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223 resultados para "SOLICITA PROVIDÊNCIAS (SERVIÇOS DE"

Dispensa26/01/2026

SOLICITA-SE CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE DISPENSA SIMPLIFICADA EM RAZÃO DO VALOR, DE CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA OBTENÇÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES, REGULARIZAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, COM A REALIZAÇÃO DE PROTOCOLOS, ACOMPANHAMENTO DE TRAMITAÇÕES, ATENDIMENTO DE EXIGÊNCIAS E SUPORTE ÀS VISTORIAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES, VISANDO À PLENA REGULARIZAÇÃO E À REALIZAÇÃO DA 28ª EXPOFEIRA NACIONAL DA CEBOLA, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DA CEBOLA, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. O SERVIÇO COMPREENDE, AINDA, A AVALIAÇÃO E O LEVANTAMENTO TÉCNICO DOS IMÓVEIS E ESTRUTURAS EXISTENTES NO LOCAL DO EVENTO, ABRANGENDO A ARENA DE SHOWS, PAVILHÕES E INSTALAÇÕES GERAIS (ACESSOS, CIRCULAÇÃO, SANITÁRIOS, ÁREAS DE APOIO E DEMAIS ESTRUTURAS PERTINENTES), COM INDICAÇÃO DAS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS CONFORME AS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS, INCLUINDO CORPO DE BOMBEIROS (LAUDOS E VISTORIAS), PRF, POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, FÓRUM/TJSC E PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPORANGA/SC (SETORES INTERNOS COMPETENTES, QUANDO APLICÁVEL), BEM COMO A ENTREGA DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS (CHECKLISTS, RELATÓRIOS E COMPROVANTES DE PROTOCOLO) PERTINENTES AO ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 10 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação do serviço de cuidados especiais para internação de Longa Permanência de INSTITUCIONALIZAÇÃO de pessoa física conforme Despacho/Decisão nº 50071071620268210009/RS, determinado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, o qual solicita que esta Secretaria tome providências para que a acolhida tenha atendimento adequado a suas necessidades em um estabelecimento especializado, a autora é portadora de Hipertensão Arterial Sistêmica (CID I10), Neurite Vestibular ( CID H83 e Incontinência Urinária ( CID R32).

Município de Chapada · Chapada/RSR$ 35 mil
Inexigibilidade13/05/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 250
Dispensa14/05/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade06/01/2026

SOLICITAMOS A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO TARTUCE CONSULTORIA JURÍDICA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O N.° 11.587.495/0001-13, CUJO SÓCIO É O ADVOGADO PARECERISTA E PROFESSOR DOUTOR FLÁVIO MURILO TARTUCE SILVA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS CONSUBSTANCIADOS NA ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS SOBRE OS SEGUINTES PROCESSOS: AÇÃO RESCISÓRIA TRF 2ª REGIÃO 2010.02.01.010143-4 (CNJ 0010143-07.2010.4.02.0000), AJUIZADA PELA CAIXA PARA DESCONSTITUIR CONDENAÇÃO QUE LHE FOI IMPOSTA NA AÇÃO INDENIZATÓRIA PROPOSTA POR ZEIN COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. (ZEIN), PROCESSO N.° 0124244-47.1991.4.02.5101, ORA EM FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA E ANTECEDIDO PELO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO N.° 0005427-33.2005.4.02.5101, CUJA ORIGEM REMONTA A SUPOSTO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DA CAIXA EM MÚTUO CONCEDIDO À ZEIN PARA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL.

