Inexigibilidade29/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa29/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 334
Dispensa23/02/2026Serviços de Publicidade legalESP-CDP. "ASP FRANCIS CARLOS CANESCHI", BAURU · Bauru/SPR$ 3 mil
Dispensa10/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa23/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa10/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade10/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa11/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de serviços contínuos de Publicidade Legal impressa e/ou eletrônica. PROPLAD - Contratação de serviços de publicidade legal. SERVIÇOS DE COMUNICACAO EM GERAL - OG - Contratação de empresa especializada em publicidade legal em jornal local e jornal regional.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · Uberlândia/MGR$ 121 mil
Dispensa13/08/2026Aquisicao contratacao de servicos futuros de Publicidade Legal e Divulgacao Institucional da Administracao Publica Municipal de circulacao local pelo periodo de 1 ano prorrogavel nos termos da Lei n 14.133 2021 com fundamento no Art. 75 II Dispensa de Licitacao. e Aquisicao contratacao de servicos futuros de Publicidade Legal e Divulgacao Institucional da Administracao Publica Municipal de circulacao local pelo periodo de 1 ano prorrogavel nos termos da Lei n 14.133 2021 com fundamento no Art. 75 II Dispensa de Licitacao. e Aquisicao contratacao de servicos futuros de Publicidade Legal e Divulgacao Institucional da Administracao Publica Municipal em periodico impresso de circulacao local pelo periodo de 1 ano prorrogavel nos termos da Lei n 14.133 2021 por licitacao com fundamento no Art. 6 XLV na sua forma eletronica com criterio de julgamento por menor preco. e Publicidade legal e divilgacao institucional em jornal de circulacao local e Aquisicao contratacao de servicos futuros de Publicidade Legal e Divulgacao Institucional da Administracao Publica Municipal de circulacao local pelo periodo de 1 ano prorrogavel nos termos da Lei n 14.133 2021 por licitacao com fundamento no Art. 6 XLV na sua forma eletronica com criterio de julgamento por menor preco.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade11/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa20/01/2026encerradoContratação de serviços publicidade legal em jornal de grande circulação - editaisESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-III ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 15 mil
Dispensa27/02/2026Serviço de publicidade legal3 CENTRO DE TELEMATICA DO EXERCITO · São Paulo/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade23/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 115 mil
Inexigibilidade06/01/2026Contratacao de empresa jornalistica para divulgacao de servicos de publicacao legal publicidade institucional e servicos de utilidade publica do Executivo Municipal de Nova Ramada.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 50 mil
Dispensa26/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL.CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO · Catalão/GOR$ 16 mil
Dispensa10/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO CONSIDERADOS COMO AQUELES DE CONTEÚDO INFORMATIVO, EDUCATIVO OU DE ORIENTAÇÃO SOCIAL, DESTINADOS A INFORMAR A POPULAÇÃO EM GERAL, PROMOVER DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, INSTITUCIONAL OU PROMOCIONAL DE AÇÕES OU SERVIÇOS PRESTADOS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL À POPULAÇÃO, ATRAVES DOS DIVERSOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO BEM COMO O PLANEJAMENTO, CONCEPÇÃO E EXECUÇÃO DE ACORDO COM A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO ADOTADA POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL.Câmara Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 28 mil
Dispensa12/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO PELO PERÍODO DE 60 MESESSAAEB - SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DE BROTAS · Brotas/SPR$ 75 mil
Dispensa11/02/2026encerradoO presente processo versa sobre a contratação de serviço de publicidade legal em jornal de grande circulação, visando atender as necessidades da Seção de Administração do Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antônio” de São Bernardo do Campo / SP. A contratação do referido serviço é imprescindível para o bom andamento dos trabalhos realizados no Estabelecimento Penal, tendo em vista que as publicações legais em jornal de grande circulação visam atender o disposto na Constituição Federal, que em seu artigo 37, traz de forma expressa, os princípios essenciais que devem nortear a atividade típica daqueles que exercem a função pública: Legalidade; Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, combinada com o art. 54, § 1º da Lei Federal 14.133 de 01/04/2021.ESP-CTO.DET.PROV."DR.CALIXTO ANTONIO"-SBDOCA · São Bernardo do Campo/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de empresa especializada em serviços de publicidade legal em jornais de circulação local ou regional ou nacional dos atos da Administração da Fundação Oswaldo Cruz por todas as suas Unidades Administrativas de Serviços Gerais (UASGs), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2,6 mi
Inexigibilidade13/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL, CONSISTENTE NA PUBLICACAO DE AVISOS DE LICITACAO E DEMAIS MATERIAS DE INTERESSE DO SANEAR, EM JORNAL IMPRESSO DIARIO DE GRANDE CIRCULACAO NO MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS/MTSERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS - SANEAR - MT · Rondonópolis/MTR$ 30 mil
Dispensa12/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL DE TODOS OS ATOS DE INTERESSE PELO E-COMMERCE PRODESP, NOS RESPECTIVOS CADERNOS DO ''DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO'', RELACIONADOS NA PLANILHA DE ORÇAMENTO E NA ESPECIFICAÇÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração.PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/SPR$ 509 mil
Inexigibilidade07/01/2026Contratacao de servicos de publicidade legal referente a publicacoes oficiais a serem realizadas pelo Municipio no exercicio de 2026 no Diario Oficial do Estado conforme estabelece a Lei Federal n 14.133 2021. Contratacao Locacao de Software SER Servicos de Rede Especializada e EML Emulacao de Terminal Contrato DRC 134 2022AA utilizado pela Secretaria Municipal de Obras Viacao e Transito destinado ao acompanhamento de infracoes de transitos que envolve condutores e veiculos no exercicio de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 5 mil
Dispensa06/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, COMPREENDENDO A INTERMEDIAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES E DEMAIS ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PARA ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA, A AMPLA COMPETITIVIDADE E O ESTRITO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 14.133/2021, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE PILÃO ARCADO, BAHIA.SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PILAO ARCADO · Pilão Arcado/BAR$ 4 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de serviço de publicidade legal, por meio de empresa jornalística, para a publicação de Edital de Convocação de Assembleia Geral Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia da 20ª Região(CRP-20AM/RR),no jornal digital de circulação regional , para fins de transparência e ampla publicidade aos inscritos da jurisdição.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 20ªREGIAO · Manaus/AMR$ 2 mil