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237 resultados para "Regularização dos registros dos"

Concorrência - Eletrônica27/03/2026encerrado

Contratação de empresa para execução de serviços técnicos de levantamento cadastral, jurídico e físico de jazigos; recadastramento e regularização de registros; elaboração de projeto arquitetônico de reforma e reorganização do Cemitério Municipal; e condução dos processos administrativos de identificação, notificação e destinação de jazigos abandonados, incluindo o tratamento adequado dos restos mortais, conforme normas legais e sanitárias vigentes

Unidade Única · Papagaios/MGR$ 138 mil
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerrado

Contratação de empresa para execução de serviços técnicos de levantamento cadastral, jurídico e físico de jazigos; recadastramento e regularização de registros; elaboração de projeto arquitetônico de reforma e reorganização do Cemitério Municipal; e condução dos processos administrativos de identificação, notificação e destinação de jazigos abandonados, incluindo o tratamento adequado dos restos mortais, conforme normas legais e sanitárias vigentes

Unidade Única · Papagaios/MGR$ 138 mil
Dispensa10/02/2026

Contratação, por dispensa de licitação, de Seguro de Responsabilidade Civil Obrigatório (RCO), com cobertura individual por veículo e julgamento pelo valor global da contratação, destinado ao registro e/ou regularização de 11 (onze) veículos oficiais no sistema DETER, utilizados por diversas Secretarias da Administração Pública Municipal, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais prestados à população.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICI · Urubici/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para apoio à implementação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Município de São Desidério/BA, compreendendo o diagnóstico jurídico de núcleos urbanos informais, a identificação de entraves dominiais, registrais e normativos, o suporte à estruturação normativa e administrativa do programa, o assessoramento à Comissão Municipal de Regularização Fundiária, bem como o acompanhamento dos procedimentos necessários à regularização de imóveis públicos e privados, incluindo a emissão e o registro das Certidões de Regularização Fundiária (CRF), em conformidade com a legislação vigente.

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO · São Desidério/BAR$ 120 mil
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tecnologia da informação para disponibilização, na modalidade licenciamento de software como serviço SaaS (Software as a Service), para automação de procedimentos e tratamento de dados e informações, que possibilita a higienização cadastral da dívida ativa por meio de notificação eletrônica de contribuintes, integração com o cartório de protesto para apontamento, entre outras informações descritas no TR.

CONSELHO REG.DE FISIOT.E TERAPIA OCUP.DA 1ª R · Recife/PER$ 10
Credenciamento30/07/2026324 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, tecnicamente habilitadas para a execução integrada de serviços técnicos, jurídicos, sociais, urbanísticos, ambientais, cadastrais e registrais necessários à Regularização Fundiária Urbana – Reurb no Município de Brumado/BA, inicialmente no núcleo Fazenda Santa Inês, nas hipóteses em que a execução e o custeio privados sejam juridicamente admitidos.

Prefeitura Municipal de Brumado · Brumado/BAR$ 1,4 mi
Inexigibilidade30/07/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), COMPREENDENDO A CONDUÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, ANÁLISE JURÍDICA DA ÁREA,ELABORAÇÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF), EMISSÃO DOS TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DO REGISTRO IMOBILIÁRIO, ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CARTORÁRIAS E ENTREGA DOS TÍTULOS AOS BENEFICIÁRIOS, COM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO JURÍDICO FINAL

SEC. MUN. DE ADM. E FINANÇAS · Piracuruca/PIR$ 300 mil
Dispensa13/03/2026

Contratação de produtora audiovisual para realizar os procedimentos de regularização, cadastramento e registro da(s) peça(s) audiovisual(is) publicitária(s) do Carnaval de Araçoiaba da Serra 2026 junto à Agência Nacional do Cinema (ANCINE), incluindo o recolhimento da taxa devida, bem como a entrega dos comprovantes e documentação necessária para viabilizar a veiculação nas emissoras de televisão contratadas para divulgação do evento para atender a Secretaria Turismo e Cultura do Município de Araçoiaba da Serra/SP

PREFEITURA M. DE ARACOIABA DA SERRA · Araçoiaba da Serra/SPR$ 745