Dispensa20/02/2026Contratação de Serviço de impulsionamento de publicações nas plataformas Facebook e Instagram.FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA · São José dos Campos/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade23/01/2026Contratação de serviços de impulsionamento de publicações nas mídias sociais digitais, destinados à divulgação institucional dos eventos 'Carmo Folia 2026' e 'Carmo Rodeio Fest 2026'PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO-MG · Carmo do Rio Claro/MGR$ 24 mil
Dispensa09/01/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de impulsionamento, em mídias sociais, de material de divulgação da FUNDARTE.Fundarte · Montenegro/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade19/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CRÉDITOS DE MÍDIA DIGITAL E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATOS DE IMPULSIONAMENTO DE CONTEÚDOS INSTITUCIONAISCAMARA MUNICIPAL DE PORANGATU · Porangatu/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade25/03/2026CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA: FELIPE ARAUJO, PARA EVENTO TURÍSTICO NA TRADICIONAL EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA XXIII 2026 NO MUNICÍPIO. BANDA COMPLETA, DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN, NO DIA 11 DE JULHO DE 2026, A PARTIR DAS 22H00 NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. A REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO COM O ARTISTA FELIPE ARAUJO NAS FESTIVIDADES DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA VISA FORTALECER O TURISMO E A CULTURA REGIONAL, ATRAINDO VISITANTES E MOVIMENTANDO A ECONOMIA LOCAL. O EVENTO PROPORCIONARÁ ENTRETENIMENTO DE QUALIDADE, INCENTIVANDO A PERMANÊNCIA DE TURISTAS NA CIDADE DURANTE O REFERIDO EVENTO. ALÉM DISSO, PROMOVE A IDENTIDADE CULTURAL DA REGIÃO. A PROGRAMAÇÃO MUSICAL CONTRIBUI PARA A DINAMIZAÇÃO DO SETOR TURÍSTICO, IMPULSIONANDO O COMÉRCIO E SERVIÇOS. DESSA FORMA, O SHOW SE TORNA UM ATRATIVO ESTRATÉGICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 260 mil
Inexigibilidade25/03/2026APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA XXIII 2026 COM O ARTISTA DUDU NOBRE - BANDA COMPLETA. DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN. DATA: 10/07/2026 - A PARTIR DAS 22H00 NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES- MG A REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO COM O ARTISTA DUDU NOBRE NAS FESTIVIDADES DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA VISA FORTALECER O TURISMO E A CULTURA REGIONAL, ATRAINDO VISITANTES E MOVIMENTANDO A ECONOMIA LOCAL. O EVENTO PROPORCIONARÁ ENTRETENIMENTO DE QUALIDADE, INCENTIVANDO A PERMANÊNCIA DE TURISTAS NA CIDADE DURANTE O REFERIDO EVENTO. ALÉM DISSO, PROMOVE A IDENTIDADE CULTURAL DA REGIÃO. A PROGRAMAÇÃO MUSICAL CONTRIBUI PARA A DINAMIZAÇÃO DO SETOR TURÍSTICO, IMPULSIONANDO O COMÉRCIO E SERVIÇOS. DESSA FORMA, O SHOW SE TORNA UM ATRATIVO ESTRATÉGICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMOPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 165 mil
Inexigibilidade23/03/2026CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NA XXIII, EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 2026 COM A DUPLA BRUNO E BARRETO - BANDA COMPLETA, DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN, NO DIA 12 DE JULHO DE 2026, A PARTIR DAS 22H00 NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. A REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA BRUNO E BARRETO NAS FESTIVIDADES DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA VISA FORTALECER O TURISMO E A CULTURA REGIONAL, ATRAINDO VISITANTES E MOVIMENTANDO A ECONOMIA LOCAL. O EVENTO PROPORCIONARÁ ENTRETENIMENTO DE QUALIDADE, INCENTIVANDO A PERMANÊNCIA DE TURISTAS NA CIDADE DURANTE O REFERIDO EVENTO. ALÉM DISSO, PROMOVE A IDENTIDADE CULTURAL DA REGIÃO. A PROGRAMAÇÃO MUSICAL CONTRIBUI PARA A DINAMIZAÇÃO DO SETOR TURÍSTICO, IMPULSIONANDO O COMÉRCIO E SERVIÇOS. DESSA FORMA, O SHOW SE TORNA UM ATRATIVO ESTRATÉGICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 200 mil
Inexigibilidade21/07/2026ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0822025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385522025Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385522025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: PLUSMEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 57.929.936000119, com endereço: Avenida Otávio Santos, n 227, sala 917, cons. 03 B. Recreio, Vitória da Conquista Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385522025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família ESF e de Atenção Primária EAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a demanPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 148 mil
