Pregão - Eletrônico21/05/2026encerradoServiço de telefonia.SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO · Bom Despacho/MGR$ 109 mil
Inexigibilidade19/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGILIBILIDADE PARA TELEFONIA FIXA PARA O PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026, CONFORME DEMANDA DE USO. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA OI S.A. PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026 FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS COMUNICAÇÕES INSTITUCIONAIS, INDISPENSÁVEIS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS. NOS TERMOS DO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, A LICITAÇÃO É INEXIGÍVEL QUANDO HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, SITUAÇÃO QUE SE VERIFICA NO PRESENTE CASO, UMA VEZ QUE A OI S.A. É A ÚNICA CONCESSIONÁRIA DETENTORA DA INFRAESTRUTURA DE TELEFONIA FIXA NA LOCALIDADE, CONFIGURANDO-SE COMO FORNECEDORA EXCLUSIVA. A CONTRATAÇÃO DIRETA JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES PONTOS: • EXCLUSIVIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL DA OI S.A. NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA NA REGIÃO. • IMPRESCINDIBILIDADE DO SERVIÇO PARA GARANTIR A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL INTERNA E EXTERNA. • ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS, ASSEGURANDO EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. • IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO FORNECEDOR, DADA A AUSÊNCIA DE CONCORRÊNCIA EFETIVA. ASSIM, A CONTRATAÇÃO DIRETA DA OI S.A. POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ENCONTRA RESPALDO LEGAL E ATENDE AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, GARANTINDO A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO NO PERÍODO ESTABELECIDO. NOTA: DIVERSOS MUNICÍPIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS JÁ FUNDAMENTARAM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES COM BASE NA LEI Nº 14.133/2021, RECONHECENDO A OI S.A. COMO FORNECEDORA EXCLUSIVA DE TELEFONIA FIXA EM DETERMINADAS LOCALIDADESCAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa23/07/2026encerradoServiços continuados de telecomunicações, compreendendo o serviço de acesso corporativo à internet banda larga por fibra óptica, serviço de telefonia fixa corporativa, serviço de telefonia móvel corporativa, com fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato, incluindo instalação, ativação, suporte técnico, manutenção e demais serviços correlatos necessários à plena execução da solução, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e institucionais do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amapá – CRMV-APCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA/AP · Macapá/APR$ 13 mil
Dispensa22/07/2026Contratação de serviço de telefonia IP para o IFPR - Campus Jaguariaíva, com viabilidade técnica para DDR, abrangendo até 05 (cinco) linhas de ramais IP para realização de ligações ilimitadas, com custo fixo mensal por ramal, entre os Campi do IFPR e realização de ligações através do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), ou destas para outras redes de telecomunicações sem custos adicionais de tráfego intra e entre operadoras de telefonia fixa ou móvel, e incluindo serviços.INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 3 mil
Dispensa08/06/2026SERVICO DE TELEFONIA FIXA, MOVEL E INTER NETPrefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 19 mil
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telecomunicações, compreendendo o provimento de internet via fibra óptica,serviço telefônico fixo comutado (STFC) e serviço móvel pessoal (SMP), para atender ao 5° Regimento de Carros de Combate (5° RCC) e à 11ª Bateria de Artilharia Antiaérea Autopropulsada (11ª Bia AAAe Ap).5 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE · Rio Negro/PRR$ 19 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de telecomunicações por meio de transmissão de voz, sendo suas modalidades, Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC local, serviço de longa distância nacional, em consonância aos parâmetros, especificações e condições constantes no ANEXO I, parte integrante do Edital, que veicula o Termo de Referência, bem como nas normatizações da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), pelo período de 5 (cinco) anos.CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - PR · Curitiba/PRR$ 2,7 mi
Inexigibilidade26/01/2026PRESTACAO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA.CÂMARA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade30/01/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA.CÂMARA MUNICPAL DE ACARI · Acari/RNR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico21/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de STFC (SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO) E SCM (SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA), para atender a Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba pelo prazo de 12 meses.Secretaria Municipal de Compras e Licitações · Santana de Parnaíba/SPR$ 3,6 mi
Dispensa24/07/2026SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA EM TECNOLOGIA DE NUVEMPREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE MONGAGUA · Mongaguá/SPR$ 63 mil
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerradoContratação de serviço de telefonia fixa, compreendendo acesso digital SIP (SIP Trunking) com chamadas ilimitadas em LDN (fixo-fixo e fixo-móvel), serviço DDR/DID com portabilidade numérica e Serviço Telefônico Fixo-Fixo – LDI, tarifado por minutagem efetivamente utilizada, na localidade de Natal/RN.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO · Natal/RNR$ 64 mil
Dispensa22/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações, contemplando o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e o Serviço de Conexão à Internet (SCM/ISP), incluindo fornecimento, instalação, suporte técnico e manutenção, para atendimento das necessidades do Consórcio Regional de Saneamento Básico – CORSAB.Unidade Única · João Monlevade/MGR$ 4 mil
Dispensa10/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXAPrefeitura Municipal de Iracemápolis · Iracemápolis/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico31/03/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Telecomunicações de forma integrada, englobando o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e o Serviço Móvel Pessoal (SMP), contemplando o fornecimento de linhas e franquia de dados (5GB), para atendimento das necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Senador Firmino/MG.MUNICIPIO DE SENADOR FIRMINO · Senador Firmino/MGR$ 199 mil
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerradoContratação de serviço telefônico fixo comutado – STFC e de serviço móvel pessoal - SMP com transmissão de dados a ser executado de forma contínua, conforme Termo de Referência e demais condições deste Edital e seus Anexos.COMPANHIA DOCAS DO CEARA - CE · Fortaleza/CER$ 274 mil
Dispensa02/03/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA.CÂMARA MUN. DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS · Água Fria de Goiás/GOR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico25/02/2026encerradoContratação de empresa autorizada pela ANATEL para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas modalidades de serviços locais, serviços de longa distância nacional (LDN), discagem direta a ramal (DDR) e serviços de Discagem Direta Gratuita (DDG) 0800, bem como fornecimento e instalação de Tronco SIP (IP/SIP Trunk) autenticado via Internet, contendo faixas de numeração DDR, portabilidade numérica dos troncos-chave.SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Cuiabá/MTR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico20/01/2026encerradoPrestação de Serviço de Telefonia FixaESP-HOSP.REG.DR.O.F.COELHO,EM F.DE VASCONCELO · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 53 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerradoContratação de empresas especializadas na prestação de serviços de comunicação eletrônica, compreendendo o fornecimento de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) via entroncamento SIP e Serviço Móvel Pessoal (SMP) com solução de Gerenciamento de Dispositivos Móveis (MDM) integrada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 226 mil
Dispensa18/03/2026Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) receptivo. BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A. · Brasília/DFR$ 141 mil