Inexigibilidade09/02/2026PROCESSO DE SELECAO PUBLICA DE ENTIDADES E ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL, SEMPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 9,9 mi
Credenciamento14/08/2026encerradoSeleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP para celebrar Termo de Parceria com o Município de Raposos/MG, em regime de mútua cooperação, com a finalidade de planejar, estruturar, financiar parcialmente, gerir e executar o programa público cultural, turístico e de desenvolvimento local denominado “32ª Festa do Cavalo de Raposos”, previsto para o período de 20 a 23 de agosto de 2026. O objeto compreende a consecução de metas e resultados públicos. As contratações de artistas, estruturas, serviços técnicos, segurança, rodeio e demais fornecedores constituem meios de execução sob responsabilidade da OSCIP, e não itens autônomos adquiridos pelo Município.MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS · Raposos/MGR$ 480 mil
Credenciamento07/08/2026encerradoSELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA NA INTERMEDIAÇÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS, POR MEIO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA APOIAR O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, VISANDO POSSIBILITAR OPORTUNIDADES DE APERFEIÇOAMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ESTUDANTES QUE ESTEJAM FREQUENTANDO O ENSINO REGULAR EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DE ENSINO MÉDIO, pelo prazo de 24 meses.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 20,0 mi
Dispensa29/05/2026ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL E ORGANIZACIONAL DE UNIDADES SOCIOASSISTENCIAISPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 6 mil
Dispensa08/08/2026RC: 7459/2025 RC 7459/2025 - ORGANIZACAO E PROMOCAO DE EVENTOS.SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 8 mil
Credenciamento07/08/2026encerradoChamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC e celebração de Termo de Colaboração, com transferência de recursos financeiros, destinado à execução de projeto municipal de formação esportiva de base em voleibol.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 6 mil
Credenciamento04/08/202629 diasO presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração com o Município de Arraial do Cabo, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, visando à execução do Programa EDUCA+ ARRAIAL.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Arraial do Cabo/RJR$ 50,5 mi
Dispensa12/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOSECRETARIA DE TURISMO E CULTURA · Jaguariúna/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade03/08/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL VISANDO À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER DO MUNICÍPIO DE VILHENA/RO.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 10,7 mi
Dispensa26/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOSEC.MUN.ADMINISTRAÇÃO · Itabirito/MGR$ 234 mil
Dispensa14/08/2026Organização de eventoFUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade28/07/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL VISANDO À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER DO MUNICÍPIO DE VILHENA/RO.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 10,7 mi
Credenciamento27/07/2026encerradoSELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) INTERESSA EM CELEBRAR TERMO DE FOMENTO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E À OFERTA DE SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA/BASECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO · Esplanada/BAR$ 30,0 mi
Dispensa01/06/2026Organização de eventoESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USP · São Paulo/SPR$ 30 mil
Credenciamento23/07/2026encerradoSeleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Aiuaba/CE, disponibilizado por meio deste procedimento, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50, do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal - CAIXA como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos do Termo de Compromisso Nº 986998/2025/MCIDADES/CAIXAMUNICIPIO DE AIUABA · Aiuaba/CER$ 2,8 mi
Dispensa31/03/2026Organização de eventoFUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade23/07/2026O presente Termo de Referência tem por objeto subsidiar a realização de Chamamento Público para seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Termo de Colaboração com o Município de Ubiratã, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para a execução de projeto esportivo de formação cidadã por meio do futebol, destinado ao atendimento de até 150 (cento e cinquenta) crianças e adolescentes,com idade entre 6 (seis) e 16 (dezesseis) anos, no Município de Ubiratã, em conformidade com o plano de trabalho aprovado.MUNICÍPIO DE UBIRATÃ · Ubiratã/PRR$ 334 mil
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerradoSERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DE EVENTO ARTÍSTICO.Prefeitura de Gaspar - SC · Gaspar/SCR$ 244 mil
Dispensa14/08/2026CONTRATACAO EMPRESA PARA ASSESSORIA E ORGANIZACAO CONCURSOS/PROCESSO SELETIVOPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 31 mil
Dispensa22/07/2026CH 001/2026 - Seleção de Organização Social, devidamente qualificada na área da saúde, para celebração de Contrato de Gestão destinado à gestão, operacionalização, execução, apoio técnico-administrativo e manutenção dos serviços públicos de saúde, garantindo a prestação contínua, eficiente e humanizada dos atendimentos à população, visando assim atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mairinque.Prefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 0
Credenciamento21/07/2026encerrado[LICITANET] - Chamada Pública para credenciamento e seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos, visando à celebração de Termo de Colaboração para a realização de eventos artísticos, culturais, turísticos e de entretenimento no Município de Frutal/MG, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, o Termo de Referência e demais anexos.MUNICIPIO DE FRUTAL/MG · Frutal/MGR$ 0
Inexigibilidade03/06/2026SELECAO DE OS NA AREA DE SAUDE PARA CELE BRACAO DE CONTRATO DE GESTAO CHAM. PUB.2Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria · Santo Antônio da Alegria/SPR$ 0
Dispensa20/07/2026Seleção e organização de processos físicos do arquivo da Agência Ambiental de Marília, para atendimento ao Decreto Estadual 48.897/2004, a serem colocados em caixas, com o manuseio do acervo documental alocado na CFM, guarda permanente e posterior digitalização de processos de interesse, seguindo procedimentos de eliminação cumprindo a regra destacada na Tabela de Temporalidade de Documentos e atividade fim, com critérios específicos na triagem, separação e destinação dos documentosESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade22/04/2026CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CIVIS DE SAÚDE E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO · Santarém/PAR$ 2,4 mi
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CIVIS DE SAÚDE E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO · Santarém/PAR$ 100 mil