Inexigibilidade21/07/2026ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0492025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385742025Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385742025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: RAC SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 51.003.934000118, com endereço: Travessa Senhora Santana, n 9 Sala 01, B. Boa Vista Catu Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385742025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família eSF e de Atenção Primária eAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a demandas específicas. Ao permitir a particPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 111 mil
Dispensa02/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cobertura fotográfica profissional e produção audiovisual institucional para o Município de Ponte Serrada, compreendendo a captação de imagens em solo e aéreas por meio de drone, produção e edição de vídeos institucionais, criação de vídeos animados para divulgação em mídias digitais, produção de material audiovisual da Festa Catarinense do Chimarrão, elaboração de vídeo institucional pós-evento, desenvolvimento de vídeos informativos para exibição em painéis de LED, bem como a execução de campanha de impulsionamento de publicações em redes sociais. Os serviços deverão contemplar, no mínimo: • Captação de imagens e vídeos em resolução mínima 4K (3840x2160); • Utilização de equipamentos profissionais adequados; • Edição audiovisual profissional, com cortes, tratamento de imagem e finalização; • Inserção de trilhas sonoras devidamente licenciadas ou livres de direitos autorais; • Inclusão de locução profissional em língua portuguesa; • Inserção de legendas, vinhetas e elementos de identidade visual institucional; • Adequação dos formatos para veiculação em diferentes plataformas digitais, redes sociais e painéis de LED; • Entrega final dos materiais em formato digital compatível com ampla utilização institucional.PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 31 mil
Dispensa25/03/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cobertura fotográfica profissional e produção audiovisual institucional para o Município de Ponte Serrada, compreendendo a captação de imagens em solo e aéreas por meio de drone, produção e edição de vídeos institucionais, criação de vídeos animados para divulgação em mídias digitais, produção de material audiovisual da Festa Catarinense do Chimarrão, elaboração de vídeo institucional pós-evento, desenvolvimento de vídeos informativos para exibição em painéis de LED, bem como a execução de campanha de impulsionamento de publicações em redes sociais. Os serviços deverão contemplar, no mínimo: • Captação de imagens e vídeos em resolução mínima 4K (3840x2160); • Utilização de equipamentos profissionais adequados; • Edição audiovisual profissional, com cortes, tratamento de imagem e finalização; • Inserção de trilhas sonoras devidamente licenciadas ou livres de direitos autorais; • Inclusão de locução profissional em língua portuguesa; • Inserção de legendas, vinhetas e elementos de identidade visual institucional; • Adequação dos formatos para veiculação em diferentes plataformas digitais, redes sociais e painéis de LED; • Entrega final dos materiais em formato digital compatível com ampla utilização institucional.PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 0
Inexigibilidade26/06/2026A contratação de apresentações artísticas para os festejos juninos de Senador Rui Palmeira visa promover e valorizar a cultura popular nordestina, ampliar o acesso da população à cultura e ao lazer e fortalecer as tradições regionais. O evento também contribui para o desenvolvimento econômico local, impulsionando setores como turismo, comércio, hotelaria e serviços, em consonância com as políticas públicas de fomento cultural do Estado de Alagoas.EAL -GABINETE CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 300 mil
Inexigibilidade26/06/2026A contratação de apresentações artísticas para os festejos juninos de Pilar visa promover e valorizar a cultura popular nordestina, ampliar o acesso da população à cultura e ao lazer e fortalecer as tradições regionais. O evento também contribui para o desenvolvimento econômico local, impulsionando setores como turismo, comércio, hotelaria e serviços, em consonância com as políticas públicas de fomento cultural do Estado de Alagoas.EAL -GABINETE CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 750 mil