDE DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E REALIZAÇÃO DE PALESTRA NA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 23 mil
Inexigibilidade04/03/2026Inscrição de servidor no curso Processo Administrativo Disciplinar, Sindicância e Inquérito à luz da Lei 8.112/90. Período de realização do curso: de 20 a 22 de maio de 2026.HEMOPA · Belém/PAR$ 4 mil
Inexigibilidade12/02/2026INSCRIÇÃO EM CURSOCâmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade13/08/2026INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES NO Ricardo de Oliveira, Jocaio Fagundes e João Marcos Deschk da Silva Júnior CURSO TEMA; " Capacitação em Ouvidoria Legislativa, Contratações Públicas (Lei Nº 14.133/2021) e Atendimento ao Cidadão". REALIZAÇÃO: SUPRA Cursos, CNPJ: 40.621.340/0001-54CAMARA MUNICIPAL · Candói/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, visando à contratação da empresa IGAM SC Cursos e Consultoria Ltda., inscrita no CNPJ nº 28.474.582/0001-67, para prestação de serviços de capacitação consistentes na realização do Curso de Formação Especializada em Gestão de Recursos Humanos no Setor Público, destinado à qualificação de quatro servidores municipais, na modalidade presencial, na cidade de Florianópolis/SC, com carga horária total de 40 horas e 30 minutos, distribuídas em trêsPREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 11 mil