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52 resultados para "SOLICITAÇÃO REFERENTE A ALUGUEL"

Inexigibilidade16/04/2026

ALUGUEL DE IMOVEL

Prefeitura Municipal de Itapeva · Itapeva/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade01/04/2026

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO ADEQUADO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL - LOCAÇÃO/ALUGUEL PARA ATENDER O CRAS/PAIF - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, OFERTADO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM PROL DE ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO DE DIVERSOS PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS QUE OBJETIVAM PROVER OS MÍNIMOS SOCIAIS NECESSÁRIOS A GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA REDE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SUAS, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 11 mil
Inexigibilidade29/07/2026

A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, POR MEIO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGAMENTO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.703/2017, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES.

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil