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251 resultados para "Serviço especializado para adequação"

Dispensa09/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00421/26 Contratação de empresa especializada para serviços de adequação de prédio de unidade de saúde para implantação de Sistema de Proteção Contra Incêndios e emissão de AVCB Implantação e instalação de sistema de proteção contra incêndios de acordo com Projeto Técnico de Prevenção e Combate a Incêndios, para fins de obtenção de AVCB em edificação com área de 813,00m², Ocupação Principal – Grupo H Serviço de Saúde - Divisão H-3 – Hospitais em Geral e assemelhados, sito à Alameda Maurício de Nassau, nº 315, Centro, Holambra/SP. Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 46 mil
Dispensa26/03/2026

A Lei Federal n 13.709 2018 conhecida como Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais LGPD estabelece normas para a protecao dos dados pessoais dos cidadaos exigindo que orgaos publicos adotem medidas para garantir seguranca privacidade e conformidade legal no tratamento dessas informacoes. A Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio reconhece a necessidade de adequacao a LGPD e para isso busca a contratacao de servicos especializados que assegurem a conformidade de seus processos administrativos e sistemas de informacao com a legislacao vigente. Dessa forma este Termo de Referencia estabelece as condicoes para a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de adequacao a LGPD com fornecimento de encarregado de protecao de dados pessoais o DPO incluindo diagnostico capacitacao de servidores mapeamento de dados elaboracao de normativas revisao de contratos e assessoria continua durante a vigencia do contrato que tera duracao de 12 meses. Importante frisar que todo processo e servico constante neste Termo devera ser acompanhado e gerido por equipe especialmente designada pelo contratante que devera receber todas as informacoes necessarias para permitir a fiscalizacao da execucao participando ativamente da transferencia de conhecimento. A empresa devera prestar servico pessoalmente na sede da contratante em encontros semanais previamente agendados podendo ser excepcionalmente remotas sera permitida a participacao de outros profissionais durante o processo de consultoria e treinamentos de forma remota desde que nao representem mais de 10 do tempo total estimado. 2. OBJETIVO O presente Termo tem como objetivo a contratacao de servicos especializados para implementar e adequar a estrutura organizacional da Prefeitura a LGPD e a Lei Governo Digital Lei 14.129 2021 com foco na seguranca dos dados pessoais tratados pela Administracao Publica incluindo capacitacao orientacao e elaboracao revisao de documentos. O escopo inclui Diagn

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 46 mil
Dispensa05/08/2026

serviços técnicos especializados

Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cerqueira César · Cerqueira César/SPR$ 2 mil
Dispensa06/04/2026

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação dos sistemas de prevenção e combate a incêndio e pânico da Unidade de Atendimento Especializado Polo Caparaó – Saúde Fácil, localizada no município de Guaçuí/ES, conforme exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (CBMES), incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra especializada e emissão das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) e laudos técnicos.

CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL · Mimoso do Sul/ESR$ 76 mil