GECOT · Brasília/DFR$ 200 mil
Dispensa14/05/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 3 mil
Dispensa06/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos contábeis especializados em cálculos trabalhistas referente as devoluções das contribuições providenciarias em atendimento a decisão judicial e a legislação municipal, com finalidade de validação, revisão e análise com emissão de Laudo e ou Parecer sobre os Protocolos de atendimentos solicitados pelo Sindicato dos Empregados Públicos do município de Cravinhos-SP e servidores junto ao fundo de aposentadoria do município e Departamento de Recursos Humano, para o FAPEM – Fundo de Aposentadoria do Município de Cravinhos SP

FUNDO DE APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CRAVINHOS - FAPEM · Cravinhos/SPR$ 64 mil
Dispensa25/06/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 550
Dispensa02/02/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em apoio administrativo e operacional visando coordenar a execução e operação das atividades da Secretaria Municipal de Administração, incluindo a preparação de relatórios e atas solicitadas pelo(a) secretário(a), deliberação de questões administrativas que afetem a secretaria diretamente, encaminhar providências solicitadas, bem como acompanhar sua execução e a orientação na condução das atividades pertinentes à Secretaria Municipal de Lagoa de Pedras/RN.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS · Lagoa de Pedras/RNR$ 0
Dispensa24/07/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa03/02/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO VEM POR MEIO DESTA SOLICITAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES JUDICIAIS VIA INTERNET, OFERECENDO AUXILIO AOS PROCURADORES JURIDICOS DE TODOS OS PROCESSOS JUDICIAIS QUE TRAMITAM NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA NA ESFERA MUNICIPAL, ESTADUAL E TRIBUNAIS SUPERIORES DE DIVERSAS INSTÂNCIAS, OS SERVIÇOS PRESTADOS SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA E SE FAZ NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DA REFERIDA EMPRESA, PARA QUE O MUNICIPIO NÃO SEJA PENALIZADO DEVIDO AS PERDAS DOS PRAZOS PROCESSUAIS E O ANDAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE NESSES TRIBUNAIS. NESSES TERMOS, SOLICITAMOS AO GESTOR PÚBLICO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A SOLICITAÇÃO DO ITEM ACIMA DESCRITO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/21.

PROCURADORIA · Niquelândia/GOR$ 6 mil
Dispensa17/08/2026

Aquisição de 06 (seis) certificados digitais, sendo 01 (um) do tipo e-CNPJ A1 para a Pessoa Jurídica da Câmara Municipal e 05 (cinco) do tipo e-CPF A1 destinados ao Presidente da Câmara Municipal e aos novos servidores efetivos, ambos com validade de 12 (doze) meses, incluindo os serviços de emissão, validação e suporte técnico. A solicitação dos certificados digitais será realizada de forma parcelada e conforme a necessidade da Câmara Municipal, durante a vigência contratual, ficando a emissão e a disponibilização de cada certificado condicionadas à respectiva solicitação formal pela Contratante. A Contratada deverá providenciar a emissão, validação e disponibilização dos certificados solicitados, observadas as condições e especificações estabelecidas neste instrumento.

Camara de Vereadores · Guaramirim/SCR$ 825
Dispensa21/01/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 16 mil
Dispensa22/05/2026encerrado

SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARQUITETURA E REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO MUNICÍPIO DE NOVO PLANALTO-GO, BEM COMO REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DA EDIFICAÇÃO JUNTO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, INCLUINDO ADEQUAÇÕES TÉCNICAS, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ATÉ A EMISSÃO DO RESPECTIVO ALVARÁ SANITÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE NOVO PLANALTO/GO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Novo Planalto/GOR$ 0
Pregão - Presencial24/03/2026encerrado

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 75 mil
Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerrado

Encaminhamos a solicitação de abertura de Processo Licitatório para a execução do projeto "Espaço de Convívio". A iniciativa visa a requalificação urbana para lazer e recreação, promovendo acessibilidade, integração social e segurança, em conformidade com as normas técnicas vigentes. O projeto contempla a instalação de: - Pavimentação de passeio público com acessibilidade e áreas pavimentadas internas; - Playground e áreas verdes com paisagismo; - Pergolados e bancos em madeira; - Sanitários acessíveis (PCD); - Lixeiras, luminárias e bicicletário. A execução dos serviços deverá seguir rigorosamente as plantas, o memorial descritivo e as demais especificações contratuais. A etapa inicial compreenderá a limpeza manual do terreno, remoção de vegetação e detritos, seguida da regularização do solo e locação da obra conforme os níveis e alinhamentos definidos em planta baixa. Para fins de planejamento, anexamos orçamentos prévios que indicam um valor médio. Informamos que a despesa possui previsão orçamentária na rubrica. Diante do exposto, solicito a adoção das providências cabíveis para a instauração da fase preparatória e posterior deflagração do procedimento licitatório.

