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256 resultados para "Serviço prevê a realização"

Inexigibilidade16/06/2026

Serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 26 mil
Inexigibilidade18/06/2026

Serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade23/01/2026

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 1. Assessoria Jurídica em processos administrativos e judiciais em que o Fundo Municipal de Saúde figure como autor ou réu; 2. Representação judicial do Fundo Municipal de Saúde em todas as instâncias e esferas do Poder Judiciário; 3. Elaboração, análise e revisão de minutas de contratos, convênios, termos aditivos, acordos, ajustes e demais instrumentos jurídicos que demandem apreciação da área jurídica; 4. Emissão de pareceres jurídicos, notas técnicas e manifestações formais, bem como acompanhamento e zelo pelo cumprimento da legislação aplicável à área da saúde pública e à Administração Pública em geral; 5. Realização de viagens, quando necessárias, para acompanhamento processual, participação em audiências, reuniões técnicas ou demais atos indispensáveis ao adequado andamento dos serviços, mediante prévia autorização da Contratante.

FUNDO MUN DE SAUDE DE ARAGARCAS FMS · Aragarças/GOR$ 84 mil
Inexigibilidade23/06/2026

Serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 4 mil
Dispensa15/06/2026

contratação da Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FAI/UFSCar para prestação de serviços de gestão administrativa, operacional e execução financeira do Encontro Municipal de Educação Ambiental, promovido pelo Conselho Gestor de Educação Ambiental de São Carlos (CGEA). A contratação visa viabilizar a operacionalização dos recursos oriundos do Fundo Sócio-Ambiental do Município de São Carlos – Fundo Verde, instituído pela Lei Municipal nº 14.787/2008 destinados à realização do evento, que será gratuito e aberto à população. O evento, com o tema “Temas Emergentes para Educação Ambiental”, prevê a realização de oficinas, palestras, apresentações de trabalhos, programação cultural e demais atividades relacionadas à educação ambiental, incluindo despesas com oficinas, palestras, transporte, hospedagem, monitores, bolsistas, material gráfico, coffee break e demais serviços necessários à execução do encontro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 27 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 204 mil
Dispensa12/08/2026

Serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 65 mil
Dispensa11/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 08 (OITO) PROFISSIONAIS, PARA ATUAÇÃO NO EVENTO CARNAVAL 2026, A SER REALIZADO NO PARQUE LINEAR VIA VERDE, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, DAS 16H ÀS 22H. A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA MOSTRA-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO GRITO DE CARNAVAL 2026, PROMOVIDO EM ESPAÇO PÚBLICO ABERTO, O QUAL PREVÊ SIGNIFICATIVA CONCENTRAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS. A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PRIVADA É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA DO PÚBLICO, DOS TRABALHADORES ENVOLVIDOS NA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO, DOS ARTISTAS E DEMAIS PARTICIPANTES, BEM COMO PARA ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DA ORDEM, O CONTROLE E O ORDENAMENTO DO FLUXO DE PESSOAS E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO, CONTRIBUINDO DE FORMA PREVENTIVA PARA A MITIGAÇÃO DE RISCOS E A OCORRÊNCIA DE INCIDENTES INERENTES À REALIZAÇÃO DE EVENTOS DESSA NATUREZA. PROCESSO SEI 0802030200.000108/2026-73

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 3 mil
Dispensa31/07/2026

Serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 7 mil
Dispensa13/05/2026

Serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 27 mil
Inexigibilidade10/06/2026

Serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade19/06/2026

Serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 6 mil
Dispensa22/06/2026

Serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Contratação da empresa BASE 8 – COMUNICAÇÃO, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ 55.823.292/0001-54, especializada na prestação de serviços de captação de recursos de incentivos fiscais, por meio da Lei Rouanet nº 8.313/91 para a realização de Projetos Culturais aprovados na referida lei, em caráter permanente conforme previsto no art 79, parágrafo único, inciso I da Lei nº 14.133/2021, a contar da data de lançamento do edital. A Lei Rouanet surgiu para fomentar o desenvolvimento da área cultural e prevê em seu escopo a contratação de captadores de recursos, sendo esse um serviço essencial para que se consiga buscar os recursos aprovados e viabilizar a execução dos projetos. Conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N.º 002/FCC/2025, referente ao Processo Administrativo n.º 705446.

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 0
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 112 mil
Inexigibilidade23/06/2026

Serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 4 mil