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67 resultados para "Realizar a habilitação de"

Inexigibilidade24/06/2026

Contratação de empresa especializada para realização de capacitação profissional mediante inscrição do servidor Emanoel José Bezerra de Sena no curso "CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PARA AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIROS, COM HABILITAÇÃO PARA PREGOEIRO", promovido pela empresa Centro de Estudos e Planejamento Legislativo Administrativo Municipal e Empresarial Ltda – CEPLAME, a ser realizado nos dias 16 e 17 de julho de 2026, na cidade de Natal/RN.

Municipio de Pedro Avelino · Pedro Avelino/RNR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico13/08/20267 dias

PREGÃO CORREIO 269/26 Prestação de serviço de recepção para unidades da Superintendência Estadual da Bahia - SE/BA. IMPORTANTE: ao registrar as propostas, atentar para o item 6.9 e seus subitens, sob pena de desclassificação. Os documentos de habilitação serão apresentados após a convocação do pregoeiro e somente para a empresa melhor classificada, conforme item 7.10 do edital. A Licitação será realizada pela CPL/CS. O valor estimado da contratação é sigiloso e será divulgado após o encerramento da fase de lances. (REGISTRAR VALOR TOTAL DO LOTE - SUGERIMOS MINUCIOSA LEITURA DO EDITAL E SEUS ANEXOS).

LICITAÇÃO CORREIOS · Brasília/DFR$ 0
Dispensa28/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para o fornecimento, emissão, validação e entrega de certificados digitais do tipo A3, com armazenamento em mídia criptográfica (token ou cartão), destinados ao atendimento das necessidades institucionais do Conselho Regional de Serviço Social da 7ª Região – CRESS/RJ, contemplando a habilitação para utilização em sistemas oficiais, plataformas governamentais e demais ambientes eletrônicos que exijam certificação digital, assegurando autenticidade, integridade, confidencialidade e validade jurídica das transações eletrônicas realizadas pela Administração. A contratação compreenderá o fornecimento dos seguintes certificados digitais: 01 (um) certificado digital e-CNPJ A3, com validade de 03 (três) anos; 06 (seis) certificados digitais e-CPF A3, com validade de 03 (três) anos; e 01 (um) certificado digital e-CPF A3, com validade de 01 (um) ano.

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 7A - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa17/06/2026

Contratação de serviço de habilitação para Anotação de Responsabilidade Técnica, junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo – CRMV-SP, órgão que fiscaliza e disciplina o exercício da profissão, para atender as necessidades do Departamento de Controle e Defesa Animal, referente a demanda de atendimentos e procedimentos realizados pelo Departamento do Município de São Carlos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 170
Inexigibilidade06/08/2026

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO TCHÊ CHALEIRA, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA GRUPO MUSICAL TCHÊ CHALEIRA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.727.153/0001-59, NA CONDIÇÃO DE EMPRESÁRIA EXCLUSIVA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES DO 113º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICOADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC DE 2026. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DECORRENTE DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA, DIRETAMENTE OU POR INTERMÉDIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO. A RAZÃO DA ESCOLHA DECORRE DA ADEQUAÇÃO DO GRUPO TCHÊ CHALEIRA AO PERFIL ARTÍSTICO PRETENDIDO PARA A PROGRAMAÇÃO OFICIAL, DE SUA RECONHECIDA ACEITAÇÃO POPULAR E DA COMPROVAÇÃO DE QUE A EMPRESA GRUPO MUSICAL TCHÊ CHALEIRA LTDA. DETÉM A REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA DO GRUPO, MEDIANTE DOCUMENTO IDÔNEO QUE ATESTE EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO, VEDADA A REPRESENTAÇÃO RESTRITA A EVENTO, PRAÇA OU LOCAL DETERMINADO. A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO FICA CONDICIONADA À JUNTADA, AOS AUTOS, DA PROPOSTA COMERCIAL VÁLIDA, DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE EXIGÍVEIS, DA COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO GRUPO PELA OPINIÃO PÚBLICA OU CRÍTICA ESPECIALIZADA, DA DOCUMENTAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE E DA JUSTIFICATIVA DE PREÇO.

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 45 mil