Dispensa12/08/2026
SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 9 mil
58 resultados para "SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA"
Dispensa24/07/2026
Contratação de clínica especializada para prestação de serviços de acolhimento e internação compulsória de paciente com problemas psicossociais e distúrbios psíquicos, conforme determinação judicial constante no Processo nº 5003555-24.2026.8.13.0637. Com recursos advindos da emenda impositiva nº 22 da Vereadora D. A B, complementada pela emenda 31 do vereador L.A.A.
Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 19 mil
Dispensa20/07/2026
SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 33 mil
Dispensa17/08/2026
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA PARA A.F.V.C.L., ORDEM JUDICIAL, PROCESSO NÚMERO 5001231-31.2025.8.13.0432.
Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas · Monte Santo de Minas/MGR$ 19 mil
Dispensa28/07/2026
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA PARA O ADOLESCENTE R. C. P. N., ORDEM JUDICIAL, PROCESSO NÚMERO 5000547-77.2023.8.13.0432.
Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas · Monte Santo de Minas/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade03/08/2026
INTERNAÇÃO COMPULSORIA- PACIENTE A.C.S
Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 86 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado
Contratação de serviços de internação em clínica especializada (internação voluntária, involuntária e/ou compulsória), que atenda a pacientes do sexo masculino e/ou feminino com faixa etária entre 18 anos e 60 anos, que necessitam de tratamento para dependência química e transtornos mentais de dificil manejo ambulatori
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Cajati/SPR$ 470 mil
Dispensa12/08/2026
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA, COM ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE, ENFERMAGEM 24 HORAS, ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL E SUPORTE ÀS ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, A PACIENTE PROVENIENTE DE DECISÃO JUDICIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Adamantina/SPR$ 48 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado
Contratação de serviços de internação em clínica especializada (internação voluntária, involuntária e/ou compulsória), que atenda a pacientes do sexo masculino e/ou feminino com faixa etária entre 18 anos e 60 anos, que necessitam de tratamento para dependência química e transtornos mentais de difícil manejo ambulatorial, usuários da rede pública de saúde do Município de Cajati – SP, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.
Prefeitura Municipal de Cajati - SP · Cajati/SPR$ 470 mil
Dispensa05/08/2026
Contratação de serviço especializado de saúde para a internação emergencial, judicial e compulsória da adolescente M.L.D.F. em atendimento ao cumprimento do processo 1500312-69.2026.8.26.0363 expedido contra o município e Mogi Mirim/SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJI-MIRIM - SP · Mogi Mirim/SPR$ 66 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO CLINICA MULTIDISCIPLINAR DE LONGA PERMANÊNCIA PARA ALTA DEPENDENCIA 24 HORAS OU ABRIGAMENTO DE PACIENTES PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL. SECETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 0
Credenciamento31/07/20261810 dias
CONTRATACAO DE SERVICO DE INTERNACAO POR MEIO DE CREDENCIAMENTO VOLUNTARIA INVOLUNTARIA OU COMPULSORIA POR MEIO DE CREDENCIAMENTO EM HOSPITAL ESPECIALIZADO EM TRATAMENTO PSIQUIATRICO DEPENDENCIA QUIMICA TRANSTORNOS MENTAIS PARA ADOLESCENTES E ADULTOS DE AMBOS OS SEXOS USUARIOS DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO SP.
PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 7,7 mi
Dispensa29/07/2026
Contratação de serviço especializado de saúde para a internação emergencial, judicial e compulsória da adolescente M.C.C.R em atendimento ao cumprimento do processo 0000947-61.2025.8.26.0363 expedido contra o município e Mogi Mirim/SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJI-MIRIM - SP · Mogi Mirim/SPR$ 81 mil
Inexigibilidade12/08/2026
INTERNAÇÃO COMPULSÓRIO - PACIENTE P.R.M.C
Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 13 mil
Dispensa07/08/2026
Contratação da empresa Clínica de Apoio para Dependentes Químicos e Apoio Psicológico Palet Ltda. para prestação de serviços de internação clínica especializada, em regime compulsório, destinada ao paciente G.A.D.S., em cumprimento à Ação de Internação Compulsória nº 1000354-98.2026.8.13.0441, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 05/2026 do Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana – CIMOG, da qual o Município de Muzambinho é órgão participante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO · Muzambinho/MGR$ 6 mil
Dispensa07/08/2026
Contratação da empresa Clínica de Apoio para Dependentes Químicos e Apoio Psicológico Palet Ltda. para prestação de serviços de internação clínica especializada, em regime compulsório, destinada ao paciente A.M.B., em cumprimento à Ação de Internação Compulsória nº 1000117-64.2026.8.13.0441, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 05/2026 do Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana CIMOG, da qual o Município de Muzambinho é órgão participante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO · Muzambinho/MGR$ 6 mil
Dispensa06/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOA IDOSA, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
FUNDO MUNICIPAL SAUDE ALVORADA DO NORTE · Alvorada do Norte/GOR$ 84 mil
Dispensa12/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DEPENDENCIA QUIMICA E TRANSTORNOS MENTAIS EM REGIME DE INTERNACAO, PARA CUMPRIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DE INTERNACAO COMPULSORIA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENCIA. PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 1001600-40.2026.8.13.0309/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI · Dom Cavati/MGR$ 61 mil
Dispensa31/07/2026
prestação de serviços de internação clínica especializada para tratamento de dependência química, em regime compulsório, destinada ao paciente E.A.C., em cumprimento à Ação de Internação Compulsória nº 1000136-70.2026.8.13.0441, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 05/2026 do Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana - CIMOG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO · Muzambinho/MGR$ 6 mil
Dispensa14/08/2026encerrado
INTERNAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 8 mil
Pregão - Presencialregistro de preços06/08/2026encerrado
Contratação de prestação de serviços especializados de instituição de longa permanência, visando o acolhimento institucional de dependentes químicos e alcoolistas, de ambos os sexos, em regime de internação voluntária, involuntária ou compulsória, repetição do Pregão Presencial nº 024/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 0
Dispensa31/07/2026
INTERNAÇÃO
Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 54 mil
Inexigibilidade21/07/2026
INTERNAÇÃO
Município de Tapejara · Tapejara/RSR$ 130 mil
Dispensa06/08/2026
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ESPECIALIZADO COM SUPORTE CLINICO E ASSITENCIAL CONTINUO PARA PACIENTE COM GRAU ELEVADO DE DEPENDENCIA FUNCIONAL, PORTADORA DE SEQUELAS DECORRENTES DE AVC, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E SEM CONDIÇÕES DE PERMANENCIA NO AMBIENTE FAMILIAR, EM CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Juquiá · Juquiá/SPR$ 308 mil
Dispensa14/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO EM CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR PELO PERÍODO DE QUATRO MESES, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO 7728 DA SECRETARIA DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 48 mil