Dispensa12/08/2026encerrado
Regularização do Pagamento do Conselheiro Fiscal Agostinho Jorge Maia de Sousa SEI:0050500106.000222/2022-22
[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 2 mil
40 resultados para "Reconhecimento administrativo da dívida"
Inexigibilidade06/08/2026
OTIMIZAR A ARRECADAÇÃO DE SEUS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, ESPECIALMENTE AQUELES JÁ INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA. A RECUPERAÇÃO DESSES VALORES É FUNDAMENTAL PARA A SAÚDE FINANCEIRA DA ADMINIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 153 mil
Inexigibilidade22/07/2026
Credenciamento de instituições financeiras para recolhimento de tributos, preços públicos e demais receitas municipais, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, com todas as suas particularidades, através de suas agências ou correspondentes bancários, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados
SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS - SETEC · Campinas/SPR$ 539 mil
Pregão - Eletrônico12/08/20267 dias
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de inclusão e exclusão de registros de contribuintes inadimplentes (pessoas físicas e jurídicas), inscritos em dívida ativa ou protestados, em sistemas de proteção ao crédito, com envio de notificações prévias por e-mail, SMS e correspondência simples.
Municipio De Tremembe · Tremembé/SPR$ 93 mil
Inexigibilidade06/08/2026
Contratação de empresa Contábil especializada em serviços contábeis de elaboração de diagnóstico situacional, apuração, revisão e recuperação de créditos tributários, com disponibilização de plataformas eficientes
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS · Machados/PER$ 1
Inexigibilidade04/08/2026
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO Nº 0003994-41.2009.4.01.3400, E SEUS INCIDENTES QUE BUSCAM A RECUPERAÇÃO DOS VALORES DO HOJE EXTINTE – FUNDEF – QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO, PELA UNIÃO, DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO - VMAA
MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM · Benjamin Constant/AMR$ 18,4 mi
Inexigibilidade20/07/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA PROPOR E ACOMPANHAR MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVA VISANDO À RECUPERAÇÃO DE VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO - VMAA (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° 0050616-27.1999.4.03.6100), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Prefeitura Municipal de Olaria · Olaria/MGR$ 361 mil
Inexigibilidade14/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA JURÍDICO-PREVIDENCIÁRIA, DESTINADO AO LEVANTAMENTO, IDENTIFICAÇÃO, APURAÇÃO E CONDUÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VOLTADAS À RECUPERAÇÃO E/OU COMPENSAÇÃO ADMINISTRATIVAS DECORRENTES DE RECOLHIMENTOS.
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Morrinhos/GOR$ 1,4 mi
Dispensa07/08/2026
REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DA ART DO RESPONSAVEL TECNICO DA PREFEITURA PELA SECRETARIA ADMINISTRACAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 108
Credenciamento30/07/2026498 dias
Chamamento de interessados para credenciamento, de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil (BACEN) para a prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos (impostos, taxas, contribuições de melhoria) e demais receitas públicas do Município de Entre Rios do Oeste por meio de documento de arrecadação municipal (DAM) e Pix, bem como a arrecadação de faturas de água e esgoto exclusivamente por meio de débito automático em conta corrente.
Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 268 mil
Credenciamento07/08/202618 dias
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA ATUAÇÃO EM PROCESSOS DE ALIENAÇÃO, MEDIANTE DEMANDA, POR MEIO DA MODALIDADE LEILÃO, DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão · Fortaleza/CER$ 1
Inexigibilidade28/07/2026
CURSO EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS: DA IMPLATAÇAO À PRESTAÇÃO DE CONTAS
CAM. MUN. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO · Santo Antônio do Descoberto/GOR$ 18 mil
Dispensa23/07/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO PARA ATUALIZAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO CADASTRO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, REGISTRO E CONTROLE DE INADIMPLENTES JUNTO A ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E SERVIÇOS CONGÊNERES PARA O SETOR DA DÍVIDA ATIVA.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 38 mil
Dispensa10/08/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA O CREA/SC REFERENTE A ART DE PROJETO E FISCALIZAÇÃO REFERENTE RESIDÊNCIA EM DEMANDA EMERGENCIAL E SOCIAL DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA SC, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 108
Credenciamento14/08/20261820 dias
Credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos municipais (impostos, taxas, contribuições e qualquer outra receita municipal) por meio de guia DUAM - Documento Único de Arrecadação Municipal, padrão FEBRABAN e PIX, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
SECRETARIA DA FAZENDA · Jataí/GOR$ 525 mil