Inexigibilidade11/08/2026
CREDENCIAMENTO DE INSTITUICAO FINANCEIRA PARA SERVICOS DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE ARRECADACAO MULTAS NO PADRAO FEBRABAN.
PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 2
41 resultados para "Reconhecimento administrativo da dívida"
Credenciamento24/06/2026265 dias
CREDENCIAMENTO DE INSTITUICAO FINANCEIRA PARA SERVICOS DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE ARRECADACAO MULTAS NO PADRAO FEBRABAN.
PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 178 mil
Inexigibilidade26/01/2026
Contratação de pessoa jurídica especializada em diagnóstico e recuperação de créditos financeiros e econômicos referentes as rubricas previdenciárias e ao imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) de contribuintes presentes no cadastro econômico
Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida · Magalhães de Almeida/MAR$ 0
Inexigibilidade05/05/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, CONSISTENTES NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS À EDUCAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO-SE AQUELES ADVINDOS DE DEDUÇÕES, GLOSAS, COMPENSAÇÕES OU RETENÇÕES INDEVIDAS NAS TRANSFERÊNCIAS UNIVERSAIS OBRIGATÓRIAS, COMO O PNAE, E NO FUNDEB, COMPOSTO PELAS COMPLEMENTAÇÕES DO VAAF, VAAT E VAAR
MCE-PREFEITURA DE GENERAL SAMPAIO · General Sampaio/CER$ 250 mil
Credenciamento03/06/2026encerrado
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, INCLUINDO MULTAS DE TRÂNSITO, COM CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO DENATRAN/FEBRABAN SEGMENTO 7 - MULTA DE TRÂNSITO, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS
GERAL · Salesópolis/SPR$ 210 mil
Inexigibilidade09/04/2026
PODER EXECUTIVO - SEMAF - RESSARCIMENTO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INCLUSÃO DE PLACA DE VEÍCULO, CONFORME DOUCMENTOS FISCAIS COMPROBATÓRIOS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL 181/2009.
PREFEITURA MUN DE CAMPO LIMPO DE GOIAS · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 239
Credenciamento23/06/20261718 dias
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Borborema/SPR$ 495 mil
Credenciamento24/04/2026198 dias
Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa, multas e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados
MUNICIPIO DE PARAMIRIM · Paramirim/BAR$ 117 mil
Dispensa15/05/2026encerrado
FICHA - 487 - RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE ITENS TINTAS E PINCEIS PARA OFICINAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CRAS E CCROD CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS
GERAL · Jacareí/SPR$ 2 mil
Dispensa10/06/2026encerrado
FICHA - 447 - RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE ENCADERNADORA PARA ATENDER CENTRAL DE CADASTRO CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS
GERAL · Jacareí/SPR$ 900
Dispensa27/05/2026
TERMO DE RECOCHECIMENTO DE DIVIDA - INDAIASSACU COUTRY
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU · Casimiro de Abreu/RJR$ 0
Inexigibilidade20/03/2026
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO PARA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E RECEITAS MUNICIPAIS.
SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA · Sabará/MGR$ 472 mil
Inexigibilidade06/03/2026
INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E ACRÉSCIMOS LEGAIS DO MUNICÍPIO RELATIVOS AOS REPASSES AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - FPM
Secretaria Municipal de Administração · Cururupu/MAR$ 2,4 mi
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IDENTIFICAÇÃO, AUDITORIA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E REPASSES FINANCEIROS DEVIDOS AO MUNICÍPIO, REFERENTES AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) TABELA SUS, ROYALTIES DA EXPLORAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL, E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA
Prefeitura Municipal de Poços de Caldas · Poços de Caldas/MGR$ 1,0 mi
Credenciamento30/07/2026encerrado
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, AFINS E SIMILARES, EM DOCUMENTOS NO PADRÃO FEBRABAN, ATRAVÉS DE SUAS AGÊNCIAS E/OU CONVENIADAS EM ABRANGÊNCIA NACIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO · Passa Tempo/MGR$ 299 mil
Dispensa28/05/2026encerrado
FICHA 532 - RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACACITAÇÃO,TÉCNICA , DIAGNÓSTICO PARA FINS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE NO SERVIÇO DO SEAS E POP RUA CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS
GERAL · Jacareí/SPR$ 12 mil