Secretaria Municipal de Obras e Trânsito · São Pedro do Sul/RSR$ 236 mil
Inexigibilidade26/03/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Solicita-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em cadeiras odontológicas, compreendendo regulagens, ajustes, reparos, diagnósticos de falhas e demais serviços necessários ao adequado funcionamento dos equipamentos instalados nas Unidades de Saúde da Família (PSF) do Município de Buriti Alegre – GO, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses. A presente contratação justifica-se em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, o qual não poderá ser prorrogado em virtude da insuficiência de saldo contratual para continuidade da execução dos serviços. Dessa forma, torna-se necessária a realização de nova contratação, com o objetivo de evitar a paralisação dos serviços de manutenção e, consequentemente, a interrupção dos atendimentos odontológicos ofertados à população. Considerando que não há tempo hábil para a conclusão de um procedimento licitatório na modalidade Pregão antes do término da vigência contratual, a Administração realizará a contratação por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de serviço comum cujo valor estimado encontra-se dentro do limite estabelecido pela legislação vigente. A vigência de 06 (seis) meses será suficiente para garantir a continuidade dos serviços essenciais, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde providencia o planejamento e a instrução do processo licitatório definitivo, assegurando a continuidade do serviço público, a eficiência administrativa e a adequada prestação da assistência odontológica à população.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Inexigibilidade27/03/2026

SERVIÇOS

P.M. De Capitao · Capitão/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade09/04/2026

Contratação de serviços técnicos de natureza jurídica de cunho intelectual para atuação em processos administrativos e judiciais: (i) Atuação nos processos judiciais já em curso contra a Prefeitura Municipal de Igarapava, especialmente na ação de cobrança n. 1002048-28.2024.8.26.0242 e na execução fiscal n. 1002410-30.2024.8.26.0242, abrangendo todos os atos processuais necessários ao seu regular andamento (ii) Adoção de medidas judiciais voltadas à efetiva recuperação dos créditos previdenciários, incluindo a formulação de requerimentos de constrição patrimonial, atualização de valores, indicação de bens à penhora e demais providências executivas cabíveis (iii) Propositura de novas demandas judiciais, sempre que verificada a inadimplência do Município de Igarapava em relação a obrigações previdenciárias (iv) Atuação na fase administrativa de constituição do crédito: nos casos de inadimplência do Município de Igarapava que ensejem a propositura de novas demandas judiciais, o contratado deverá atuar previamente na esfera administrativa, prestando assessoria técnica para a adequada constituição do crédito em favor do PREVIGARAPAVA. Tal atuação compreenderá a emissão de pareceres jurídicos, orientação quanto à instrução documental, acompanhamento e auxílio na condução do processo administrativo pertinente, de modo a assegurar a regular constituição do crédito, seja para fins de inscrição em dívida ativa e emissão de Certidão de Dívida Ativa (CDA), com vistas ao ajuizamento de execução fiscal (v) Atuação em todas as fases e instâncias do processo judicial, incluindo eventual participação em audiências, sustentações orais e interposição de recursos (vi) Participação em reuniões institucionais e estratégicas, inclusive com representantes da Prefeitura Municipal de Igarapava e da Câmara Municipal, com o objetivo de viabilizar soluções consensuais (vii) Acompanhamento sistemático dos processos sob sua responsabilidade (viii) Prestação de informações ao PREVIGARAPAVA, mediante relatórios periódicos sempre que solicitado.

MSP-INSTITUTO PREV. MUN. DE IGARAPAVA · Igarapava/SPR$ 120 mil
Dispensa27/03/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 12 mil
Credenciamento30/03/20261631 dias

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 1,3 mi
Inexigibilidade02/04/2026

SERVIÇOS

C.M. De Encantado · Encantado/RSR$ 1 mil
Dispensa07/04/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade08/04/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 11 mil