Inexigibilidade28/05/2026Contratação para a participação de 1 (um) servidor no curso "Manutenção predial e gestão de facilities de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos", a ser realizado pela empresa "L&C Cursos e Capacitação Ltda", na modalidade presencial, em Recife/PE, nos dias 8 e 9 de junho de 2026, com carga horária de 16 horas.AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - DF · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade10/06/2026[LICITANET] - O presente contrato tem por objeto a inscrição de 10 (dez) servidores da CONTRATANTE no curso “Licita Sergipe”, a ser realizado nos dias 21 e 22 de maio de 2026, na cidade de Aracaju/SE.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE/SE · Aracaju/SER$ 19 mil
Inexigibilidade05/02/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 2 mil
Dispensa05/05/2026FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A COMPOSIÇÃO DOS CAFÉS DA MANHÃ E DA TARDE, DENOMINADOS DE COFFEE BREAKS, DESTINADOS AOS SERVIDORES PARTICIPANTES DO CURSO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS A SER REALIZADO NAS DATAS FUTURAS DE 25/05 E 01/06, CONFORME REQUER A SUPERINTENDÊNCIA, EM ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTESAAE · Porto Feliz/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade28/01/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTOCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade09/06/2026CONTRATAÇAO DE UMA INSCRICAO DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de empresa especializada em treinamento referente ao curso de planejamento e laboração de contratos administrativos, no formato presencial para os servidores dos Departamentos de Administração, de Cultura e da Divisão de Veículos Leves, Vans e Ônibus. O curso será ministrado pela empresa IAGP - Instituto Aplicado em Gestão Pública, intitulado como "3ª CONFERÊNCIA: PLANEJAMENTO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA LEI Nº 14.133/2021", com as Professoras palestrantes Christianne Stroppa, Flaviana Paim, Renila Bragagnoli, Tatiana Camarão e Vivian Lima Lopez Valle. O curso será realizado em Curitiba, no Mabu Curitiba Business, no formato presencial e proprocionará aos servidores Dalila Pereira da Silva, Douglas Heleodoro da Silva, Flavio Roberto Meotti e Ohana Cristina Rosa Dalmas aperfeiçoamento sobre Panejamento, elaboração, analise, gestão e fiscalisação de contratos administrativos. Tem-se como objetivo capacitar os servidoras lotados no Departamento de Administração, de Cultura e Setor de Viação e Transportes para atuação técnica mais qualificada e eficiente em: Compreender o papel estratégico do planejamento nas contratações públicas; Desenvolver competências para a gestão eficiente e segura dos contratos; Debater desafios contemporâneos: terceirização, alterações contratuais, sanções e extinção; Promover integração entre teoria, jurisprudência e práticas de governança contratual. A ação de capacitação justifica-se pela função estratégica exercida pelos servidores: Eles ocupam cargo responsáveis pelo planejamento, gestão e supervisão dos procedimentos referente a documentação que dão abertura a processos licitatórios e um deles está diretamente como membro da Comissão de Licitação e exerce a função de agente de apoio, conforme previsto nos artigos 6º, LX e 8º da Lei nº 14.133/2021. A qualificação técnica proposta proporcionará maior segurança, padronização e eficácia no planejamento das composições de contratos administrativos, contribuindo para decisões mais assertivas, alinhadas aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência da administração pública. Espera-se, ainda, o fortalecimento institucional da equipe, com impacto direto na melhoria da governança das contratações públicas e na mitigação de riscos administrativos e jurídicos nos certames conduzidos pelo órgão.Departamento de Administração · Céu Azul/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de empresa especializada em oferecer curso de capacitação e treinamento. A empresa contratada será o CEAP - TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ 13.891.611/0001-19, responsável por oferecer 02 inscrições para o curso Uso indevido da estrutura da Câmara Municipal em período eleitoral - como prevenir riscos e responsabilizações, a ser realizado entre os dias 28 a 31 de julho de 2026, na cidade de Belo Horizonte.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO · São Tiago/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade25/05/2026CONTRATAÇAO DE UMA INSCRICAO DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade08/06/2026[LICITANET] - Necessidade de contratação de empresa especializada em oferecer curso e capacitação aos servidores da Câmara Municipal. A empresa contratada será o Instituto Global de Administração Pública, responsável em oferecer 02 inscrição para o Curso - De Licitações na Prática: Aplicação da Jurisprudência dos Tribunais de Contas e Inteligência Artificial Para Garantia da segurança Jurídica, a ser realizado entre os dias 0 a 08/04 de abril de 2026, na cidade de Belo HorizonteFRONTEIRA CÂMARA MUNICIPAL/MG · Fronteira/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade26/02/2026[LICITANET] - Necessidade de contratação de empresa especializada em oferecer curso e capacitação aos vereadores da Câmara Municipal. A empresa contratada será o Instituto Global de Administração Pública, responsável em oferecer 05 inscrição para o Curso de Licitação , a ser realizado entre os dias 17 a 20 de fevereiro de 2026, na cidade de Belo Horizonte.FRONTEIRA CÂMARA MUNICIPAL/MG · Fronteira/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade25/02/2026[LICITANET] - Necessidade de contratação de empresa especializada em oferecer curso e capacitação aos vereadores da Câmara Municipal. A empresa contratada será o Instituto Global de Administração Pública, responsável em oferecer 01 inscrição para o Curso de Licitação , a ser realizado entre os dias 03 a 06 de fevereiro de 2026, na cidade de Belo Horizonte.FRONTEIRA CÂMARA MUNICIPAL/MG · Fronteira/MGR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026Prestação de serviços de hospedagem (02 diárias individuais com café da manhã) na cidade de São Paulo/SP, para atender a 01 (um) servidor da Câmara Municipal de Tremembé/SP, no período de 11 a 13 de agosto de 2026, com a finalidade de viabilizar participação em curso presencial de capacitação técnica, a ser contratado junto à empresa Hampton Park Hotéis e Flats Ltda., fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.CAMARA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - SP · Tremembé/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de 01(uma) inscrição no curso “Fiscalização e Gestão de Contratos”, a ser realizado no período de 20 a 27/07/2026, na modalidade telepresencial, destinada ao servidor Orlando Ferreira Magno Júnior.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 4 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade23/06/2026Inscrição de servidora no Curso Online Gestão Tributária de Contratos, a ser realizado no período de 06/07/2026 a 10/07/2026, com carga horária de 24h, na modalidade online ao vivoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 3 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade22/06/2026O objeto consiste na contratação do curso ``Estudos Avançados em Contratos Administrativos``, a ser realizado no período de 10 a 14 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária total de 30 (trinta) horas, com o objetivo de promover o aprimoramento técnico das servidoras envolvidas nas atividades da Divisão de Contratos.FUND CENTRO CIÊN EDUC SUP DISTÂN DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade27/01/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 11 mil