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205 resultados para "SEI - PNH -"

Inexigibilidade12/08/2026

Inscrição das servidoras Ana Cristina Gomes Feitosa, Vanessa Rodrigues Lima Ramos e Emília Raphael dos Santos no evento de capacitação: ICAO Annex 9 - Facilitation: Virtual Classroom; promovido pela International Civil Aviation Organization (ICAO), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona, no período estimado de 12/10/2026 a 16/10/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13719383) e Requerimentos de Participação em Ação de Desenvolvimento CFAL (sei! 13648847, 13649487 e 13649489).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 15 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Inscrição da servidora Cintia Leitner Bizarria no evento de capacitação: Advanced Topics in System Safety for Commercial Certification; promovido pela University of Kansas (KU), instituição estrangeira, na modalidade presencial, a realizar-se, após confirmação da inscrição, no período estimado de 14/09/2026 a 18/09/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13701868) e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTEN (sei! 13651734).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 16 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Inscrição do servidor José Helder da Silva Lima no evento: Curso SIAFI: Teórico e Prático de Execução Orçamentária e Financeira no Sistema; promovido pela MMP Cursos Capacitação e Treinamento Ltda, CNPJ: 14.087.594/0001-24, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 24 a 28/8/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13684152), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GEST (sei! 13688993).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Contratação da empresa responsável pela organização do Congresso ANDAV 2026 para a locação de um Leitor de QR Code durante o evento (11 a 13/08/2026) em São Paulo/SP, para uso no estande da Embrapa, em atendimento à Solicitação de Compra e Serviços nº 3917 (SEI 13878620), conforme definição contida na Carta 83/2026 do Gabinete da Presidência da Embrapa à Andav (SEI 13882364) e especificação descrita no item 7 deste Termo de Referência 13882499.

EMBRAPA TERRITORIAL/CAMPINAS/SP · Campinas/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Inscrição do servidor Pedro Luiz Barros Soares no evento: 2º Curso Prático de Termo de Execução Descentralizada TED; promovido pela Associação Brasileira de Orçamento Público, CNPJ: 00.398.099/0001-21, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 21 a 25/9/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13631036), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento COORC (sei! 13662838).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Inscrição do servidor Gustavo Teixeira Soares no evento: Curso Presencial: Folha de Pagamento no SIAFIWEB - Execução Orçamentária e Financeira. - Atualizado com a NOVA Rotina de Repagamentos via OBPIX; promovido pela One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, CNPJ: 06.012.731/0001-33, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 09/09/2026 a 11/09/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13593476), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTFC (sei! 13538748).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Inscrição da servidora Priscila Escórcio de França no evento: XXX Congresso Latino-Americano de Auditoria Interna (CLAI 2026); promovido pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil, CNPJ: 62.070.115/0001-00, na modalidade online/presencial, a realizar-se de forma assíncrona/no período estimado de 29/11 a 1/12/2026, conforme fôlderes de promoção e detalhamento do evento (sei! 13615354 e 13661473), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento AUD (sei! 13639403).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação de serviço especializado de fonoaudiologia com especialização em implante coclear para atendimento contínuo de estudante regularmente matriculada na Rede Municipal de Ensino, em cumprimento à determinação judicial e visando assegurar o adequado desenvolvimento auditivo, da fala e da aprendizagem da estudante. PROCESSO SEI 3546009.430.00003442/2026-91 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOContratação de serviço especializado de fonoaudiologia com especialização em implante coclear para atendimento contínuo de estudante regularmente matriculada na Rede Municipal de Ensino, em cumprimento à determinação judicial e visando assegurar o adequado desenvolvimento auditivo, da fala e da aprendizagem da estudante. PROCESSO SEI 3546009.430.00003442/2026-91.

GERAL · Santa Branca/SPR$ 10 mil
Dispensa22/07/2026encerrado

A presente contratação destina-se cumprir a decisão exarada no Parecer de Força Executória n. 00001/2023/NAR/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU (SEI nº 15433139), anexo ao Ofício 00043/2023/NAR/EIADM-PRF1-PRF6 (SEI nº 15433139), em atenção ao item "iii", que determina afixação de placas com intuito de identificação nas entradas de todos os ramais de acesso à área do CECAN, com vistas a tornar ostensiva a titularidade e destinação do imóvel.

IBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/AM · Manaus/AMR$ 54 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Inscrição do servidor André Deziderio Chaves no evento: Controle Técnico de Manutenção de Aeronaves – CTM; promovido pela 50.693.519 Monique de Oliveira Costa Benetton, CNPJ: 50.693.519/0001-70, na modalidade presencial, a realizar-se nas datas estimadas de 8 e 15/8/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13604496), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTAG (sei! 13604379).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

Registro de Preços de empresa especializada em serviços de vidraçaria com fornecimento de vidros e acessórios, para atender as necessidades de todos os equipamentos de saúde da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses. Ficha/Fonte de Recurso: DAF: 684/05 – DAHUE: 727/05- DAPS: 708/05 – DAE: 740/05 PROCESSO SEI N° 3551009.401.00025.588/2026-92 SEI PROCESSO DE COMPRA (SUP) Nº 119/2026 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/26

GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 592 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Contratação direta de 01 (uma) cota de patrocínio no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) para o Programa"Mulheres que Transformam: Formação, Empreendedorismo e Autonomia Econômica", promovido pela Associação do Centro de Inovação em Política, Economia e Direito (CIPED), a ser realizado no dia 01 de julho de 2026, no Uiramutam Palace Hotel, em Boa Vista/RR, conforme informações detalhadas pela demandante no Formulário de Solicitação de Patrocínio (SEI nº 62485080), cujo objetivo consiste em uma iniciativa de capacitação, inspiração e fortalecimento do empreendedorismo feminino, tendo como foco a valorização e a ampliação das oportunidades de geração de renda e autonomia econômica para as mulheres da região e no Termo de Referência nº 76/2026 (SEI nº 62474761).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 198 mil
Inexigibilidade30/06/2026

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Next Wave Festival", previsto para ocorrer nos dias 01, 02 e 03 de julho de 2026, na Ilha Porchat Club, localizada na Alameda Paulo Gonçalves, nº 61, Ilha Porchat, CEP 11320-350, no município de São Vicente/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 61553878, da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP/SISAM/MEMP, e Termo de Referência nº 43/2026 (SEI nº 62448879).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 600 mil
Inexigibilidade30/06/2026

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio no valor de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais) para o " Seminário: A Rede Social como fomentador de Negócios para Micro e Pequenos Empreendedores", promovido pela Radiola Comunicação e Assessoria Ltda., a ser realizado no dia 30 de junho de 2026, na cidade de Salvador/BA, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 62362736) da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios (SANE/MEMP) e o Termo de Referência nº 71/2026 (SEI nº 62454739).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 186 mil
Inexigibilidade28/06/2026

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), para o evento "Copa Experience 2026 | Arena do Empreendedor MEMP", que será realizado no Centro Cultural Oscar Niemeyer, Avenida Deputado Jamel Cecílio, Km 01, Chácaras Alto da Glória, Goiânia - GO, no período de 29 de junho a 03 de julho de 2026, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 62316518), da Diretoria do Microempreendedor Individual, Autônomos e Cooperativismo - DMAC/SISAM/MEMP , e Termo de Referência nº 60/2026 (SEI nº 62379847).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 195 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Contratação, com vistas à solicitação de 01 (uma) cota de patrocínio no valor de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais), para a realização do evento "Festival Cidades Criativas Edição Sudoeste (Parque do Bosque do Sudoeste)", que será realizado no Parque do Bosque, localizado entre as quadras SQSW 302, CCSW 2 e QMSW 6 - Sudoeste, Brasília, Distrito Federal - DF, no dia 27 de junho de 2026, conforme descrito no Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 62276310), da Diretoria do Microempreendedor Individual , Autônomos e Cooperativismo - DMAC/SISAM/MEMP, e Termo de Referência nº 62/2026 (SEI nº 62276406).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 199 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento intitulado "1º Arraiá do Empreendedô & 140 Festival de Quadrilhas Juninas de São Vicente", a ser realizado de 26 a 28 de junho de 2026, no Ginásio Poliesportivo Dondinho, Bairro Travessa do Parque, nº 1000, Catiapoã, São Vicente/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 61887567), da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP/SISAM/MEMP e Termo de Referência nº 51/2026 (SEI nº 62016860).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 195 mil